terça-feira, 31 de agosto de 2010

Canditata à presidência promente investir `pesadamente` em saneamento básico.

Eleições 2010 - A candidata à presidência Dilma Rousseff afirmou hoje que pretende estabelecer metas e investir "pesadamente” em saneamento básico. Segundo ela, o governo Lula retomou os investimentos em saneamento e habitação por meio de parcerias com estados e municípios. Se, no passado, eram investidos por ano cerca de R$ 300 milhões, entre 2007 e 2010, o volume de recursos para obras de saneamento somou R$ 8,5 milhões.

“E eu vou continuar a investir pesadamente em saneamento nas grandes cidades. Eu aprendi no Luz Para Todos que só há um jeito de resolver certos problemas. Nós fizemos um imenso esforço criando metas para universalizar a luz elétrica. Se a gente não tiver metas claras, não há mobilização”, afirmou a candidata, em entrevista coletiva em São Paulo.

Dilma citou as obras em Heliópolis e Paraisópolis, na capital paulista, para explicar que o governo Lula adotou “critérios republicanos” para o repasse de recursos para obras de saneamento, habitação e urbanização. Não fez,a assim, um distinção entre aliados governistas e oposicionistas.

Como exemplo, a candidata citou os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em São Paulo. O governo federal repassou R$ 310 milhões em contratos firmados com a prefeitura e o governo de São Paulo para construção de 3,7 mil moradias aproximadamente. Além disso, os recursos serão usados em obras de urbanização e na regularização fundiária.

“Nós adotamos critérios republicanos para a seleção de obras, olhando o interesse da população”, disse Dilma. “Esse é um processo feito em parceria, ou então ele não sai. A experiência demonstra que é preciso chamar prefeitos e governadores.”

Reforma tributária:

A candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando reiterou seu compromisso em fazer a reforma tributária para zerar impostos sobre investimentos produtivos e a folha de salários, além de simplificar o sistema de tributos. Segundo ela, com o PIB crescendo a 7% por ano, é possível reduzir impostos sem impactar a arrecadação.

“O Brasil mudou. A regra de antes, que era cortar e aumentar tributos, tem que acabar. Não é essa a realidade. Urge fazer a reforma tributária. Esta é uma questão prioritária na campanha eleitoral”, disse, taxativa.

Dilma foi categórica também ao negar que seu governo fará um ajuste fiscal. Se necessário, afirmou, o governo pode reduzir o ritmo de gastos, mas nunca “transformar necessidade em virtude”. Para a candidata, controle de gasto público é obrigação do governo.

“Eu não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma. O Brasil não precisa mais de ajuste fiscal. O Brasil saiu da fase de crise sistemática da contas públicas. Instituir uma coisa que chamei de necessidade, que é o ajuste fiscal, e transformar em virtude é de uma cegueira absurda.”

Fonte: O Noticiado

Não há risco de racionamento por causa da seca, diz Sabesp

Apesar da baixa umidade relativa do ar e da pouca chuva, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou, por meio de nota nesta segunda-feira, que a possibilidade de qualquer racionamento de água está descartada. Segundo a companhia, as represas dos seus cinco sistemas de abastecimento estão com volumes de armazenamento de água satisfatórios.

De acordo com a Sabesp, atualmente, o sistema Alto Tietê conta com 70,5% de armazenamento; sistema Guarapiranga, 77,7%; sistema Cantareira, 89,5%; sistema Rio Grande, 91,2% e sistema Rio Claro, 98,1%. No domingo, a produção foi de 67,58 mil l por segundo. Ainda segundo a Sabesp, o nível de chuvas foi bastante elevado em dezembro de 2009 e janeiro de 2010, o que permite à empresa operar as represas com segurança.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), agosto costuma ser o mês mais seco do ano em São Paulo, com 39ml de chuva. Porém, este ano, o índice esteve em 0,6ml. É o segundo mês menos chuvoso desde o início das medições feitas pela prefeitura, em 1995. Apenas agosto de 2007 registrou um índice pluviométrico menor, com 00 ml. O mais chuvoso foi registrado em 2000, com 73,8 ml de precipitação.

Ainda de acordo com o CGE, a chuva deve voltar com mais intensidade apenas na segunda semana de setembro. A umidade relativa do ar no Mirante de Santana, em São Paulo, estava em 61% por volta das 16h desta segunda-feira.

Fonte: Terra Notícias

Abastecimento de água começa a ser normalizado

Nesta manhã deve ser normalizado todo o abastecimento de água em Mauá. O Sama (Saneamento Básico de Mauá) realizou a limpeza de dois reservatórios no domingo, e por isso, cerca de 80% da população ficaram com as torneiras secas. Ontem, o serviço havia sido restabelecido em um terço das residências.

Mesmo com o tempo seco, a empresa não pode mudar a data da lavagem dos reservatórios Magini e Zaíra, já que é realizado por uma empresa terceirizada e agendada com antecedência.

A previsão era de que ontem de manhã o serviço já estivesse restabelecido, mas como era necessária a troca de cavalete na Avenida Presidente Castelo Branco, o Sama aproveitou a paralisação para executar a obra.

Apenas por volta das 11h30 de ontem é que os reservatórios começaram a receber água, e o serviço está sendo normalizado de maneira gradativa.

A população reclamou da falta de comunicação do serviço. `Eles devem limpar, mas tem que avisar para a gente conseguir armazenar`, disse a corretora Maria Regina Silva, 32 anos.

O Sama informa que divulgou a interrupção do abastecimento por meio de faixas espalhadas em pontos estratégicos e terminais de ônibus.

Fonte: Diário do Grande ABC

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Água tratada combate desperdício e beneficia a população

O sistema de tratamento da água em Campo Grande beneficia a população, que é abastecida diariamente com um produto potável, e evita o desperdício recuperando três milhões de litros diários.

Seguindo normas como a portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, que estabelece os padrões da qualidade da água para o consumo humano; resolução 396/2008 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), sobre o enquadramento das águas subterrâneas e resolução 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o enquadramento dos mananciais e padrões de lançamento de efluentes, a Águas Guariroba implantou o programa de qualidade da água na Capital.

O município tem 65 sistemas de abastecimento de água, que vão desde a captação até a distribuição. Quando a água sai de cada um deles, vai para os reservatórios e depois para as residências dos clientes.

`Cada vez que a água passa por uma nova fase de distribuição, ela se torna um novo sistema`, explica Vera Sandim, farmacêutica e bioquímica responsável pelo laboratório de análise da água da concessionária.

Segundo ela, na estação de tratamento de água são testadas cor (para medir ferro, manganês, corantes e outros elementos), turbidez (partículas em suspensão na água), acidez, além de análises de odores e sabores até processos mais sofisticados.

Vera informa que sempre que uma reclamação é feita pelo consumidor, uma equipe da Águas vai até a casa e coleta amostra da água para verificar o problema. Se houver necessidade de correção, a concessionária é convocada a fazer.

O tratamento é acompanhado pelo laboratório, até que o resultado fique perfeito e seja entregue ao cliente. Esse tipo de serviço é feito de graça, mas muitas pessoas desconhecem, adianta Vera.

Durante o processo de análise o cavalete interno do imóvel é conferido, no entanto, a Águas Guariroba só entra no domicílio do cliente para fazer interferência quando a reclamação é embasada, com problemas como água suja ou falha na distribuição à rede.

Grande parte das reclamações que a concessionária recebe é de pessoas que nunca lavaram suas caixas de água. `Em diversas ocasiões nossas equipes encontraram de gatos a ratos em decomposição dentro da caixa d'água`, esclarece Vera, alegando que os animais geralmente batem na tampa e acabam caindo. Casos como este já foram constatados em universidades e escolas.

Amostras – Todo o sistema de tratamento da água é monitorado online, inclusive com aparelhos e medidores. O número de amostras analisadas de água também aumentou gradativamente ao longo dos anos.

Em 2007 eram apenas duas mil amostras, já em fevereiro de 2008 passou pela casa de 2,5 mil, enquanto no ano passado foram feitas 3,5 mil. Neste ano, de acordo com Vera, estão previstas 4 mil amostras.

Mapa de desempenho de 2000, quando eram feitas 200 amostras mensais, foi expandindo gradativamente. Hoje, em apenas um dia são feitas de 130 a 140 amostras.

A estação – A estação de tratamento de água da Águas Guariroba é também chamada pelos profissionais que ali trabalham de convencional distinta completa, pois tem mistura rápida, floculação, decantação, filtração e tratamento químico.

A água que vem do rio Guariroba é muito limpa e não tem tanta turbidez, diferente da água do rio Lageado, que tem um pouco mais de cor e turbidez. No momento em que ela chega, é coagulada e passa por áreas de extração onde ficam os floculadores e decantadores.

Na estação há dois conjuntos formados cada um por seis floculadores e um decantador. Dentro das câmaras de decantação, a água entra na primeira câmara e vai passando de uma para outra em ziguezague. Uma característica significativa é que de uma câmara para outra a água vai passando por cima e depois por baixo, consecutivamente.

Nas câmaras de floculação acontecem duas importantes funções: redução da velocidade da água e crescimento dos flocos. A água fica bem agitada na câmara por onde ela entra, mas quando é distribuída aos decantadores acaba se tornando mais lenta e calma.

Conforme Clayton Marcos Pereira, supervisor de produção da Águas, todo o processo de diminuição da velocidade da água e crescimento dos flocos é proporcionado por paletas de madeira. A areia que entra juntamente com a água no processo de tratamento nada mais é que um aglomerado de sujeira das impurezas.

Responsáveis pela formação dos flocos, os policloretos de alumínio são adicionados ao início do processo de tratamento. Eles sugam toda a sujeira, que é coagulada e floculada.

Muito pequenos, os flocos tem força suficiente para vencer a coluna de água da próxima etapa do tratamento, que é decantação. Nela, toda a água é distribuída pelas comportas, passando por uma cortina que reduz a velocidade dela, jogando-a aos decantadores.

O principal objetivo do decantador é reter em média 90% da sujeira que chega à estação. Depois ela é encaminhada aos vertedouros, que coletam a lâmina mais superficial da água até que ela fique limpa.

Toda a água que cai no decantador, de acordo com Clayton, vai sendo coletada pelas calhas que a levará até outra calha já decantada. Depois, a água segue aos filtros para ser submetida à última etapa de remoção de sujeira. Embaixo deles existe o tanque de reutilização, que bombeia a água que sobrou ao início do processo.

Seis filtros com 550 mil litros d'água fazem o processo de contra lavagem da água, que desce a um elevatório sendo filtrada. Quando isso acontece, é injetada água tratada na filtrada, que resulta na expansão do meio filtrante em que toda a sujeira é retirada dele.

A água carregada de sujeira será drenada ao tanque de reutilização e de lá retornará à calha inicial. O importante é que toda a água é recuperada.

Ao longo de todo o processo de tratamento (chegada de água bruta, água decantada, água filtrada e água tratada), uma coisa é certa: o campo-grandense tem ao seu dispor uma das águas mais limpas do Brasil, podendo bebê-la da torneira de olhos fechados.

Fonte: Anastácio Notícias

Uso de macromedidores ajuda no controle de perdas de água em Cuiabá

Com o objetivo de controlar as perdas de água em Cuiabá, a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) trabalha com equipamentos tecnológicos de ponta. Entre os mais eficientes está o macromedidor, que é instalado nos sistemas de produção e distribuição de água. Estes equipamentos fazem uma leitura precisa dos dados de vazão, pressão e volume, fornecendo informações confiáveis e eficientes nas operações.

Segundo o chefe do setor de Distribuição e Macromedição da Sanecap, Sebastião Fanaia, os macromedidores são instalados na chegada da água bruta e na saída da água tratada das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e linhas de distribuição. “Hoje a Sanecap trabalha com 28 macromedidores, instalados em todas as ETAs, são equipamentos que possibilitam ter o controle do volume de água produzido e distribuído em toda a cidade, o que nos permite identificar a perda real nos sistemas de produção e distribuição de água”, explicou.

Em Cuiabá esses macromedidores foram instalados nas entradas e saídas das ETAs do Tijucal; Coophema; Parque Cuiabá; Wilson Padilha (Porto); General Homem de Mello (ETA II); Engenheiro José Brunelo Bombana (ETA I); Ribeirão do Lipa; e nas ETAs da zona rural Coxipó do Ouro; Nossa Senhora da Guia; Aguaçu; e Sucuri; além das linhas de distribuição de água.

Fonte: O Documento

Lavagem de reservatórios deixa bairros sem água em Mauá

Mais dois Reservatórios da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) serão lavados no domingo. Agora será a vez do Reservatório Zaíra e Reservatório Magini, ambos com dimensões bem inferiores ao Reservatório Mauá que já passou pelo mesmo processo no último domingo.
A lavagem e desinfecção dos reservatórios ocorre em períodos pré-estabelecidos e dentro dos padrões definidos para manter a qualidade da água distribuída na cidade. `É o mesmo procedimento do morador que precisa lavar a caixa d água de sua casa de tempos em tempos,` explica Osvaldo dos Santos, Diretor de Manutenção e Abastecimento. A equipe do Laboratório da Sama estará acompanhando a ação para garantir a qualidade da água na retomada do abastecimento.
Para executar a lavagem é necessário que os Reservatórios estejam vazios, portanto o abastecimento dos mesmos será interrompido na madrugada do domingo. Para completar o esvaziamento será necessário acionar a descarga para eliminar toda a água restante no local.
Desta forma o abastecimento de água será interrompido. O fornecimento será retomado no final da tarde de domingo, de forma gradativa e regular. Entretanto, nos locais mais altos a total normalização demora mais tempo devendo ser completa somente na terça-feira.Durante as ações a Sama manterá o atendimento de caminhões pipa com prioridade para próprios públicos e estabelecimentos de saúde. A recomendação é que a população armazene e economize água nesses dias, evitando atividades como lavar roupas, quintais e carros.

Fonte: Jornal ABC Repórter

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Saneamento é problema para futuros governantes

Brasília - O saneamento básico está entre os principais desafios que o próximo presidente da República e os futuros governadores terão que enfrentar. No Brasil, só 43,2% da população têm o esgoto coletado e apenas 34,6% dos dejetos recolhidos são tratados. Em relação ao abastecimento por água encanada, o cenário é bem melhor: 81,2% da população têm acesso

Na Região Norte, porém, o cenário volta a ficar ruim: 42,4% das pessoas não têm água tratada saindo da torneira de casa - pelo menos não fornecida pelas companhias de abastecimento.

O Norte do país, aliás, é a que tem os piores índices de saneamento. Só 5,6%% do esgoto é coletado e, desse total, apenas 11,2% passam por tratamento. No Acre, menos de 40% da população têm água tratada em casa. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), e foram informados ao Ministério das Cidades em 2008 - último ano cujas informações foram divulgadas - pelas companhias de abastecimento de água de 4.627 municípios e pelas empresas de coleta de esgoto de 1.468 municípios.

Apesar de não englobar todos os municípios do país, os dados do SNIS sobre água e esgoto se referem a 97,6% e a 76,9% da população respectivamente.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, este mês, dados de 2008 um pouco diferentes. Segundo a pesquisa do instituto, 45,7% das residências do país têm coleta de esgoto. Do total de esgoto coletado, 68,8% são tratados. O IBGE também mostra que 87,2% das casas têm água tratada.

Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, os números do saneamento - tanto do SNIS, quanto do IBGE - mostram uma realidade anterior às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, considera que mesmo esses dados demonstram que a situação tem melhorado e que a quantidade de esgoto coletado é “razoável”. `No caso do esgoto, a coleta é razoável, mas o tratamento é baixo. Mas, se a gente considerar a coleta e o tratamento, a gente supera os 50%`, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Fortes, as obras do PAC na área de saneamento ainda não estão prontas, mas provocarão mudanças sensíveis em breve. `São obras de grande porte, que levam três anos e meio, em média, para ficarem prontas - o PAC ainda não tem quatro anos. Quando uma usina de tratamento de esgoto fica pronta, em uma cidade que tinha 2% do esgoto tratado, por exemplo, esse número salta para 90%`, explicou.

O ministro admite, contudo, que a situação do saneamento no Brasil reflete décadas de descaso com os pobres e o desinteresse pelo crescimento ordenado das cidades.

Fonte: Portal Exame

X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste será realizado em Novembro

O X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste reunirá especialistas e profissionais de todo o País para discutir questões cruciais dos recursos hídricos do Nordeste e do País

A Associação Brasileira de Recursos Hídricos (Regional Ceará), em parceria com a Universidade Federal do Ceará, Secretaria de Recursos Hídricos, Companhia de Gestão de Recursos Hídricos e a Fundação Cearense de Meteorologia, promoverá entre os dias 16 e 19 de novembro, em Fortaleza, o X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste.

O evento terá como tema principal “Clima e Gestão dos Recursos Hídricos: Conquistas e Desafios”. Ele vai reunir especialistas de todo o País para discutir questões cruciais dos recursos hídricos do Nordeste e do País, assim como questões importantes do ensino, reunindo a teoria e a prática, dando assim uma importante contribuição ao uso e a gestão sustentável dos recursos hídricos na região.

As empresas fabricantes de equipamentos, prestadoras de serviço e demais instituições, públicas ou privadas terão no X Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste a oportunidade de apresentar aos participantes e visitantes suas soluções, produtos e serviços, propiciando a todos uma intensa troca de experiências e sucessos, contribuindo decisivamente para o avanço do setor.

Fonte: Aqui Acontece

Saneamento em baixa

Faltando pouco mais de um mês para as eleições gerais de 3 de outubro, os nove candidatos a presidente da República não conseguiram, ainda, delinear suas propostas governamentais para o próximo quadriênio. Por enquanto, eles têm se fixado somente em alguns temas isolados, ainda assim, de forma superficial. O País continua acumulando entraves na infraestrutura, os quais, por sua relevância, estariam reclamando prioridade absoluta para a solução.

Depois do desmantelamento do Sistema Financeiro do Saneamento (Planasa), na década de 80, quando o governo extinguiu, também, o Sistema Financeiro da Habitação, não surgiu um plano capaz de universalizar o saneamento quando o Brasil marcha para registrar população de 200 milhões de habitantes, dois terços dos quais vivendo em áreas urbanas. Os arremedos das soluções intentadas estão bem distantes de equacionar os graves problemas acumulados.

O saneamento está interligado à saúde pública, à qualidade de vida das populações, enfim, ao seu desenvolvimento. Nenhuma dessas conquistas pode deslanchar se, antes, não forem estendidas as redes de suprimento de água potável, de esgotamento e tratamento dos sistemas de esgoto, da coleta e destino final do lixo, do trata mento dos efluentes e da proteção dos cursos d´água. Todos esses serviços essenciais integram uma plataforma comum indivisível.

O Planasa perdurou por uma década, com avanços consideráveis, inicialmente pela ação indutora da criação, reformulação e reestruturação das companhias estaduais de saneamento; depois, ao adotar o modelo de autossustentação desses sistemas, garantindo o retorno dos financiamentos concedidos aos serviços implantados. As 27 companhias estaduais alcançaram níveis consideráveis de viabilidade econômica, reservando parte de seu lucro operacional para os reinvestimentos. A Cagece é produto dessa política.

A extinção inconsequente do Planasa retardou a melhoria da qualidade de vida. O resultado se reflete na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, conduzida pelo IBGE. Embora a distribuição de água tratada ocorra em 99,4% das 5.565 cidades brasileiras - segmento mais expandido - somente 45,3 milhões de lares se conectam às redes de suprimento. Estão privados desse serviço essencial 12 milhões de domicílios.

Em relação ao esgoto, o quadro é mais grave pela timidez da expansão desse programa, em paralelo com o crescimento populacional. No País, há 34,8 milhões de pessoas vivendo sem os benefícios do esgoto. Ademais, embora 55% dos municípios tenham redes, apenas 28% tratam a coleta, com outra particularidade: 44% dos brasileiros que vivem em locais sem esgotos são nordestinos.

O período eleitoral é a época apropriada para a apresentação de soluções enxergadas pelos candidatos para um projeto de tal envergadura, especialmente porque o saneamento básico está vinculado à saúde. Por enquanto, surgiram as diretrizes da política nacional de resíduos sólidos, a exigir maciços investimentos dos três níveis de gestão. Os demais segmentos precisam de atenções prioritárias.

Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Planejamento do Saneamento Básico no Brasil

Foi notícia nos principais jornais nacionais na semana passada que a maioria dos brasileiros ainda não tem acesso à rede de esgoto, segundo o IBGE.
Os dados são interessantes e revelam a falta de planejamento urbano em nossas cidades. A notícia segmenta o tratamento de água e esgoto por Estado da Federação e por região geográfica. Fica evidente, na reportagem, a discrepância no tratamento das redes de esgoto em especial entre os Estados da Região Sudeste e Norte / Nordeste.
A média brasileira é de 28,5%. Apenas um Estado do Nordeste está acima da média: Ceará (48,9%). Os Estados do Norte então, estão no fim da fila.

Estamos falando de um tipo de investimento que além de trazer qualidade de vida para as pessoas, apresenta o benefício indireto da redução de custos no Sistema de Saúde.
Acreditamos que toda Prefeitura e Governo Estadual deveria manter um grupo qualificado de profissionais focados em Gerenciamento de Projetos. Considerar o avanço na área de Saneamento Básico desse país sem uma boa administração de um conjunto de projetos (um programa ou até um bom portfólio) seria no mínimo irresponsável.
A seguinte sequência pode servir de sugestão para um bom planejamento de uma Prefeitura ou Governo Estadual.

1) Faça um diagnóstico Conheça e mapeie as áreas nas quais obras de tratamento de água e esgoto precisam ser realizadas. Identifique custos médios e valores preliminares dos custos de projeto, contratação, suprimento e construção. Saiba o perfil da população que mora naqueles locais.

2) Estabeleça prioridades Critérios como densidade demográfica, população impactada, custos de implementação, relevância do projeto, tecnologia e mão-de-obra necessária devem servir para identificar quais são as iniciativas prioritárias.

3) Metas Estabeleça metas. Fixe onde se quer chegar, como se quer chegar e quando se quer chegar.

4) Controle Fiscalize a implementação. Certifique-se que os prazos e os custos planejados e estabelecidos estão sendo cumpridos. Assim será possível identificar gargalos e resolver problemas. Antecipá-los é importantíssimo.

5) Conte aos outros Uma vez que conquistas são feitas e vitórias são conseguidas, elas devem ser comunicadas. Informe de onde você saiu e onde você chegou.

Acredito que a principal fonte desse problema não é assumir que o “problema não existe”, mas o despreparo na hora de planejar. Não se sabe como fazer. Outra causa é a baixa quantidade (ou baixa qualificação?) de profissionais de Administração que encontramos nos Estados com infraestrutura mais precária.

Fonte: Administradores

A importância do reuso da água pelas indústrias

Ao contrário do que se pensava há poucas décadas, a água, se não utilizada de forma racional, pode ficar escassa. As indústrias, grandes consumidoras deste bem natural, agora podem contribuir instalando estações de tratamento de esgoto que permitem o reuso do efluente tratado e também da água da chuva.

A empresa TEGEVE Ambiental desenvolve estações de tratamento para indústrias de todos os portes e atua em todo o Brasil. “O reuso da água apresenta uma importância fundamental para as indústrias, porque além de representar uma economia no consumo de água, é parte significativa no controle da qualidade dos recursos hídricos e suas quantidades”, afirma a engenheira sanitarista da TEGEVE, Maria Rosí Melo Rodrigues.

A engenheira conta que em um futuro próximo as indústrias passarão a pagar pela água utilizada e que por isso, entre outros fatores, muitos empresários estão instalando estações de tratamento. “Hoje há a preocupação de se gastar o mínimo necessário e lançar apenas aquilo que realmente não se consegue reaproveitar. Com o reuso, a indústria reduz a captação de água e quase 100% o seu lançamento, não necessitando desta forma, pagar por isso”, conta Maria Rosí.
Estações de tratamento

Os projetos das estações idealizadas pela TEGEVE primam para a necessidade do reuso, ficando a critério do cliente a sua implementação ou não, dependendo da realidade da empresa. “A qualidade da água para o reuso também é verificada e avaliada de acordo com o seu destino”, afirma Maria Rosí.

A água tratada pode ser reutilizada para diversos fins, entre eles para irrigação em geral, usos industriais, recarga de aquíferos, entre outros. “O custo benefício, além de ambiental também é econômico, já que em alguns casos os custos de investimentos são recuperados em 12 a 24 meses”, ressalta.

Fonte: Paranashop

Lixo do brasileiro ainda não tem destino final adequado

RIO - Num país onde são coletadas mais de 183 mil toneladas de resíduos sólidos apenas domiciliares e/ou públicos por dia, na maioria dos municípios o lixo continua sendo despejado em vazadouros inadequados e que agridem o meio ambiente. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada hoje pelo IBGE, em 2008, em 50,8% das cidades tinham como destino final de seus resíduos sólidos um lixão. E em 22,3% deles, o destino era um aterro controlado, também considerados perigosos e poluentes pelos ambientalistas. Um desafio e tanto para a recente Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no início deste mês pelo presidente Lula e que prevê o fim dos lixões e o incentivo à reciclagem.

Apesar disso, os aterros sanitários, que tem melhores garantias ao meio ambiente, vêm se tornado mais comuns. Em 1989, estavam em apenas 1,1% das cidades, saltando para 27,7% em 2008, mas ainda muito concentrados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Assim como no caso do esgotamento sanitário, também investigado pela pesquisa, na questão do lixão a situação também é pior nas regiões mais pobres. No Nordeste, 89,3% dos municípios despejam o lixo em lixões e, no Norte, 85,5% deles. No sudeste, o Rio de Janeiro é o destaque negativo, com 33% dos municípios destinando o lixo a lixões. E a própria capital, a cidade do Rio, ainda joga seu lixo num aterro controlado, o de Gramacho, para ambientalistas já saturado.

Já os programas de coleta seletiva mais que dobraram em oito anos. Passaram de 451 em 2000 e para 994 em 2008, com avanço, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde 46% e 32,4%, respectivamente, dos municípios informaram programas de coleta seletiva que cobriam todo o município.


Fonte: O Globo

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Candidata a presidência critica falta de investimento em saneamento

Ao visitar uma favela localizada em área de proteção de manancial na divisa das cidades de São Paulo e Diadema, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou a falta de políticas públicas no país voltadas para o saneamento. A presidenciável caminhou pelas ruas da Favela Jardim Mata Virgem, que tem esgoto correndo a céu aberto.

` Isso só tem um nome: falta de políticas públicas para atender essas comunidades `

- Aqui no Brasil infelizmente ainda temos 80% da população sem acesso a esgoto tratado. A mesma coisa que eu vi na Favela do Coque, em Pernambuco, que é um estado pobre, eu vejo no estado mais rico da federação. Isso só tem um nome: falta de políticas públicas para atender essas comunidades e para atender a proteção necessária ao meio ambiente.

Um dos seus principais adversários na disputa eleitoral, o tucano José Serra, governou o estado de São Paulo até março deste ano.

Ao ser perguntada se as famílias deveriam ser retiradas do local ou se a favela teria que ser urbanizada, Marina disse que é necessário fazer um estudo para saber qual a melhor solução.

` A população merece um lugar digno e as nascentes e mananciais devem ser protegido `

- É fundamental que tenha uma avaliação. A população merece um lugar digno e as nascentes e mananciais devem ser protegidos. A gente não pode negligenciar uma coisa em detrimento da outra. As duas coisas têm que se igualmente tratadas como prioridade.

A candidata citou também risco de colapso no abastecimento de água em São Paulo por causa da ocupação irregular de regiões de proteção de manancial. Também defendeu a necessidade investimento de R$ 20 bilhões por ano em uma década para solucionar a questão do saneamento no país.

Durante a visita, Marina foi abordada pelo morador Jorge Luiz Ferreira da Silva, de 47 anos, que mostrou para a presidenciável os locais em que o esgoto ameaça moradias da favela.

- Todos querem ganhar voto. Só somos lembrados em tempo de eleição - afirmou.

Marina disse que a sua visita ao local não era apenas política e tinha o objetivo de destacar o problema da falta de saneamento.

Fonte: Globo Online

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Água tratada não chega a 21,4% dos domicílios brasileiros, diz IBGE

O déficit na prestação do serviço de abastecimento de água continua elevado no país, com aproximadamente 12 milhões de residências sem acesso à rede geral, 3,4 milhões delas em áreas urbanas, como indica a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, divulgada hoje pelo IBGE.

Se um número decrescente de municípios ainda não têm essa rede de abastecimento (33 em 2008, de acordo com o levantamento), essa água ainda não chega a todos. Em 794 cidades, não existia rede geral de abastecimento em pelo menos um de seus distritos, fazendo com que 21,4% dos domicílios brasileiros não fossem atendidos.

Por região, a situação é pior no Norte (54,7% dos domicílios sem rede, o que pode se explicar pelas longas distâncias e presença de mananciais locais) e no Nordeste (31,7%).

Já dos municípios com rede geral de abastecimento de água, 365 distribuíam água totalmente sem tratamento. Só em Minas Gerais, eram 69 cidades que não tratavam sua água antes de chegar às casas de seus moradores.

Fonte: O Globo

Seminário discute saneamento e gestão dos resíduos sólidos

O auditório do Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMar) está sediando, desde a manhã de ontem, o Seminário Regional `O saneamento e a gestão pública dos resíduos sólidos`, que conta com 350 inscritos de diferentes municípios da região sul e de outras regiões do Estado. O evento é promovido pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

O seminário discute, até o meio da tarde de hoje, a destinação dos resíduos sólidos, a coleta seletiva, a reciclagem e as cooperativas de recicladores, os consórcios públicos municipais, as políticas e os investimentos do governo Federal para o setor.

Na abertura do evento, o coordenador regional da Funasa, Gustavo de Mello, observou que, recentemente, depois de muito debate, o País conquistou duas leis muito importantes - a 11.445, do Saneamento, regulamentada em junho deste ano, e a 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no último dia 2. `Nós vamos fazer história no saneamento nos próximos anos`, observou, acrescentando que agora há recursos financeiros e que a intenção é mudar a realidade dos municípios, que enfrentam dificuldades na resolução das questões do saneamento e de gestão dos resíduos sólidos.

O gerente de Projetos da Diretoria de Ambientes Urbanos da secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Saburo Takahashi, destacou que a política de saneamento completa a lei de resíduos sólidos e chama a sociedade à responsabilidade compartilhada. Saburo Takahashi salientou ainda que, hoje, os resíduos sólidos são tratados apenas como lixo e isso vai mudar. `Teremos que ter coleta seletiva`, alertou. O reitor da Furg, João Carlos Cousin, ressaltou que o seminário tem um desafio, que é tratar da resolução dos problemas relativos ao tema.

`Hoje, temos tecnologia. Precisamos de iniciativas, de políticas sérias e ações. E não se faz isso sem investimentos. Gustavo Mello anunciou que há recursos. É preciso apresentar projetos e colocá-los em prática. A Furg quer estar junto na construção de iniciativas, de ações e de soluções destes problemas`, afirmou o reitor.

Fonte: Jornal Agora

Em debate, candidatos distorcem dados sobre saneamento e ensino

Saneamento e ensino técnico, dois dos temas mais abordados nesta campanha pelos dois principais candidatos ao Planalto, foram tratados à base de dados falaciosos e comparações distorcidas no debate de ontem.

Uma tentativa de acusação de José Serra ao governo Luiz Inácio Lula da Silva acabou exemplificando, involuntariamente, mais identidades que diferenças entre as administrações dos arquirrivais tucanos e petistas.

Ao prometer zerar os tributos federais sobre o saneamento, Serra culpou Lula pelo aumento das alíquotas de PIS e Cofins, duas contribuições federais, sobre as obras do setor -um feito que, como outros do lulismo, tem suas raízes no tucanato.

Uma lei aprovada em 2002, último ano do governo FHC, mudou a forma de cálculo e elevou de 0,65% para 1,65% as alíquotas do PIS. A mesma lei determinou que o mesmo deveria ser feito até 31 de dezembro de 2003 com a Cofins, cujas alíquotas saltaram, já sob Lula, de 3% para 7,6% -a mesma taxa de aumento utilizada no PIS.

A proposta de Serra foi microscópica: a desoneração do saneamento traria um alívio de R$ 2 bilhões em uma arrecadação total de R$ 1,2 trilhão, somando União, Estados e municípios.
Dilma repetiu cifras grandiloquentes sobre os investimentos federais no setor, que não contam com estatísticas oficiais consistentes. A petista citou aplicações de R$ 40 bilhões só no Rio, contra R$ 300 milhões ao ano em todo o país no governo passado.

O primeiro número é intenção de gastos para mais de um ano; o segundo, de origem incerta, é desmentido por dados do Ministério da Saúde, que apontam em 2001 gastos equivalentes a 0,23% do Produto Interno Bruto, ou, hoje, R$ 8 bilhões.

Ainda no ataque a FHC, a candidata acusou uma lei de 1998 de impedir a construção de escolas técnicas federais, enquanto fazia uma disputa com o ex-governador Serra em torno da ampliação das redes federal e paulista.

A discussão só esconde um conflito de visões a respeito do papel do governo federal no setor. A política na gestão FHC era de incentivar o crescimento da rede de escolas técnicas apoiando Estados e cidades, e diminuindo a participação da União.

Fonte: Expressomt

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Saneamento avançou, mas universalização deve demorar 45 anos

Constatação é do presidente da Abcon, Yves Besse, que fez um balanço do setor três anos após a edição da nova lei do saneamento

Mantendo-se o ritmo em que o saneamento avança no Brasil, a universalização dos serviços só deve acontecer em 2055. Foi o que declarou o presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Yves Besse, durante apresentação realizada no 21º Encontro Técnico Aesabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp), que integrou a programação da XXI Fenasan (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente). Participaram também da mesa redonda mediada pelo presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, o presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, e representante da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), Karla Bertocco.

Para os palestrantes, a aplicação da legislação é o grande entrave para o desenvolvimento do saneamento no Brasil. Yves Besse apontou diversas medidas que precisam ser tomadas para que a lei seja cumprida e compreendida. “Os Tribunais de Conta Estaduais confundem o saneamento com obra. Em três anos, 85% das licitações foram suspensas ou canceladas,” informou o presidente da Abcon. “É preciso também que os Ministérios Públicos Estaduais cumpram sua função e fiscalizem o cumprimento de metas de universalização junto às companhias estaduais”. Outra questão determinante para o entrave do setor são as exigências impostas pelos agentes financiadores para as empresas privadas de saneamento. “A Caixa Econômica Federal e o BNDES precisam entender que se financia o projeto e não somente a obra,” alerta Besse. “É preciso haver novas modalidades de financiamento e a promoção de parcerias entre operadores e agentes. O risco tem que ser compartilhado”.

O presidente da Abcon mostrou dados referentes aos investimentos federais no setor. De 2007 até este ano, R$ 40 bilhões estavam programados dentro do PAC, mas apenas 15% deste valor foi investido em saneamento até 2008, e 20% até o ano passado. “O PAC tem sido um programa de obras e não de saneamento, por não considerar os investimentos necessários que podem surgir ao longo do projeto”.

Abcon- Fundada em agosto de 1996, a Abcon – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto, congrega as concessionárias privadas prestadoras de serviços de água e esgoto, além de outras empresas dos setores da construção civil e infraestrutura. Sua missão é de estimular e promover a participação privada nos serviços públicos de água e esgoto, bem como representar e defender os interesses de seus associados, de acordo com os princípios e diretrizes governamentais que visam a preservação da saúde pública e do meio ambiente.


Fonte: Portal Fator Brasil

Água: Registro junto à Anvisa deixa de ser exigido

A partir de agora, quinze categorias de alimentos, entre eles a água mineral, estão isentos de possuir o registro junto à Anvisa

Quinze categorias de alimentos deixarão de ser registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Resolução RDC 27/2010 publicada pela Agência no dia 9 de agosto. Dentre os alimentos que passarão a ser isentos de registro estão: palmito em conserva, sal, alimentos para atletas, água mineral e adoçantes dietéticos.

No caso de alimentos dispensados de registro junto à Anvisa, as empresas devem informar à autoridade sanitária local sobre o início da produção do alimento.

Depois do anúncio divulgado pela Anvisa em julho, que as empresas teriam seus produtos apreendidos em todo o território nacional por não apresentarem registro na Anvisa, a agência publica uma resolução contrária. Na primeira medida, ela alertava aos consumidores para não consumirem água mineral e citou algumas marcas.

Devido a esse anúncio, o revendedor da água mineral Serra Negra, da fonte Verônica, Samuel de Araújo Lima, disse ter se sentido prejudicado. `Mesmo essa fonte não ser a mesma que eu revendo, os clientes veem o nome Serra Negra e generalizam`, diz. `A Anvisa deveria explicar que não é a água que é imprópria, e sim que a fonte não possuía documentação`, salienta. `A fonte com que eu trabalho não tem nada a ver com a anunciada e vale destacar que a água da fonte sem documentação não circula em Rio Claro`, explica.

Fonte: Jornal Cidade

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

ABAS promove XVI Congresso de Águas Subterrâneas

As chuvas mais intensas do inverno e as poucas que acontecem no verão seco do Estado do Maranhão atingem 1600 mm/ano de água. A quantidade é insuficiente para atender os diversos usos da população. Como “todos precisam viver”. Para esclarecer e discutir as questões mais importantes referentes a este recurso natural, São Luis sedia o XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, o XVII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e a Feira Nacional da Água (FENÁGUA).

Com promoção da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) e realização do Núcleo Ceará da ABAS, o evento será realizado de 31 de agosto a 03 de setembro de 2010, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, tendo como tema central “Águas Subterrâneas: Patrimônio Natural da Humanidade”. O Congresso visa a promover análises, estudos e pesquisas sobre a conservação e uso deste recurso hídrico, trazendo-o para o centro do debate de especialistas e da sociedade.

Entre os destaques do XVI Congresso estão a conferência de abertura, que será proferida pelo deputado federal (PV) e ex-ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho; e a participação do palestrante Fernando Almeida, ex-presidente executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que falará na Conferência 2, no dia 2 de setembro, quinta-feira. O evento terá ainda nove mesas-redondas, 12 palestras-debates, três conferências, além da apresentação de cerca de 180 trabalhos técnicos do Brasil e do exterior.

Para o presidente da ABAS, Everton Luiz da Costa Souza, “a realização de um evento desta magnitude suscita uma série de discussões que fazem com que o tema água seja profundamente debatido e soluções sejam encontradas para os problemas existentes”. De acordo com ele, o congresso também é um divisor de águas para o Maranhão no momento que o estado reflete sobre importantes avanços, fundamentais à melhor gestão de seus recursos hídricos, investindo fortemente na capacitação de quadro técnico tanto do órgão gestor quanto ambiental.

De acordo com Rodrigo Cordeiro, da Acqua Consultoria, empresa responsável pela organização, são esperados cerca de 800 participantes, 250 expositores e 2 mil visitantes. As principais empresas do setor de águas subterrâneas, públicas e privadas, também já confirmaram presença na Fenágua, que ocorre junto com o congresso. Everton Souza ressalta que esta edição deve ser novamente um marco para o setor no Brasil e uma grande oportunidade para troca de conhecimento, networking e negócios.

A programação completa esta disponível no site:

www.abas.org/xvicongresso

Fonte: Água Online

MCidades apresenta Programa de Resíduos Sólidos Urbanos em BH

Investimento em 128 galpões beneficiam 4,2 mil catadores.

O Ministério das Cidades investe R$ 50 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) por meio do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, na construção de 128 galpões para 4,2 mil catadores. O programa atende regiões metropolitanas, Distrito Federal e entorno e municípios com mais de 50 mil habitantes. Os dados foram divulgados pela gerente de projetos da Secretaria Nacional de saneamento Ambiental (SNSA), Nadja Limeira Araújo, que representou o Ministério das Cidades no 9º Festival Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte, onde apresentou ações voltadas à inclusão de catadores.

Nadja Araújo apresentou o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, lançado no âmbito da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, que tem como objetivo construir e equipar galpões de triagem para a coleta seletiva e promover inclusão de catadores de lixo. ”O MCidades está empenhado em apoiar a demanda de catadores contribuindo para criação de condições dignas, como o processo de inclusão social e emancipação de catadores”, afirma.

Com o tema “Participar, agir, transformar. Está em nossas mãos”, o evento conta com palestras e debates sobre temas como resíduos sólidos, desenvolvimento sustentável, reciclagem, lixo e cidadania. O 9º Festival Lixo e Cidadania reúne catadores de todo o Brasil e de outros países da América do Sul, além de instituições públicas, municípios, estados e o Governo Federal.

Entidades governamentais ligadas à área de resíduos sólidos e organizações apoiadoras dos catadores também participam do festival. Programação cultural, feira de produtos reciclados, oficinas e exposições fazem parte do evento que termina sábado (21).

Fonte: Ministério das Cidades

Pesquisa fará balanço dos avanços da Agenda 21 no Brasil

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, abriu hoje (17) a 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) da Agenda 21, falando sobre a importância de se fazer um balanço dos 10 anos de execução da Agenda 21 no âmbito do MMA.

Desde 2001, o MMA apoia o desenvolvimento dos processos de Agenda 21 locais, por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), investindo, desde então, em 93 projetos de construção de Agenda 21 Local em 167 municípios.

Em fevereiro de 2004, um decreto da Presidência da República criou a CPDS. Ligada à Câmara de Políticas dos Recursos Naturais do Conselho do Governo, a Comissão reúne representantes governamentais, empresariais e da sociedade civil organizada. Seu objetivo é debater e propor estratégias de desenvolvimento sustentável.

`Temos de ver que a nobre proposta da Agenda 21 - como uma forma de acompanhamento das políticas de desenvolvimento sustentável - não teve o êxito que desejamos, mas temos de olhar para frente e, o que é mais importante, saber como discutir sua execução daqui em diante`, afirma a secretária.

Na reunião de hoje, que conta com representantes da CPDS de todo o País, além da pauta de informe, serão apresentados, na parte da tarde, os dados da Agenda 21 no contexto da Pesquisa de Municípios 2002/09 do IBGE, por Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho. No final do evento, será apresentada a empresa que vai fazer um balanço sobre a atuação da Agenda 21 no Brasil.

`Depois de 10 anos, precisamos avaliar os resultados práticos que a Agenda 21 obteve, principalmente nos municípios. Assim poderemos pensar os próximos 10 anos`, avalia o diretor de Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS/MMA), Geraldo Abreu. `Para isso fizemos uma licitação e contratamos o Instituto Vitae Civilis, que vai pesquisar não só a execução do CPDS, mas também os projetos nos 167 municípios que adotaram os princípios da Agenda 21.`

Fonte: MMA Online

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Acesso à água potável e ao saneamento básico pode ser incluído entre os Direitos Sociais

O direito da população brasileira ao acesso à água potável e ao saneamento básico pode ser incluído entre os Direitos Sociais elencados nos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição federal. É o que determina proposta de emenda à Constituição (PEC 07/10) de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A matéria altera o artigo 6º da Constituição, que passará a ter a seguinte redação: `São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, o acesso à água potável e ao saneamento básico, na forma desta Constituição.`

A proposta também altera o artigo 225 da Carta Magna, acrescentando o parágrafo 7º, estabelecendo que a água é um bem de domínio público e um `recurso natural limitado, dotado de valor econômico, social e ambiental`.

Na justificação da PEC, Casagrande argumenta que ninguém pode ser privado do acesso à água, `sob pena de ser violentado em sua natureza`. Ele acrescenta que a falta de água coloca em risco `o direito fundamental à integridade física, à saúde e à vida`.

O senador também afirma que o acesso à rede de esgotos é essencial para evitar que epidemias e endemias prejudiquem as cidades brasileiras. Além disso, argumenta, o saneamento básico evita a poluição dos recursos hídricos.

No final de julho deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução afirmando que o direito à água potável e ao saneamento básico é um `direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos`.

A PEC 07/10 está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O voto do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP), é favorável à proposta. Tuma ressalta que água potável e saneamento básico são essenciais para a saúde e para a manutenção do equilíbrio ambiental.

Fonte: Agência Senado

Técnico do Ministério das Cidades fala da importância do saneamento no país

“Há não muito tempo nós tínhamos um entendimento equivocado do que era saneamento, hoje sabemos que é muito mais que engenharia; muitos ainda acreditam e cometem o equívoco de achar que a prestação de serviço se limita à implantação do sistema, quando que na realidade nós temos que pensar na sustentabilidade de operação e manutenção desse sistema ao longo de 20 anos de sua vida útil”. A observação é do técnico do Ministério das Cidades, Adauto Santos do Espírito Santo, que esteve em Cuiabá na semana passada para realizar a oficina de capacitação dos gestores de serviços de saneamento.

Para ele, a questão do saneamento não pode ser resolvida sem pensar em vários outros aspectos além da engenharia, como saneamento urbano, inclusão social, condições econômicas do sistema e da população, os impactos ambientais que ocorrem e o processo de educação sanitária e ambiental. “Por causa de todas estas dificuldades percebemos que temos um caminho muito longo a trilhar para conseguirmos a universalização do espaço desses serviços”, acentua.

Conforme lembrou Adauto Santos, a partir da Lei 11.445 de 2007 ficou definido que o Saneamento no Brasil seria composto de quatro componentes: o abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. No entanto, costuma definir que a água e o esgoto correspondem aos primos ricos, o resíduo sólido o primo pobre e as águas pluviais o primo bastardo. “Isso porque a operação de água e esgoto é muito mais fácil que resíduos sólidos e drenagem urbana. Mas o saneamento deve que ser encarado como um todo”.

Mesmo sendo especialista na área de água e esgoto, Adauto Santos, acredita que é importantíssimo avaliar o impacto do resíduo sólido no sistema de água e esgoto e de drenagem. “Se você lança esgoto nas águas pluviais, isso gera impacto. Se lança águas pluviais no esgoto também gera impacto. E a não coleta de resíduos sólidos de forma adequada pode gerar danos terríveis à drenagem. Há vários casos em que mananciais e captações de água são inviabilizados por causa de lançamentos de resíduos sólidos e existência de lixões próximos a esses pontos”.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), segundo o técnico, tem tido um papel importantíssimo no país para o setor de saneamento. Criado em 1995, o SNIS consolidou-se como o mais importante instrumento de informações do setor de saneamento brasileiro, permitindo a compreensão do contexto do saneamento no país e contribuindo para a formulação e avaliação de políticas de tal área no governo federal.

O sistema consiste num banco de dados administrado na esfera federal e contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de caráter operacional, gerencial, financeiro, de balanço contábil e de qualidade dos serviços. O sistema já publicou 14 edições do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto (de 1995 a 2008) e 6 edições do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

“Os últimos dados do SNIS para água e esgoto que temos são com informações referentes ao ano de 2008 e que foram coletadas em 2009. Todos estes dados estão disponibilizados no site do SNIS. Quanto às informações sobre resíduos sólidos, os dados que temos são de 2007, coletados em 2008. Este ano estamos coletando os dados com base de 2009 para os dois módulos. É o primeiro ano em que a coleta dos dados de resíduos sólidos e água e esgoto são feitos simultaneamente”, informou Adauto Santos

Fonte: O Documento

Saneamento básico precisa de empresas públicas e privadas

As instituições públicas e privadas não são capazes de universalizar o serviço de saneamento básico brasileiro por conta própria. Esta é a opinião do presidente do Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sintercon), Carlos Henrique da Cruz Lima.

`Para resolver o problema de saneamento no Brasil, nem a iniciativa privada nem as empresas públicas darão conta sozinhas. É preciso que a gente dê as mãos e enfrente esse grave problema`, disse em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

De acordo com o presidente do sindicato, apesar da sanção da Lei 8.987 em 1995, que estabelece diretrizes para as licitações nas concessões de água e esgoto, o setor privado corresponde a uma parcela pequena desses serviços. `Passados 15 anos dessa lei, apenas 10% da população conta com esses serviços operados por empresas privadas. Os outros 90% são empresas estatais`.

Lima afirmou ainda que os agentes privados estão preparados para crescer nesse mercado, desenvolvimento que será possível devido à Lei 11.445, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. `Há apenas três anos esse mercado ficou regulado. A partir daí a participação da iniciativa privada começa a crescer, porque você encontra as bases legais para investir e ter retorno desse investimento`. Conhecida como Lei do Saneamento Básico, a norma regulamenta as políticas públicas para a área.

Segundo dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2008, do Ministério das Cidades, falta água potável para 19,8% da população brasileira. Os serviços de coleta e tratamento de esgoto atendem a menos da metade dos brasileiros: 43,2% e 34,6%, respectivamente.

A partir de amanhã (17) até o dia 20, o Sintercon promove o 2º Encontro Nacional das Águas, no Rio de Janeiro. No evento, serão discutidas questões como recursos humanos, tecnologia, gestão comercial e assuntos jurídicos e regulatórios.

Fonte: Portal Exame

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Cidadania ainda não tem consciência sobre águas subterrãneas

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai possuem um dos depósitos de águas subterrâneas mais importantes do planeta. Mas, para a população, os aquíferos seguem sendo realidades desconhecidas, provavelmente porque não se vê.

Aquífero Guarani é um dos depósitos de águas subterrâneas mais importantes do planeta.

Com a modificação constitucional realizada a partir do plebiscito da água (2004) a cidadania tomou mais consciência da importância que tem esse recurso natural para o seu bem-estar.

Porém, essa versão parece não incluir as águas subterrâneas. Para a população, os aquíferos seguem sendo realidades desconhecidas, provavelmente porque não se vê.

O concreto é que com Argentina, Brasil e Paraguai compartilhamos (o autor do texto é uruguaio) um dos depósitos de águas subterrâneas mais importantes do planeta.

O aquífero Guarani ocupa 1.2000.000 km2, correspondendo a quase 4% do território uruguaio. Calcula-se que em sua área de influência vivem 70 milhões de pessoas. Seu principal uso é para o consumo social, mas também é aproveitado pela indústria, pela agricultura e pelo turismo termal.

Graças ao Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, conhecemos melhor a estrutura e a dinâmica deste gigantesco reservatório de água, o que melhora nossas possibilidades de desenvolver, com sucesso, políticas nacionais e regionais de conservação, utilização e gestão.

Agora sabemos que não se trata de um grande aquífero bem interligado, mas, mais precisamente de oito setores bem definidos. As águas são armazenadas em diferentes níveis e com fluxos hídricos de pequeno porte.

Isso condiciona a gestão do aquífero em cada área e, ao mesmo tempo, exige uma ação coordenada e complementar dos países para garantir um bom aproveitamento deste recurso vital.

No caso de Concordia-Salto tornou-se claro que a abertura de novos poços poderia reduzir os fluxos e as temperaturas na zona turística de águas termais.

Portanto, uma boa gestão das águas subterrâneas é uma questão atual que exige desenvolvimentos e novos compromissos.

No dia 2 de agosto, na reunião da Cúpula do Mercosul, em San Juan, na Argentina, os presidentes dos quatro países assinaram um acordo sobre o aquífero Guarani.

O principal objetivo é destacar a cooperação como base para o uso sustentável dos recursos - o mesmo espírito que caracterizou o recente acordo argentino-uruguaio realizado sobre o conflito da pastera de Fray Bentos.

A partir deste compromisso, os países precisam avançar muito mais nesses mecanismos se querem transformar as boas intenções expressadas em ações bem-sucedidas.

Também têm que se adaptar e criar regras específicas que permitam o desenvolvimento nacional sem comprometer o potencial do aqüífero, nem gerar impactos ambientais negativos na região.

O artigo 4 do acordo estabelece que os quatro países promoverão a conservação e a proteção ambiental do Sistema Aquifero Guarani de forma a assegurar o uso múltiplo, racional, sustentável e igualitário dos recursos hídricos.

Aparentemente, cresce a conscientização dos governantes sobre a importância estratégica que tem a conservação para promover políticas de desenvolvimento mais justas e sustentáveis.


Fonte:EcoAgência

PAC Funasa investe R$ 99 mi em saneamento em 46 municípios

O PAC Funasa investe R$ 99 milhões em obras de saneamento básico em 46 municípios de Mato Grosso do Sul, conforme relatório divulgado pela Casa Civil da Presidência da República. O projeto do Governo Lula contempla pequenos municípios, aldeias, assentamentos e até a Capital, com obras de ampliação da rede de esgoto, melhorias sanitárias nos domicílios e construção de aterro sanitário.

Em Campo Grande, o Governo Lula repassou, por meio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), cerca de R$ 3 milhões para a construção do aterro sanitário, considerado o local ambientalmente correto para o tratamento dos resíduos sólidos. O objetivo é acabar com o lixão e dar melhores condições de vida aos 300 catadores de materiais recicláveis que sobrevivem da atividade.

O PAC Funasa contempla, por exemplo, o município de Tacuru, com investimento de R$ 3,2 milhões em rede de esgoto e R$ 444,4 mil na ampliação do abastecimento de água. O recurso é federal, mas a obra é executada pela Sanesul.

Em Amambai, o programa prevê investimentos na área urbana e nas aldeias. No perímetro urbano, R$ 5,9 milhões foram investidos em esgoto e abastecimento de água. Mais R$ 1,5 milhão foram aplicados em obras em execução ou concluídas, nas reservas indígenas.

Na região sudoeste, um dos municípios contemplados é Bodoquena, que deverá receber R$ 2,2 milhões para obras de esgotamento sanitário. Um dos maiores investimentos ocorrerá em Ladário, no Pantanal, que receberá R$ 5 milhões em obras de construção de coletores de resíduos líquidos e mais R$ 944,4 mil para abastecimento de água.

O objetivo do PAC Funasa é ampliar a cobertura da rede de esgoto em Mato Grosso do Sul, considerada uma das piores do País. Segundo a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), nunca se investiu tanto em saneamento como no Governo Lula.

Dilma é a candidata de Zeca do PT. Eles representam mais qualidade de vida, mais obras de saneamento nos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Zeca promete investimentos sem discriminar cidades.

Fonte:A Critica

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Brasil e EUA assinam acordo de preservação do meio ambiente

acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA) dos EUA, a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998.

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinam, acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o governo do Brasil se compromete a destinar esses recursos para programas de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

O acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA) dos EUA, a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998. Recursos oferecidos por intermédio do TFCA vêm dando apoio a iniciativas como a conservação de áreas protegidas, o manejo de recursos naturais e o apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis de subsistência para comunidades silvestres.

Este é o primeiro acordo do tipo entre EUA e Brasil, e o 16º acordo TFCA assinado pelos Estados Unidos. Já foram assinados acordos com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois acordos), Paraguai, Peru (dois acordos) e Filipinas. A expectativa é de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões para proteger florestas tropicais. Os recursos originados a partir do acordo para trocar a dívida por ações de conservação ajudarão o Brasil a proteger a Mata Atlântica e as florestas tropicais e matas ciliares do Cerrado e da Caatinga. Esses biomas fazem do país o maior em biodiversidade no mundo.

Primeiros recursos saem em outubro, diz ministra

Os primeiros recursos provenientes de parceria com os Estados Unidos para investimentos em programas de preservação dos biomas brasileiros devem ser liberados em outubro, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O dinheiro é parte do acordo entre os dois países e que consiste em reduzir os pagamentos da dívida brasileira com o governo norte-americano no valor aproximado de US$ 21 milhões, ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o Brasil se compromete a destinar os recursos para programas de conservação dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Izabella destacou, entretanto, que a lei norte-americana - a Tropical Forest Conservation Act (TFCA) - prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados por meio de um comitê, ainda a ser criado.

`[A destinação dos recursos] é definida por nós, tem a participação da sociedade civil brasileira e dos órgãos federais e vamos discutir quais são os investimentos e os projetos prioritários`, disse. egundo a ministra, a divulgação dos dados do monitoramento da Mata Atlântica - prevista para o final deste mês - vai contribuir para o processo. `Saberemos o que devemos priorizar e estimular, para não só preservar, mas reparar`, completou. zabella lembrou que países sul-americanos como Equador e Peru também fecharam tratados similares com o governo dos Estados Unidos. Este é o primeiro acordo do gênero entre os Estados Unidos e o Brasil, e o 16º assinado pelos norte-americanos.

Fonte:EcoAgência

Água contaminada é uma bomba de tempo

Ninguém esquece o foco de cólera que assolou o Zimbábue entre 2008 e 2009, salvo, ao que parece, os responsáveis por manter a rede de água e saneamento, que descuidam desta infraestrutura. Quando a epidemia foi controlada, já haviam morrido quatro mil pessoas. Pode haver outro foco de cólera, alertou Steady Kangata, porta-voz da Agência de Gestão Ambiental (AGA). “A maioria das estações de bombeamento e dos filtros biológicos não funciona. A água do esgoto sem tratamento contamina as fontes naturais. É uma bomba de tempo sanitária”, acrescentou.

Em abril houve um foco de tifo em Mabvuku, um bairro densamente povoado da capital, Harare. Das 300 pessoas que contraíram a doença, oito morreram. Cólera e tifo são dois dos perigos que ameaçam se propagar, devido à contaminação da água e dos alimentos que entram em contato com ela. As autoridades costumam tratar o esgoto separando o líquido do sólido, tratando o primeiro e elaborando adubo a partir do segundo antes de despejar no meio ambiente.

No entanto, agora lançam tudo sem tratar, disse Steady, o que forçou a AGA a iniciar ações legais por contaminação contra as prefeituras de Harare, Mutare, Marondera, Chinhoyi, entre outras. “É patético”, lamentou o porta-voz. “Cuidam do tratamento da água como se fosse um assunto secundário, que vem depois de outros, como o pagamento de seus altos salários”, protestou.

Os funcionários enchem os bolsos com o dinheiro para tratar a água, disse Simbarashe Moyo, presidente da Associação de Moradores de Harare. “A população faz a sua parte, paga um serviço, que já é caro, que passa longos períodos sem fornecer água”, disse Simbarashe à IPS. “O que recebemos em troca?”, perguntou. “Lixo e esgoto em nossos rios, e depois a água circula por nossas torneiras e não nos atrevemos a beber por medo de ficarmos doentes”, acrescentou.

O ministro das Finanças, Tendai Biti, sugeriu que seja reservada uma porcentagem do dinheiro arrecadado para reinvestimento no setor. O prefeito de Harare, Muchadeyi Masunda, aprovou a sugestão, e disse que não é responsável pela situação atual, garantindo que faz todo o possível para recuperar a infraestrutura afetada. “As duas estações de tratamento de esgoto da cidade funcionam mal desde dois ou três anos antes de assumirmos o governo, em 2008”, acrescentou. “Outro problema é que a população cresceu acima da capacidade da infraestrutura. É um dever de todos frear a contaminação das fontes de água”, ressaltou o prefeito.

Tratar o esgoto exige uma quantidade incomum de substâncias químicas, que chega a custar US$ 2 milhões ao mês. À contaminação industrial devem ser somados os maus hábitos da população, como jogar lixo na rede de esgoto. A prefeitura não enriquece à custa do serviço, assegurou Muchadeyi. A lei determina a destinação de 70% da arrecadação para melhorar o serviço e 30% para gastos administrativos.

O governo chamou a atenção do prefeito por sua oposição à proposta de fixar um limite aos salários dos funcionários, que chegam a US$ 15 mil por mês em alguns casos. O ministro de Recursos Hídricos e Desenvolvimento, Samuel Sipepa Nkomo, afirmou que a má situação do setor data de uns dez anos, quando a União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF) estava no governo e não fez os trabalhos de manutenção.

Nos últimos oito meses, o Ministério pediu urgência às prefeituras na criação de contas separadas a fim de investirem no setor, disse Samuel. Algumas responderam, mas é muito cedo para avaliar o êxito da medida. “São necessários cerca de US$ 10 bilhões para atender os problemas do país ligados à água”, ressaltou. “Só Harare precisa de US$ 254 milhões, Bulawayo US$ 100 milhões e o restante dos povoados e cidades necessitam mais milhões cada um para restabelecer o serviço. Porém, no atual orçamento não há mais dinheiro para isso. Não houve nenhum aumento”, lamentou o ministro.

Ao apresentar o orçamento deste ano, em dezembro passado, Tendai informou que seriam destinados US$ 109 milhões para manter a infraestrutura de água e saneamento de todo o país.

Fonte:IPS Online

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Pesquisa mostra que saneamento é fator de valorização de imóveis

A qualidade de vida do trabalhador e o aumento de sua produtividade e de sua renda estão ligados às redes de esgoto que também contribuem para a valorização de imóveis.

Encomendada pelo Instituto Trata Brasil e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pesquisa `Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico`, revela que com a universalização da rede de esgoto a renda média e a produtividade do trabalhador do Estado de São Paulo cresceria 0,8%.

De acordo com a pesquisa, somente 51,4% dos moradores da cidade de São Paulo são atendidos pela rede de esgoto. No ranking Trata Brasil a capital paulista ocupa o 22º lugar que lista a situação de 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. `A evolução do setor é inquestionável, mas o déficit continua. Os investimentos precisam se crescentes para reduzir o número de brasileiros que ainda não tem acesso ao saneamento básico`, esclarece o presidente do instituto, André Castro.

Guarulhos atualmente ocupa a 58ª posição no ranking Trata Brasil, uma das piores posições. Com o objetivo de melhorar não só esta posição, mas também de principalmente proporcionar uma melhor qualidade de vida para os cidadãos guarulhenses, o município está prestes a terminar as obras de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), Bonsucesso e São João, que começarão a fase de pré-teste em setembro. As estações realizarão o tratamento de nível secundário que permite que a água possa voltar ao ciclo normal do meio ambiente.

De acordo com a pesquisa, o efeito imobiliário da universalização do acesso a rede de esgoto pode proporcionar uma valorização média nacional de até 18% no valor dos imóveis.

Em cada Estado do Brasil essa valorização terá efeitos diferentes e os Estados que teriam maior volume de ganhos são aqueles com maior deficiência. A pesquisa `Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico` estima que a valorização dos imóveis, no Estado São Paulo, chegaria aos 0,3%.

Fonte: Diário de Guarulhos

Análise sobre Política de Resíduos Sólidos deve ser concluída em 60 dias, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a Pasta deve terminar os trabalhos para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 60 dias - um mês antes do prazo dado pelo governo. Segundo ela, já existe um grupo técnico elaborando propostas para a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Cumpriremos o prazo. Ordem é ordem. Nossa expectativa é concluir esse trabalho em 60 dias. Haverá [também] 30 dias para a formatação jurídica, revisões. Esperamos que, até outubro, a gente possa ter isso. Se depender de mim, antes - disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O projeto de lei tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional até que fosse aprovado. A medida responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e considera a sociedade culpada pela geração do lixo.

Para a ministra, além de um conjunto de ações inovadoras na gestão e no financiamento dos recursos sólidos, é preciso que haja uma mudança no comportamento da população brasileira em relação à produção de resíduos.

- Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse país, o que tem a ver conosco - destacou.

Outro desafio, segundo Izabella, consiste em profissionalizar cerca de 1 milhão de catadores de lixo que atuam em todo o país, cadastrando-os em cooperativas.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Dilma inflou dados ao mencionar investimento federal na Rocinha

Gastos com saneamento serão de R$ 80 milhões, mas candidata disse no 'Jornal Nacional' que eles irão a R$ 270 milhões

O valor investido em projetos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Favela da Rocinha, zona sul do Rio, deve chegar a R$ 80 milhões - menos de 30% da quantia citada pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em entrevista anteontem ao Jornal Nacional.

A ex-ministra citou a comunidade carente como exemplo dos investimentos federais e afirmou que teriam sido destinados ao setor `mais de R$ 270 milhões` - o que corresponde, na verdade, ao custo total das obras na região.

Segundo a Empresa de Obras Públicas do Rio (Emop), órgão do governo fluminense que acompanha as obras do PAC no Estado, o orçamento de todo o projeto chega a R$ 272 milhões. Com os recursos, foram construídos um complexo esportivo, um centro de saúde e uma creche. As obras de urbanização e a criação de redes de esgoto e de abastecimento de água ainda estão em andamento.

Horas antes da entrevista de segunda-feira, a candidata havia gravado imagens para sua propaganda eleitoral de TV dentro do complexo esportivo construído na favela.

Rocinha. Questionada pelos apresentadores do Jornal Nacional sobre os gastos do governo com saneamento, a candidata disse que havia se empenhado especialmente nesta área e citou os investimentos na Rocinha.

`O Brasil investia menos de R$ 300 milhões (em saneamento) no País inteiro. Hoje, aqui no Rio, numa favela, a da Rocinha, nós investimos mais de R$ 270 milhões`, afirmou Dilma, sem especificar o destino dos recursos.

A Emop estima que, até o fim das obras do PAC na comunidade, o valor consumido com projetos de saneamento na Rocinha chegue a R$ 80 milhões, o equivalente a 29,4% do orçamento.

Parte desses gastos foi destinada à construção de infraestrutura de água e esgoto necessária para as novas construções, como o moderno complexo esportivo da favela, que tem duas piscinas.

Para a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que integrou a comissão de acompanhamento do programa na Câmara Municipal do Rio, o impacto das obras só pode ser visto em cerca de 3% da comunidade, que tem 100 mil habitantes.

`Não é que o PAC não tenha sido bom. As obras que foram feitas são maravilhosas, mas a Rocinha continua sendo um esgoto a céu aberto e o saneamento continua sendo o maior problema`, avaliou.

Siafi. Na entrevista à Globo, Dilma admitiu que os gastos do governo federal com saneamento no Brasil se intensificaram apenas a partir de 2007.

Entre 2005 e 2009, os investimentos do governo federal com obras do setor cresceram quase 20 vezes, passando de R$ 81,9 milhões para R$ 1,6 bilhão, de acordo com números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) obtidos pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado.

Fonte: Estado de S.Paulo

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Saneamento para todos é meta somente para 2025

A universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade distante e depende de pesados investimentos. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil junto ao setor, para que todos os brasileiros tenham água e esgoto tratados são necessários recursos ao redor de R$ 270 bilhões, R$ 185 bilhões a mais do que o total previsto para a área nas duas fases do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1 e 2) do governo federal, que chega próximo a R$ 85 bilhões.

O secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar da Cunha Tiscoski, calcula que o Brasil poderá alcançar um índice próximo de 100% nesses serviços apenas entre 2020 e 2025, desde que seja mantida a média de investimentos, de R$ 10 bilhões ao ano, prevista entre 2007 e 2014 nos programas do governo.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades, apontam que, em 2008, o índice de atendimento da população no abastecimento de água atingiu 81,2%, enquanto o da coleta de esgoto foi de apenas 43,2%. E do total coletado, somente 34,6% do volume recebe tratamento.

Mas, se for considerada apenas a área urbana, o abastecimento de água já está num nível próximo da universalização (94,7%), enquanto no esgotamento sanitário, pouco mais da metade (50,6%) da população é atendida por esse serviço.

Tiscoski reconhece que o Brasil ainda está longe de resolver a questão do saneamento, mas diz que nos últimos anos os investimentos passaram a ser mais expressivos. Ele destaca como avanços a criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades, e a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico, em 2007, que estabeleceu um marco legal para o setor.

De acordo com o secretário, quase a totalidade dos investimentos previstos para o saneamento no PAC 1, de R$ 39,2 bilhões, já foram contratados. Ele avalia que os reflexos na melhoria dos índices no saneamento, principalmente em esgoto, ocorram principalmente a partir de 2011 e 2012, com o avanço das obras. Tiscoski diz que muitas obras demoraram a ser viabilizadas porque muitas prefeituras e empresas chegavam ao ministério `sem qualquer tipo de projeto`, o que atrasava os processos de liberação dos recursos.

Segundo o secretário, para o PAC 2, estão previstos R$ 45 bilhões em obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem entre 2011 e 2014, dos quais R$ 22,2 bilhões do Orçamento da União e R$ 22,8 bilhões de outras fontes. Diferentemente do ocorrido no PAC 1, não há contrapartida de Estados e municípios nos desembolsos.

Os maiores recursos ficaram com área de esgotamento sanitário, onde o deficit é mais elevado. No item saneamento (que inclui também o esgoto para pequenos municípios), o investimento estimado é de R$ 22 bilhões. Já o investimento previsto na expansão do abastecimento de água em áreas urbanas é de R$ 13 bilhões.

O sociólogo Ricardo Ojima, do Núcleo de Estudos Populacionais (Nepo) da Unicamp, avalia que a tendência é de as companhias do setor apostarem cada vez mais em tratamento da água e esgoto, mas não somente por razões de saúde e ambientais. `A poluição dos rios encarece cada vez mais o custo de captação de água das empresas e, por isso, a tendência é que as companhias invistam mais no tratamento`, afirma.

Ojima ressalta que o abastecimento de água foi sempre prioridade nos investimentos do setor, principalmente por conta do retorno proporcionado para as companhias. `O abastecimento de água propicia uma receita mais imediata para as empresas`, lembra o pesquisador. Mas ele acredita que os investimentos em redes de coleta de esgoto devem avançar mais rápido.

Fonte:Valor Econômico

Agenda 21 influencia na melhor gestão de resíduos sólidos

Pesquisa realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic/MMA) mostrou que, dos fóruns locais de Agenda 21 ativos, 63% obtiveram alguma ação concreta na gestão de resíduos sólidos.

A pesquisa, realizada em 2009, recebeu informações de 177 processos de agenda 21, que envolveram diretamente 1.111 pessoas de todo o Brasil, sendo 45% representantes da sociedade civil, 43% do poder público e 11% de pessoas ligadas a área de educação e conselhos.

Outro dado importante: que a adoção dos princípios da Agenda 21 conseguiu, em 53% das experiências, obter também resultados na recuperação de áreas degradadas.

A pesquisa mostrou ainda que, em 70% das experiências, a mobilização conseguiu fortalecer ou mesmo criar Secretarias Municipais de Meio Ambiente e em 59% influenciaram na criação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

O objetivo da pesquisa foi fornecer elementos para que gestores do MMA atualizassem o Programa Agenda 21 com base nos temas ambientais emergenciais (como o tema das mudanças climáticas) que devem ser incorporados às políticas públicas municipais.

`A ideia era levantar onde a adoção das estratégias da Agenda 21 tiveram mais sucesso, para podermos reaplicá-los, e também mais dificuldades, para que se possa corrigir o rumo`, afirma Geraldo Abreu, coordenador da Saic.

Fonte:MMA Online

Tigre faz planos de produzir na África e quer dobrar vendas

A Tigre está de malas prontas. Após comprar a fábrica de policloreto de vinila (PVC) da equatoriana Israriego há cerca de dez dias, a fabricante brasileira de tubos e conexões está mapeando novos mercados.

Evaldo Dreher, presidente da companhia, adianta que os países africanos estão na mira: `Lá, a infraestrutura está toda por ser feita`. Confira abaixo a entrevista concedida ao Brasil Econômico.

Brasil Econômico - Quais são os próximos passos?

Evaldo Dreher - Nós já sabemos o que esperamos para os próximos cinco ou seis anos, mas prefiro não falar agora. O que posso dizer é que o nosso crescimento está acima do esperado. No primeiro semestre, tivemos um acréscimo de 29% na produção em relação ao mesmo período do ano anterior.

É claro que no primeiro semestre de 2009 a crise ainda era uma realidade, mas é por isso mesmo que, para este ano, esperamos crescer 15% no faturamento.

Para o futuro, estamos de olho em todas as possibilidades. Queremos dobrar o nosso faturamento até 2014. No ano passado, a nossa receita bateu a casa dos R$ 2,3 bilhões, sendo que 25% desse montante veio do mercado externo.

As nossas exportações entram nesse total, mas neste ano estão pouco significativas por causa do câmbio e da demanda, que caiu devido à crise.

Olhar todas as oportunidades significa produzir em mercados onde a empresa ainda não está?

Sim. Um exemplo são os países africanos, que têm muito potencial. Lá, a infraestrutura ainda está toda por ser feita.

Diferentemente da Europa, que é um mercado que já olhamos diversas vezes e que, neste momento, não vale a pena, porque ainda não se recuperou da crise.

A aquisição no Equador absorverá parte dos investimentos previstos para este ano. Os R$ 200 milhões podem incluir outras compras?

Não. Se comprarmos unidades, serão fora dos R$ 200 milhões.

A companhia tem fábricas em quais países?

Estamos hoje na Colômbia, no Equador, Peru, Bolívia, Chile, na Argentina, no Uruguai, Paraguai e nos Estados Unidos.

Só não estamos na Venezuela, porque o quadro político não é propício no momento, mesmo sendo um mercado interessante por causa da Braskem - que está envolvida em um projeto local de petroquímica - e do programa habitacional, como o do Brasil.

E o México (casa da concorrente Mexichem, dona da Amanco)?

Para entrar no México precisa ser via aquisição. Já fizemos várias tentativas, mas até hoje nada. Apesar de ter grande volume e sabermos que precisamos entrar nesse mercado, a economia mexicana ainda está sofrendo muito com a crise econômica.

Estamos falando em novas fábricas e aquisições, mas e a Tigre? A empresa tem sido sondada por outros grupos?

Todos os meses somos procurados por grupos querendo comprar a Tigre. Mas até agora nada.

A Tigre já teve capital aberto. Existe a possibilidade de fazer nova oferta de ações na bolsa?

A Tigre era empresa uma empresa de capital aberto, mas acabou fazendo uma oferta pública, comprou a participação dos minoritários e fechou o capital. Na época, foi uma oportunidade boa para todos os lados. É sempre uma possibilidade fazer uma nova oferta. Pode ser que volte a acontecer. Mas, até agora, não precisamos de volume de capital.

Como o senhor avalia o atual momento da construção civil no Brasil?

A construção civil é a grande geradora de empregos do país. O Produto Interno Bruto (PIB) da construção sempre cresce acima do PIB brasileiro. E os programas do governo, aliados à melhor distribuição de renda e à ampliação do financiamento, têm impulsionado ainda mais o setor.

Quem são os principais clientes da Tigre?

Em nosso ramo, o encanador é como o médico. Ele diagnostica o problema na casa do consumidor e indica os produtos a ser usados. Mas temos muito relacionamento com as construtoras.

Sempre que vamos lançar um produto, mandamos e-mail sobre as vantagens dos itens.

No nosso portfólio temos hoje 15 mil produtos voltados para condução de água e energia, para portas e janelas, e ainda itens sanitários, como tampa de vaso, porta-papel... Tudo feito com termoplásticos. Lançamos 700 produtos por ano.

Como se dividem as operações da Tigre?

A área predial e de irrigação representa 70% do nosso portfólio. Desse total, a autoconstrução responde por 70% e as construtoras por 30%. Já o restante do faturamento vem de clientes de infraestrutura e saneamento. Com a aproximação da Copa do Mundo e da Olimpíada, é possível que haja alguma mudança nesse quadro, por causa das obras em aeroportos, estádios, hotéis.

Além disso, estamos no meio do período eleitoral, que historicamente fomenta o número de obras de infraestrutura. O Brasil ainda perde de 35% a 40% de água tratada na hora da distribuição. Isso ocorre por causa das famosas gambiarras e de tubulações antigas cuja estanqueidade já não está boa. A saída é a troca por produtos mais novos e maior fiscalização.

Qual é a produção anual? Haverá ampliações?

Encerramos 2009 com mais de 300 mil toneladas de itens. Isso significa um volume enorme. E temos estratégia de investimentos no Brasil e fora.

Todas as nossas fábricas permitem expansões, porque temos terrenos próximos a elas. Neste ano, estamos alocando R$ 200 milhões em inovação, novos produtos e novas unidades.

Para a Tigre, quem deveria ganhar as eleições presidenciais?

O candidato que fizer o Brasil crescer mais é o nosso candidato. Os programas são muito parecidos. Então, se cumprirem o que estão prometendo, aplicarem bem os recursos e controlarem juros e despesas, para a gente está ótimo.

Acredito que o Minha Casa, Minha Vida vai continuar, independentemente de quem ganhe. E a Copa e a Olimpíada farão muito bem ao país, porque terão data para começar e para terminar.

Além disso, teremos fiscais neutros e rígidos do mundo inteiro à espreita. Será a hora de o Brasil mostrar do que é capaz


Fonte:Brasil Econômico (SP)

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Saneamento Básico não é prioridade nas agendas dos candidatos à presidência

No debate sobre saneamento, promovido pelo Instituto Trata Brasil, entre os coordenadores de campanha dos candidatos da presidência do PT, José Eduardo Cardozo; do PSDB, Xico Graziano; e do PV, João Paulo Capobianco, ficou claro que a agenda do saneamento não é prioritária. Há um consenso sobre a necessidade de se incentivar e ampliar os investimentos em saneamento no País e de que os governos precisam priorizar essa agenda, mas as propostas dos candidatos não refletem isso.

Na proposta de Marina Silva, por exemplo, o destaque é a sua visão integrada de saneamento, reforma urbana e qualidade de vida; na de José Serra, merece destaque o exemplo concreto de priorização de investimentos em saneamento, que é o caso de Jundiaí, município do estado de São Paulo, e primeira colocada no Ranking do Instituto Trata Brasil; já a proposta de Dilma destaca a necessidade de formação de consórcios públicos e ações integradas entre Governo Federal, Estados e Municípios.

Apesar destes aspectos positivos, no entanto, as propostas divergem dos compromissos assumidos pelos coordenadores. Embora os três candidatos se comprometam com a universalização do saneamento básico, nenhum deles diz quando e como pretender alcançar essa meta. Na opinião de André Castro, presidente do Instituto Trata Brasil, `faltam propostas concretas que dêem garantias da universalização do saneamento e expliquem metas, prazos e meios para que a universalização seja alcançada`.

Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País

Fonte:Sindaema

Acordo de cooperação vai regular ações no Aquífero Guarani

Desde o dia 2 de agosto, Brasil, Argentina e Paraguai são signatários de acordo de cooperação que vai regular as ações a serem desenvolvidas no âmbito do Aquífero Guarani, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo. Recurso hídrico transfronteiriço, o Aquífero possui uma área total de 1.087,879 quilômetros quadrados. Deste total, o Brasil possui 68%, a Argentina 21% e o Paraguai 8%.

De acordo com o protocolo estabelecido, assinado em San Juan, na Argentina, os três países (partes) têm direito soberano para promover a gestão, o monitoramento e o aproveitamento sustentável do recurso, de maneira a assegurar o uso múltiplo, racional, sustentável e equitativo do Aquífero.

A cooperação vai facilitar a troca de informações técnicas entre os envolvidos sobre estudos, atividades e obras e, também, evitar que as partes causem prejuízo sensível entre si ou ao meio ambiente. Cada parte deverá informar às outras sobre todas as suas atividades. Em caso de prejuízo às partes, o causador deverá adotar todas as medidas necessárias para eliminá-lo ou reduzi-lo.

Composto de 22 artigos - e de duração ilimitada -, o acordo tem como propósito básico promover a ampliação do conhecimento técnico e científico sobre o Sistema Aquífero Guarani, o intercâmbio de informações sobre práticas de gestão, assim como o desenvolvimento de projetos comuns.

Fonte:MMA Online

Lucro da Sabesp recua 28,2% no trimestre

SÃO PAULO - A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) lucrou R$ 333,631 milhões no segundo trimestre, 28,2% a menos do que os R$ 464,665 milhões apurados em igual trimestre do ano passado.

A receita líquida cresceu 9,0% no período, para R$ 1,769 bilhão. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) somou R$ 777,129 milhões, 16,6% maior que os R$ 666,753 milhões apurados no segundo trimestre de 2009.

A empresa atribuiu o desempenho operacional ao reajuste tarifário de 4,43% aplicado em setembro de 2009 e ao crescimento de 4,0% do volume faturado em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Ao todo, foram faturados 815,3 milhões de metros cúbicos de água e esgoto no segundo trimestre. Os setores industrial e público foram destaques de aumento da demanda, com altas de 7,6% e 5,8% no volume de água e esgoto faturados no período

Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/empresas/11/6421244/lucro-da-sabesp-recua-28,2%-no-trimestre#ixzz0vw4zS7Ok

Fonte:Valor Econômico (SP)

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Governo fará conversão de US$ 23 milhões da dívida com os EUA para proteção do meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo federal assinará nos próximos dias o primeiro lote de conversão da dívida externa para criação do Fundo da Mata Atlântica e da Caatinga. Isabella informou que ela e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgarão na próxima quinta-feira (12) os detalhes do acordo do movimento de conversão da dívida do Brasil com os Estados Unidos, no valor de US$ 23 milhões, que será usado para a conservação da biodiversidade desses biomas.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, promovido pelo Instituto Ethos, em parceria com as empresas Alcoa, CPFL, Natura, Philips, Vale e Walmart. A ministra destacou a importância da mobilização do empresariado para tratar da questão da biodiversidade e afirmou que “nenhum desenvolvimento econômico ocorrerá se não houver cuidado com as questões climáticas e o uso sustentável dos recursos naturais”.

“A questão da conservação da biodiversidade é essencial para aquilo que o planeta discute como novo modelo de economia no século 21, que é segurança energética, alimentar e climática. Essa mudança de mentalidade e abordagem e esse adensamento de empresários e sociedade civil vai propiciar um debate sobre sustentabilidade em outro patamar”, disse.

Segundo o gerente executivo de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, o grupo de empresários pretende construir uma agenda positiva sobre a conservação dos recursos naturais, promovendo painéis de discussão entre membros da sociedade civil. Até setembro devem entregar ao governo e aos candidatos à Presidência da República uma carta com as propostas. “Gostaríamos muito que o governo ouvisse as sugestões, que esse movimento vai apresentar tanto para o posicionamento de Nagoya quanto políticas públicas que promovam o uso da biodiversidade de forma sustentável no nosso país”.

O movimento aproveita o fato de 2010 ter sido eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) o ano da biodiversidade, que também será tema da COP 10, a 10º Conferência da Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoya, Japão, em outubro deste ano. O evento discutirá a convenção da biodiversidade e estabelecerá metas de uso e conservação para 2020.

“Cada vez mais as empresas, que têm engajamento na agenda de responsabilidade sócio-ambiental, têm se preocupado em avançar nos temas, que são os grandes desafios e com esse movimento querem dar visibilidade à discussão sobre a biodiversidade. O Brasil é liderança no mundo em biodiversidade e os países do Sul precisam articular uma agenda conjunta para promover a biodiversidade como riqueza e estratégia para inserção dos povos importantes para a própria conservação dos recursos naturais”.

Durante o evento a ministra do Meio Ambiente informou que o governo está negociando também a criação de um imposto de renda ecológico. “Faremos isso para tentarmos criar uma nova modalidade de instrumento financeiro para ter mais recursos para a conservação da biodiversidade. É uma discussão técnica, que nós estamos fazendo inicialmente no governo, mas que toda a indicação é a de que temos viabilidade para o debate. Vamos ver se conseguimos evoluir essa conversa ainda este ano”.

Fonte:Agência Brasil

Novo Código Florestal Brasileiro dá margem para manutenção dos desmatamentos

O projeto de reformulação do novo Código Florestal Brasileiro aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados no início de julho dá muitas margens para a continuidade de desmatamentos dos biomas brasileiro para a atividade agropecuária. A avaliação é da secretária de biodiversidade e floresta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecília Wey de Brito. `Nós entendemos que é possível haver um consenso entre os ambientalistas e ruralistas para que cheguemos a um bom Código Florestal Brasileiro que faça com que a agricultura brasileira e o meio ambiente possam coexistir`, analisa.

De acordo com a especialista, um dos principais pontos de discórdia do MMA em relação ao relatório final da proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é sobre a dispensa da necessidade de reserva legal e de recomposição florestal para propriedades com até quatro módulos fiscais - os chamados pequenos proprietários.

Segundo ela, nunca se cogitou a possibilidade de não se exigir dos agricultores a reserva legal, que é fundamental para sua conservação e trocas genéticas entre algumas espécies nos biomas. E que os técnicos do ministério também não estão dispostos a abrir mão da obrigatoriedade de recomposição florestal de áreas utilizadas para a produção agrícola. `Nós temos uma lógica que é a de permitir algumas coisas, mas somente para os agricultores familiares, e não para todo e qualquer agricultor e tipo de empresa agrícola` conta.

`O que nós tínhamos como perspectiva de negociação com os ruralistas é que as pequenas propriedades, classificadas a luz do conceito de agricultura familiar, deveriam fazer a recomposição florestal, mas de uma forma um pouco mais flexível do ponto de vista do que deveria ser plantado. Porém, a proposta do deputado permite que não só a agricultura familiar, mas toda e qualquer propriedade possa ter esse benefício`, avalia.

A especialista aponta que o conceito de pequena propriedade utilizado no relatório final do parlamentar não se baseia em nenhum dos estabelecidos pelas três legislações ambientais brasileiras sobre o assunto: a Lei da Agricultura Familiar, o próprio Código Florestal Brasileiro e a recente Lei da Mata Atlântica.

Mas reconhece que a existência de três conceitos diferentes sobre o tema cunhados somente nos últimos dez anos inviabiliza a existência de um parâmetro único que possa nortear as discussões sobre a proposição de reformas da legislação ambiental brasileira.

Fonte: EcoAgência

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Resíduos sólidos: A lei é boa para o ambiente e para a economia

A nova lei de resíduos sólidos, que entrará em vigor em três meses, é um bom exemplo de como medidas de natureza ambiental podem ter impactos econômicos positivos.

Um caso exemplar é o da definição de que o produtor é responsável por todo o ciclo de vida de seu produto. Isso significa que, ao final da vida útil do produto, o fabricante é responsável por sua coleta e disposição final. Isso se aplica a toda a linha eletro-eletrônica, computadores, no-breaks, pilhas, baterias, lâmpadas, enfim uma ampla gama de produtos. É a chamada logística reversa. Os contrários e pessimistas podem pensar nela como pura elevação de custo. Os que têm uma visão positiva, verão nela uma oportunidade de bons negócios.

Algumas empresas já fazem isso: recolhem seus produtos com o ciclo de vida esgotado, levam para um galpão, desmontam, e separam o que é reutilizável, o que é reciclável e o que tem que ser destruído de forma ambientalmente segura. As peças reutilizáveis, reduzem o custo de produção. As recicláveis, geram receita com sua venda para as recicladoras. A destruição ambientalmente correta demanda serviços específicos. Essas empresas fazem isso porque faz parte de seu programa global de redução de emissões e da “pegada ecológica” ou por força de cláusula contratual exigida por seus clientes, pelas mesmas razões. Em vários casos as duas razões estão presentes: tanto fornecedor quanto clientes têm programas que exigem a redução da pegada ecológica e das emissões.

Haverá, contudo, empresas que, por causa de seu porte, ou por razões técnicas, não serão capazes de fazer essa “desconstrução” por conta própria. Importadoras de equipamentos, por exemplo, terão que se responsabilizar pelos produtos que vendem, após o uso, já que o fabricante não estará submetido à legislação brasileira.

Aí entrarão as empresas de serviços de logística reversa, que se responsabilizarão pela coleta, desmonte, comercialização e descarte final do material. Como parte de seu faturamento virá da venda de reutilizáveis e recicláveis, podem oferecer preços atraentes às empresas que queiram terceirizar suas obrigações legais com os produtos que fabricam ou comercializam, após o uso. Bom negócio para todas as partes. Os produtores e comerciantes se asseguram de que seus produtos descartados terão o destino legal correto. Os prestadores de serviços de logística reversa terão um negócio com demanda garantida e em expansão, pois ela será determinada pelo crescimento da demanda doméstica, pela intensidade de uso e pela elevada taxa de obsolescência que caracterizam grande parte desses produtos. Quanto mais tecnologia embutida tiverem, maior a taxa de obsolescência.

Tenho notícia de que pelo menos uma empresa de logística reversa já está em organização no Brasil, juntando investidores locais e uma das empresas líderes de logística reversa no EUA. E o jogo ainda nem começou. Há outros exemplos. O investimento em aterros sanitários vai gerar investimentos, aumentar o grau de reciclagem de produtos. Em vários casos os aterros podem ser combinados a projetos de geração de energia e receber créditos de carbono.

Abrem-se oportunidades de negócios, investimentos e empregos, em função de uma determinação legal que tem efeitos positivos para o ambiente, a saúde pública e a economia.

Fonte:Ecopolítica

Inundações são tema de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

A primeira oficina técnica regional que estuda o Plano Nacional de Recursos Hídricos começou em Passo Fundo (RS). O encontro reúne os estados da bacia do rio Uruguai, que também abrange Santa Catarina. O PNRH prevê a sua revisão de quatro em quatro anos, por meio de oficinas a serem realizadas até setembro nas 12 regiões hidrográficas brasileiras e também em seminários que debatem temas estratégicos nacionais. No Sul, um dos temas em debate são as iniciativas para enfrentamento de inundações que se tornaram frequentes e devastadoras nos últimos anos.

`O objetivo é influenciar nos Planos Plurianuais dos governos, especialmente do governo federal`, explica Franklin de Paula Junior, gerente de projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA. O PNRH foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2006, com perspectivas até 2025, e a revisão que está sendo feita é para ações até 2014. A reunião que começou hoje é a primeira das 12 no País. Já foram realizados também dois seminários sobre temas estratégicos, que se referem a saneamento e mudanças climáticas.

Franklin relata que o resultado de todos os encontros no País será consolidado para ser apresentado em uma oficina nacional, em novembro, em Fortaleza (CE). As consultas públicas serão apreciadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, já no ano que vem. Participam da reunião em Passo Fundo cerca de 50 representantes do governo federal e dos órgãos gestores estaduais, da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos conselhos estaduais e comitês de bacia da região hidrográfica do Uruguai. O encontro é fechado e seus integrantes já participaram de discussões preparatórias com representantes das 12 regiões hidrográficas.

`Uma das questões que tem aparecido frequentemente nos debates no Sul é a necessidade de um processo articulado entre os órgãos que tratam da água e outros que tratam de desenvolvimento industrial, irrigação ou obras de infraestrutura, por exemplo`, conta o coordenador regional da oficina técnica, o engenheiro agrônomo Claud Goellner. `Temos bem definido que queremos água em quantidade e qualidade, com sustentabilidade inclusive para gerações futuras`, afirma. Ele explica que uma ação de governo com previsão de irrigação deve estar articulada com os órgãos que cuidam das águas, para que não haja poluição ou utilização dos recursos em excesso.

Entre os temas que estão sendo levantados na prática estão as cheias e estiagens do rio Uruguai, que vêm causando enchentes tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina. Claud Goellner relata que nos verões há problemas de incapacidade de infiltração das águas da chuva, em solos compactados pela urbanização ou por técnicas agrícolas inadequadas, como o uso de maquinários pesados. A proposta é que essas áreas sejam recuperadas. `O que estamos discutindo aqui é como fazer, quanto é necessário de recursos financeiros, quem deverá ser responsável. Os instrumentos formais para execução estarão no Plano Nacional`, afirma Goellner.

Fonte:MMA Online