A universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade distante e depende de pesados investimentos. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil junto ao setor, para que todos os brasileiros tenham água e esgoto tratados são necessários recursos ao redor de R$ 270 bilhões, R$ 185 bilhões a mais do que o total previsto para a área nas duas fases do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1 e 2) do governo federal, que chega próximo a R$ 85 bilhões.
O secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar da Cunha Tiscoski, calcula que o Brasil poderá alcançar um índice próximo de 100% nesses serviços apenas entre 2020 e 2025, desde que seja mantida a média de investimentos, de R$ 10 bilhões ao ano, prevista entre 2007 e 2014 nos programas do governo.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades, apontam que, em 2008, o índice de atendimento da população no abastecimento de água atingiu 81,2%, enquanto o da coleta de esgoto foi de apenas 43,2%. E do total coletado, somente 34,6% do volume recebe tratamento.
Mas, se for considerada apenas a área urbana, o abastecimento de água já está num nível próximo da universalização (94,7%), enquanto no esgotamento sanitário, pouco mais da metade (50,6%) da população é atendida por esse serviço.
Tiscoski reconhece que o Brasil ainda está longe de resolver a questão do saneamento, mas diz que nos últimos anos os investimentos passaram a ser mais expressivos. Ele destaca como avanços a criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades, e a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico, em 2007, que estabeleceu um marco legal para o setor.
De acordo com o secretário, quase a totalidade dos investimentos previstos para o saneamento no PAC 1, de R$ 39,2 bilhões, já foram contratados. Ele avalia que os reflexos na melhoria dos índices no saneamento, principalmente em esgoto, ocorram principalmente a partir de 2011 e 2012, com o avanço das obras. Tiscoski diz que muitas obras demoraram a ser viabilizadas porque muitas prefeituras e empresas chegavam ao ministério `sem qualquer tipo de projeto`, o que atrasava os processos de liberação dos recursos.
Segundo o secretário, para o PAC 2, estão previstos R$ 45 bilhões em obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem entre 2011 e 2014, dos quais R$ 22,2 bilhões do Orçamento da União e R$ 22,8 bilhões de outras fontes. Diferentemente do ocorrido no PAC 1, não há contrapartida de Estados e municípios nos desembolsos.
Os maiores recursos ficaram com área de esgotamento sanitário, onde o deficit é mais elevado. No item saneamento (que inclui também o esgoto para pequenos municípios), o investimento estimado é de R$ 22 bilhões. Já o investimento previsto na expansão do abastecimento de água em áreas urbanas é de R$ 13 bilhões.
O sociólogo Ricardo Ojima, do Núcleo de Estudos Populacionais (Nepo) da Unicamp, avalia que a tendência é de as companhias do setor apostarem cada vez mais em tratamento da água e esgoto, mas não somente por razões de saúde e ambientais. `A poluição dos rios encarece cada vez mais o custo de captação de água das empresas e, por isso, a tendência é que as companhias invistam mais no tratamento`, afirma.
Ojima ressalta que o abastecimento de água foi sempre prioridade nos investimentos do setor, principalmente por conta do retorno proporcionado para as companhias. `O abastecimento de água propicia uma receita mais imediata para as empresas`, lembra o pesquisador. Mas ele acredita que os investimentos em redes de coleta de esgoto devem avançar mais rápido.
Fonte:Valor Econômico
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