Faltando pouco mais de um mês para as eleições gerais de 3 de outubro, os nove candidatos a presidente da República não conseguiram, ainda, delinear suas propostas governamentais para o próximo quadriênio. Por enquanto, eles têm se fixado somente em alguns temas isolados, ainda assim, de forma superficial. O País continua acumulando entraves na infraestrutura, os quais, por sua relevância, estariam reclamando prioridade absoluta para a solução.
Depois do desmantelamento do Sistema Financeiro do Saneamento (Planasa), na década de 80, quando o governo extinguiu, também, o Sistema Financeiro da Habitação, não surgiu um plano capaz de universalizar o saneamento quando o Brasil marcha para registrar população de 200 milhões de habitantes, dois terços dos quais vivendo em áreas urbanas. Os arremedos das soluções intentadas estão bem distantes de equacionar os graves problemas acumulados.
O saneamento está interligado à saúde pública, à qualidade de vida das populações, enfim, ao seu desenvolvimento. Nenhuma dessas conquistas pode deslanchar se, antes, não forem estendidas as redes de suprimento de água potável, de esgotamento e tratamento dos sistemas de esgoto, da coleta e destino final do lixo, do trata mento dos efluentes e da proteção dos cursos d´água. Todos esses serviços essenciais integram uma plataforma comum indivisível.
O Planasa perdurou por uma década, com avanços consideráveis, inicialmente pela ação indutora da criação, reformulação e reestruturação das companhias estaduais de saneamento; depois, ao adotar o modelo de autossustentação desses sistemas, garantindo o retorno dos financiamentos concedidos aos serviços implantados. As 27 companhias estaduais alcançaram níveis consideráveis de viabilidade econômica, reservando parte de seu lucro operacional para os reinvestimentos. A Cagece é produto dessa política.
A extinção inconsequente do Planasa retardou a melhoria da qualidade de vida. O resultado se reflete na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, conduzida pelo IBGE. Embora a distribuição de água tratada ocorra em 99,4% das 5.565 cidades brasileiras - segmento mais expandido - somente 45,3 milhões de lares se conectam às redes de suprimento. Estão privados desse serviço essencial 12 milhões de domicílios.
Em relação ao esgoto, o quadro é mais grave pela timidez da expansão desse programa, em paralelo com o crescimento populacional. No País, há 34,8 milhões de pessoas vivendo sem os benefícios do esgoto. Ademais, embora 55% dos municípios tenham redes, apenas 28% tratam a coleta, com outra particularidade: 44% dos brasileiros que vivem em locais sem esgotos são nordestinos.
O período eleitoral é a época apropriada para a apresentação de soluções enxergadas pelos candidatos para um projeto de tal envergadura, especialmente porque o saneamento básico está vinculado à saúde. Por enquanto, surgiram as diretrizes da política nacional de resíduos sólidos, a exigir maciços investimentos dos três níveis de gestão. Os demais segmentos precisam de atenções prioritárias.
Fonte: Diário do Nordeste
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