Os recordes do BNDES

Por Celso Ming
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assumiu proporções gigantescas. É, por exemplo, quase equivalente em volume de financiamentos ao Banco Mundial – criado em Bretton Woods (1946), com o Fundo Monetário Internacional, para alavancar o desenvolvimento mundial.

Nesta terça-feira, seu presidente, Luciano Coutinho, desfilou recordes e mais recordes: desembolsos de R$ 156 bilhões em 2012 – 12% a mais do que no ano anterior; consultas por novos financiamentos no valor de R$ 312,3 bilhões; e aprovação de R$ 260,1 bilhões em novos projetos.



Coutinho. Repensar o BNDES? (FOTO: FABIO MOTTA/ESTADAO)
O BNDES continua sendo uma entidade estratégica no desenvolvimento do Brasil e é objeto de admiração. Argentinos, por exemplo, morrem de inveja porque os brasileiros têm o BNDES e eles não. Estão sempre apontando sua atuação como um dos elementos criadores das tais assimetrias e de outras desvantagens da sua economia em relação à do Brasil.

Mas não dá para dizer que o BNDES seja uma instituição que só traga benefícios para o interesse nacional. Também é problema – e problema sério.

Nos três últimos anos vem se beneficiando de uma relação incestuosa com o Tesouro. Recebe recursos oficiais de grande magnitude (em geral, títulos da dívida pública), sobre cujo emprego não presta contas ao Congresso Nacional. E opera com subsídios e juros favorecidos sem que estes sejam incluídos no Orçamento da União.

Essas distorções produzem ainda outras mais. Uma delas é o bloqueio do desenvolvimento de um mercado de capitais sadio no Brasil. Nenhum banco consegue competir com o BNDES no financiamento de projetos de longo prazo por não contar com a mesma fonte (funding) subsidiada de recursos. As grandes empresas, por sua vez, se desinteressam por lançar debêntures e outros títulos de longo prazo no mercado, porque o BNDES está sempre pronto a fornecer recursos a custos mais camaradas. E um país sem um mercado de capitais desenvolvido corre o risco de destruir sua capacidade de crescer.

Outra distorção – para a qual algumas vezes o Banco Central já chamou a atenção – é a sabotagem, digamos assim, que o BNDES faz à política monetária (política de juros). Como opera com juros inferiores aos praticados no mercado, o Banco Central está sempre obrigado a puxar os juros básicos (Selic) para acima do nível “normal”, para compensar o jogo contra do BNDES e, assim, dar conta da tarefa de combater a inflação. Em outras palavras, o BNDES é parte das explicações para juros tão elevados no Brasil.

Uma terceira distorção acontece nas condições de competição no mercado. Grande número de financiamentos do BNDES elege arbitrariamente certos grupos econômicos, nem sempre sadios, para que se tornem os campeões do futuro. Dessa maneira, criam circunstâncias artificiais que agem como fatores que funcionam como alavancas desleais de negócios. É um fator que sela o futuro das empresas: os vencedores, que contam com apoio privilegiado do BNDES, alijam seus concorrentes do mercado.
Essas são razões suficientemente fortes para que o BNDES seja repensado e recalibrado para atuar a favor do interesse público.

CONFIRA


No gráfico, os desembolsos anuais feitos pelo BNDES desde 2007.

Rombo adiado. A contabilidade criativa do governo não se limitou às contas públicas. Desde novembro era fato conhecido que o Ministério do Desenvolvimento escondia cerca de US$ 6 bilhões em importações da Petrobrás para não mostrar números decepcionantes em dezembro. E, agora, trata de descarregá-los em 2013. Essa é a principal razão pela qual, apenas nas três primeiras semanas de janeiro, o rombo do comércio exterior (déficit) foi para US$ 2,7 bilhões.

Fonte: Estadão

Veja Mais: http://blogs.estadao.com.br/celso-ming/2013/01/22/os-recordes-do-bndes/

Universalização da água: mais de R$ 12 milhões em água tratada.

São R$ 12.948.265,24 de investimentos que irão possibilitar água tratada em mais de 30 bairros, com uma rede de distribuição de 125.502 mil metros que possibilitará a realização de 3.781 ligações, beneficiando diretamente aproximadamente 20 mil pessoas, com a perfuração de cinco poços profundos.

De acordo com o diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAES), Juventino Silva, “Esse é um dia muito importante para a área de saneamento, que demonstra a união de esforços e a vontade política do prefeito Juarez Costa de proporcionar qualidade de vida a todos”. Para o presidente do Residencial Brasília, Fúlvio Destefani, “A obra é de fundamental importância para os moradores do bairro”.

O prefeito Juarez Costa pontuou o crescimento de Sinop e a necessidade de ampliação do sistema. “São 11 reservatórios que serão construídos. Juntamente com a obra do esgoto, são mais de R$ 66 milhões de investimentos em saneamento básico e água tratada. No Residencial Brasília em especifico vamos ter um grande crescimento também. Estamos trabalhando para asfaltar toda a avenida Maringá, já está sendo lançada a segunda etapa da Cidade Jardim e em frente será o Jardim Iporã, então estamos diante de um conglomerado em crescimento”, destacou.

O projeto de universalização da água prevê a construção de três reservatórios de dois milhões de litros de água, sendo um na área central e os outros dois na abrangência dos sistemas Florença e da área da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); cinco de um milhão de litros nos bairros Boa Esperança,Camping Club, Umuarama 2, Sistema Santa Carmem e Sistema Aeroporto. Também serão construídos dois reservatórios de 300 mil litros no Alto da Glória e no Residencial Gente Feliz, já o Jardim América receberá um reservatório de 200 mil litros.

Serão atendidos com os bairros: Alto da Glória, Jardim América, Chácaras São Cristóvão, Comunidade Vitória, Setor Industrial, Residenciais São Francisco, Flamboyans, Bom Jardim, Brasília, Gente Feliz, Florais da Amazônia, Betel, Campo Verde, Camping Club, Palmeiras, Umuarama 2, Jacarandás, Florença, Aquarela Brasil, Mondrian, Itália I e II, Nações, Nossa Senhora Aparecida, Maringá I e II, Paraíso I, II e III, Bella Suíça, a área central e os bairros do grande Boa Esperança. De acordo com o projeto, o prazo de execução das obras é de 12 meses.

Fonte: Expresso MT.

ANA constata melhorias em termos de saneamento em algumas bacias de rios do país.

Apesar da pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgada nesta quinta-feira (22), que analisou 49 rios de 11 estados brasileiros, constatar a falta de prioridade em relação ao saneamento básico no país, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão, disse à Agência Brasil que a ANA tem encontrado melhorias no setor, graças a um esforço de investimentos nos últimos anos nessa área, citando, como exemplo, o trabalho feito na recuperação da Bacia do Rio das Velhas, em Minas Gerais.

Maranhão concorda que o Brasil precisa de grande quantidade de investimentos em saneamento e que as cidades têm grande responsabilidade pela atual qualidade da água. Segundo ele, a ANA está fazendo uma análise da situação. No último mês, alguns municípios foram notificados pelo órgão, a fim de tomarem providências referentes a algumas bacias.

Ele ressaltou que é preciso entender que muitas das cidades brasileiras, em especial as de pequeno porte, são deficitárias em termos de corpo técnico e de recursos. O Ministério das Cidades, por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), vai tentar encaminhar o problema do saneamento no país da melhor forma possível, disse. “E nós estamos sempre contribuindo com as informações, no sentido de identificar as áreas críticas e os investimentos mais urgentes”.

Maranhão analisou que todos os trabalhos que abordam o tema dos rios, como o da SOS Mata Atlântica, são interessantes. Observou, porém, que a pesquisa da organização não governamental (ONG) das elaboradas pela ANA em termos de abrangência e dos parâmetros adotados. A agência tem, segundo ele, uma rede de 2.312 pontos de monitoramento em rios em 17 estados. A pesquisa da SOS Mata Atlântica avaliou amostras de 49 rios em 11 estados do país.

Ao contrário do que relatou a ONG, o superintendente disse que não há definição de Índice de Qualidade da Água (IQA) pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como padrão para o Brasil. O IQA é um índice criado pela National Sanitation Foundation, dos Estados Unidos, em 1970 que, a partir de 1975, começou a ser utilizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e, nas décadas seguintes, foi adotado por outros estados brasileiros.

Segundo explicou Maranhão, 17 unidades da Federação têm redes de qualidade de água que trabalham com diferentes índices. Os órgãos ambientais estaduais usam um IQA composto de nove parâmetros, “todos de natureza físico-química. Não entram odor, como está na lista da ONG, não entra presença de espuma, de lixo, de peixe”. Por isso, declarou que os trabalhos de avaliação da qualidade da água feitos pelos órgãos ambientais dos estados, pela ANA e pela ONG não são comparáveis entre si.

“Mas acredito que quando ela (SOS Mata Atlântica) enxerga esse lixo flutuante, espuma, está enxergando uma água de má qualidade, sim. Não é surpresa para nós”. Admitiu que na rede de 17 estados monitorados, a ANA encontra 101 pontos em mais de 50 rios do Brasil que têm IQA ruim ou péssimo.

De acordo com o estudo Conjuntura de Recursos Hídricos, da ANA, considerando os valores médios do IQA, em 2009, observa-se uma condição ótima em 4% dos pontos de monitoramento, boa em 71%, regular em 16%, ruim em 7% e péssima em 2%. “Portanto, esta é a condição da qualidade da água bruta nos pontos analisados, visando ao abastecimento público após o tratamento da água”, mostra o documento.

O trabalho da ANA apontou, ainda, que os rios que em 2009 apresentaram pontos de monitoramento com valores médios do IQA nas categorias péssima e ruim se encontram em sua maioria, nas proximidades de regiões metropolitanas, como de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, e de cidades de médio porte. Essa condição, diz a ANA, “está associada principalmente aos lançamentos de esgotos domésticos.

Fonte: D24 am.