Água será prioridade na Rio+20.

PERGUNTA - Como o Fórum Mundial da Água que vai se integrar na Rio +20?

RESPOSTA - A água é uma das prioridades da agenda de opinião geral de todos os Estados negociadores da Declaração do Rio. Haverá provavelmente uma espécie de pacote no Rio com o acesso universal à água e saneamento, sendo este último o elo mais fraco no momento (assim como a energia). Com uma dupla mensagem que não temos energia sem água e nem água sem
energia. Em seguida, haverá a questão da economia da água e em terceiro lugar a da necessidade de proteger os ecossistemas. Não haverá mais água em 15 anos, então nós teremos que poupar esse recurso, acredito que a economia de água será uma das conclusões da Rio +20.

Q - O Fórum Mundial da Água, em Marselha, foi intitulado de "O Tempo das Soluções", este é realmente o caso?
R – O título “O Tempo de Soluções” faz referência em especial às grandes declarações que não são postas em prática. As pessoas estavam preocupadas porque elas lembravam de Copenhague (Conferência sobre Mudança Climática) que ocorreu há 3 anos. É muito importante que as
pessoas se reúnam. O evento é praticamente o que obriga os Estados a avançarem.

Q – Se a Rio+20 resultar na criação, tal como foi solicitado pela França, da Organização Mundial do Meio Ambiente, incluindo as responsabilidades de desenvolvimento sustentável e de água, nós poderemos ficar sem este tipo de fórum?
R - Nós sempre vamos precisar desses fóruns. A água é uma espécie de jogo entre o global e o local. A água depende de grandes fenômenos planetários como o aquecimento global, a evaporação, as montanhas e, em casos como o da França, ela é gerenciada pelos prefeitos. Nesses grandes fóruns, percebemos as dificuldades e podemos trocar conhecimento. Quando os dois
adolescentes falaram de Mali (no dia da abertura diante de uma platéia de personalidades importantes) e de suas experiências, foi muito comovente. Os diplomatas não estão necessariamente familiarizados com o assunto e tendem a aproximar-se de uma visão aristocrata, em vez de encarar a realidade com palavras simples.

Fonte: RIO+20

ANA defende criação de órgão da ONU para água.

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai defender ao longo desta semana, no 6.º Fórum Mundial da Água, que começa hoje em Marselha (França), a necessidade de criação de uma governança global para os recursos hídricos.

"A ideia é criar um organismo no âmbito da ONU, seja um programa ou uma agência, que tenha a água como fator central", afirma Vicente Andreu, diretor presidente da ANA. "Hoje existem diversos programas e agências, como a Unesco, a Organização Mundial de Meteorologia, a FAO, que têm a água como um elemento constitutivo de sua agenda, mas não é o seu tema central. A água é transversal a diversos setores."

Segundo ele, o escritório que existe hoje para esse fim, o UNWater, ligado à Secretaria-Geral da ONU, "tem tido um papel frágil" em relação aos desafios colocados pela escassez e o aquecimento global. "A constituição de um organismo mais efetivo pode trazer uma natureza vinculante às questões relativas à água junto aos governos", defende.

Em seu âmbito poderiam ser discutidos temas como gestão integrada dos recursos hídricos, questões climáticas, padrões de monitoramento dos recursos e águas transfronteiriças. Entre os vários temas que a ANA deve apresentar, Andreu destaca também a proposta de criação de reservatórios de água como uma medida de adaptação às mudanças climáticas.

O recurso, normalmente usado no Brasil para abastecer usinas hidrelétricas, é polêmico por seu impacto ambiental.

"O problema é que em uma situação em que o aquecimento global pode promover tanto secas mais intensas quanto chuvas mais intensas, a criação de reservatórios é uma medida que pode fazer frente a isso, tanto para controlar as cheias quanto para garantir o abastecimento na seca", diz. "O nível de segurança hídrica, com base nos reservatórios hoje existentes no Brasil, é pequeno.

Ainda mais quando 90% dela é voltado para a geração de energia elétrica. É um tema que tem de voltar à mesa." Apesar de o fórum não ser um evento governamental, há a expectativa de que algumas de suas contribuições possam acabar sendo incorporadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Um dos painéis do fórum vai tratar dos caminhos para a Rio+20 e deve encaminhar temas a serem debatidos nos diálogos setoriais que vão ocorrer na conferência. Desses eventos sairão propostas que serão apresentadas na reunião final de chefes de Estado, que vai concluir o documento da conferência.

Fonte: Aesbe.

ANA apresenta soluções para conservação e uso de água no 6º Fórum Mundial da Água.

Agência também participa de debates sobre governança global da água e possíveis impactos causados pelas mudanças climáticas, entre outros temas.

Participação da ANA: A Agência Nacional de Águas participa de mais de trinta eventos, palestras e mesas redondas do 6°Fórum Mundial da Água, o maior evento global sobre o tema, que ocorre de 12 a 17 de março, em Marselha, na França. A Agência estará presente no painel “A Caminho da Rio+20” e das mesas redondas “Adaptação às Mudanças Climáticas” e “Economia Verde”, entre vários outros temas de caráter técnico.

Na terça-feira (14/3), o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, participa de uma sessão especial sobre “Governança Global da Água”, com representantes das Nações Unidas e do Conselho Mundial da Água. A delegação brasileira será chefiada pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Durante o Fórum, a ANA também vai compartilhar as soluções e projetos que vem desenvolvendo, como o Programa Produtor de Águas (de pagamento por serviços Ambientais), o Prodes (de despoluição de bacias hidrográficas por meio do financiamento do tratamento do esgoto), o Atlas Brasil de Abastecimento urbano de Água (como solução de monitoramento da eficiência no abastecimento), e a experiência com o gerenciamento dos Recursos Hídricos e o monitoramento de rios e eventos críticos.

O Pavilhão Brasil: As instituições brasileiras que participam do Conselho Mundial da Água organizaram o Pavilhão Brasil, uma área de 345m² que será utilizada para apresentar soluções técnicas exitosas e boas práticas brasileiras e para encontros de trabalho.

Paralelamente às sessões oficiais do Fórum, a ANA fará várias palestras no Pavilhão Brasil sobre Recursos Hídricos na Amazônia, Segurança Hídrica, Escassez em Regiões Semiáridas, por exemplo, e reuniões de trabalho com representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), representantes de instituições de infraestrutura hídrica dos Estados Unidos e com parlamentares brasileiros presentes no Fórum.

Assim como nas edições anteriores, para o Fórum de Marselha a delegação brasileira deverá contar com a presença de representantes das diferentes esferas de governo, parlamentares, usuários de recursos hídricos, empresários, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Mais de 40 instituições públicas e privadas do Brasil estarão presentes e espere-se a participação de mais de 200 brasileiros. Articulação com a Ri0+20: Este ano, a importância do Fórum Mundial da Água ganha maior peso devido à proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Por isso, o Conselho Mundial da Água organizou um evento especial intitulado “A Caminho da Rio+20”. Espera-se que as discussões que serão travadas nesta sessão sinalizem as principais questões sobre água a serem levadas ao Rio de Janeiro. Contexto e Perspectivas: O Brasil produz cerca de 12% da água doce superficial do planeta e por aqui circulam 18% de toda água doce superficial da Terra. No Brasil também está localizada grande parte da maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica.

Com uma avançada legislação de recursos hídricos, o País foi o primeiro do continente sulamericano, e um dos primeiros do mundo, a cumprir uma das metas da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada em Joanesburgo, África do Sul, ao elaborar e implementar o Plano Nacional de Recursos Hídricos até 2015. Pela sua relevância no tema água, o Brasil é o único País da América Latina que possui dois representes do quadro de governadores do Conselho Mundial da Água: o diretor da ANA Paulo Varela e o ex-diretor da ANA Benedito Braga.

A proeminência econômica e política do Brasil no cenário internacional tem ensejado enormes perspectivas no que se refere às relações internacionais e multilaterais em todas as áreas, em especial na de água. Fórum Mundial da Água: Realizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, o encontro transformou-se no maior evento mundial sobre o tema. A sexta edição é coordenada pelo Governo da França, pela Prefeitura de Marselha e pelo Conselho Mundial da Água, formado por cerca de 400 membros institucionais de 70 países, com o objetivo de construir comprometimentos técnicos e políticos para a conservação, proteção, planejamento, gestão e uso da água em todo o planeta.

O 6º Fórum Mundial da Água terá como tema “Tempo de Soluções”, e propõe que os países, instituições e técnicos avancem, a partir de suas experiências, de um patamar teórico para a apresentação de soluções em temas como garantia de acesso aos serviços de água, harmonização entre água e energia, impactos das mudanças climáticas e gestão dos recursos hídricos, entre outros. A organização geral da participação brasileira em Marselha está sob a responsabilidade da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, criada com o objetivo de agregar segmentos e instituições envolvidas com o tema água. Sua composição atual, com cerca de quarenta membros, coloca o Brasil na condição de um dos principais países do mundo em termos de representação nacional junto ao Conselho.

Fonte: Portal Fator.

Senado discute ações para 6º Fórum Mundial da Água.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reuniu, hoje (14), em uma audiência pública sobre o 6° Fórum Mundial da Água, que será realizado de 12 a 17 de março em Marselha, na França. Durante o encontro, o engenheiro Benedito Braga, coordenador do fórum, ressaltou que a participação de parlamentares no evento é estratégica, já que a gestão da água é um processo político e depende de boas leis e de recursos orçamentários.

A sexta edição do fórum, organizado pelo Conselho Mundial da Água, tem como tema "Tempo para Soluções" reunirá representantes de 180 países e vai analisar os recursos hídricos no contexto da agenda política dos governos e formular propostas para seu uso racional e sustentável. A delegação brasileira deve ser presidida pela ministra do meio Ambiente, Izabella Teixeira, e levará diversas experiências bem sucedidas no país.

Os parlamentares apostam no papel importante ao Brasil, por possuir uma moderna legislação de gestão de água. As discussões durante o evento permitirão a troca de informação entre os países sobre legislações eficientes e políticas bem sucedidas. “É um fórum político. Os técnicos preparam soluções, mas queremos que ministros, parlamentares e prefeitos se comprometam”, afirmou Benedito Braga.

Para o coordenador do fórum, o papel dos parlamentares nesses compromissos é fundamental, pois são eles os responsáveis pela elaboração de leis que irão viabilizar uma boa gestão da água e também por aprovar o Orçamento da União, de estados e municípios.

Delegação brasileira

Paulo Varella, também dirigente da Agência Nacional de Águas (ANA), explicou que Brasil terá um pavilhão no fórum, patrocinado pelos 41 integrantes da Sessão Brasil do Conselho Mundial de Água, entre os quais a própria Agência, quatro ministérios, as confederações nacionais da Agricultura (CNA) e da Indústria (CNI), a Itaipu Binacional, a Odebrecht Energia.

Entre as experiências brasileiras a serem levadas ao fórum, Júlio Tadeu Kettelhut, do Ministério do Meio Ambiente, citou o sistema de parcerias envolvidas na gestão de água. Já o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá, Paulo Sérgio Salles, destacou a legislação específica e a prática dos comitês de bacia.

O Brasil também deverá levar ao fórum uma declaração ministerial, reunindo a posição do governo brasileiro, conforme informou Paulino de Carvalho Neto, do Ministério das Relações Exteriores. Entre as premissas que nortearam a elaboração da declaração, Carvalho Neto citou a soberania dos países sobre uso e gestão de seus recursos naturais.

No debate, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jorge Viana (PT-AC) concordaram com o presidente da ANA quanto à importância de programas de pagamento por serviços ambientais.

Os senadores manifestaram preocupação com fontes de financiamento para viabilizar programas de pagamento por serviços ambientais. Eles lembraram que nos próximos anos o governo estará renovando contratos com concessionárias de energia elétrica e deve aproveitar esse processo para prever recursos para os programas.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) manifestou preocupação com a legislação que trata da implantação de hidrovias no país, uma vez que os rios podem cortar diversos estados, requerendo um ordenamento jurídico adequado para viabilizar o múltiplo uso dos cursos d'água.

Para o próximo Fórum Mundial das Águas Rollemberg manifestou apoio à candidatura de Brasília como sede da edição, prevista para 2018, sugerida pelo presidente da Agência Reguladora de Água e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Vinicius Benevides. A escolha da sede segue critérios estabelecidos por um termo de referência.

De acordo com o coordenador do 6º Fórum, são considerados não apenas aspectos como infraestrutura, mas também o desempenho do país nos esforços de gestão sustentável dos recursos hídricos e seu envolvimento nos fóruns mundiais de água. Nesse sentido, ele considera que o país reúne condições para sediar o evento, pois "tem dado ao mundo sinais de boa gestão da água".

Fonte: Agência Senado.