Esforço conjunto pelo Tietê

O governo do Estado já investiu US$ 1,6 bilhão nas duas primeiras fases do Projeto Tietê, um programa de despoluição destinado a coletar e a tratar o esgoto jogado no rio in natura na região metropolitana. A sua terceira fase, iniciada em 2009 com prazo de conclusão marcado para 2015, exigirá mais US$ 1,8 bilhão para a execução de 564 obras que aumentarão o índice de esgoto coletado de 84% para 94%. Até 2020, todo dejeto gerado deverá ser coletado e tratado. Infelizmente, este é, até agora, um esforço isolado e, por isso, sob risco, como se pode concluir do Relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo. Ele mostra que a maioria dos 176 municípios que integram a Bacia do Rio Tietê - entre a nascente em Salesópolis e a divisa com Mato Grosso do Sul, onde o Tietê deságua no Rio Paraná - nada tem feito.

Menos de 30% das cidades têm sistema de coleta e tratamento total de esgoto e outros 20% lançam seus dejetos sem nenhuma interferência no leito do rio - a maioria desses municípios se localiza na região metropolitana, coração do Projeto Tietê. Além da omissão das prefeituras, setores da indústria e boa parte da população pouco se importam com o que despejam no rio. Tanto é assim que, no ano passado, 3,3 milhões de metros cúbicos de sedimentos foram retirados do rio. Em boa parte, toneladas de terra levadas pelas águas das chuvas dos novos loteamentos e construções erguidas sem a mínima preocupação ambiental. Desde 2011, mais de 15 mil pneus foram retirados do Tietê.

Na Grande São Paulo, os únicos municípios que colaboram com o governo paulista, além da capital, são Salesópolis e São Caetano do Sul. Considerada toda a bacia, só 51 municípios têm coleta e tratamento de esgoto adequados - a maioria na região de Araçatuba, cidade que é um exemplo de gestão do saneamento básico. Há 12 anos, foi uma das pioneiras na decisão de entregar os serviços de tratamento de esgoto à iniciativa privada. A tecnologia avançada garante eficiência dos processos e a boa administração assegura uma das menores taxas de água e esgoto para a população do município.

Antecipação, colaboração e comprometimento com as futuras gerações deveriam ser características da gestão do saneamento. No entanto, o que se vê na Bacia do Rio Tietê são apenas algumas boas iniciativas isoladas, que, por isso, correm o risco de ser anuladas. Durante quase duas décadas, o governo estadual investiu pesadamente na recuperação do rio na região metropolitana e a segunda maior cidade dela, Guarulhos, só acordou para o seu dever de colaborar há pouco mais de dois anos. A explicação era o fato de Guarulhos ser uma das oito cidades da região que não têm o sistema de coleta e tratamento operado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que é responsável pela execução do Projeto Tietê. Diante da pressão da opinião pública, a prefeitura local conseguiu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) há dois anos e, finalmente, começou a investir em saneamento. Hoje 35% do esgoto gerado pela população de mais de 1,2 milhão de habitantes está sendo tratado antes do despejo no leito do Tietê.

O alcance do Projeto Tietê é prejudicado pelo pouco-caso da maioria dos prefeitos das cidades que compõem essa bacia. Uma das poucas exceções é Barra Bonita, onde a vida aquática voltou e famílias das redondezas já conseguem novamente sobreviver da pesca.

Estímulos não faltam. Nem para as prefeituras nem para a população, que é em parte responsável pela poluição do rio. O governo estadual vê seu esforço ser comprometido também pela resistência de milhares de donos de imóveis à obrigação de ligar as tubulações domésticas de esgoto à rede pública. O programa "Se liga na Rede", voltado para famílias que ganham até três salários mínimos, custeará 192 mil conexões com resultados diretos para 800 mil pessoas.

O Projeto Tietê não pode continuar praticamente só por conta do governo do Estado. Seu êxito depende da colaboração de todos os seus beneficiários - municípios que integram sua bacia, empresas e população.

Fonte: Estadão.com.br