Os
ministérios das Cidades e do Planejamento abrem seleção para
investimentos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, os
governos estaduais e municipais terão R$ 20,8 bilhões para execução de
captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, em
áreas urbanas e de coleta e tratamento de esgotos sanitários em cidades
de todas as regiões do País.
Dentre os investimentos, R$ 12,8 bilhões
destinam-se a obras de esgotamento sanitário e R$ 8 bilhões ao
abastecimento de água. Os recursos serão provenientes do
Orçamento Geral da União (R$ 9,1 bilhões); do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES (R$ 11,7 bilhões). A gestão ficará sob a
responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental,
do Ministério das Cidades. Poderão receber os recursos 306 cidades
brasileiras com população superior a 250 mil habitantes e as
localizadas nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (RS), Curitiba
(PR), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Rio de
Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE),
Recife (PE), Belém (PA), Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e entorno. As cidades localizadas nessas regiões
são elegíveis para o programa, independente do porte populacional.
Prioridade –
O edital prevê que serão priorizadas intervenções estruturantes para
os sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e
que disponham de projetos de engenharia em condições de licitação.
A seleção dos empreendimentos será
realizada mediante envio de carta-consulta até 11 de outubro.
Posteriormente haverá reuniões de pactuação federativa entre os
governos federal, estaduais e municipais, que demandará a análise dos
projetos de engenharia e da documentação técnica complementar de cada
empreendimento. A expectativa do governo federal é de que a seleção
seja finalizada até dezembro deste ano, para que a contratação e o
início de execução das obras possam ocorrer em 2013.
Mais informações:
Fonte: Pantanal News
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