Sanecap está afogada em dívidas

Muita água rolou desde que foi cogitada a privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) pela primeira vez, há alguns anos. Agora a tormenta da ideia, advinda por um possível mau gerenciamento por conta dos últimos governantes municipais, traz de volta a discussão do assunto já que o órgão, segundo declarou seu atual presidente, Aray Fonseca, necessita de nada menos do que R$ 577 milhões para, digamos, “não entrar pelo cano”, uma vez que trabalha já há alguns anos no vermelho.

Para discutir o assunto o vereador Antonio Fernandes (PSDB) convocou uma Audiência Pública na Câmara no último dia (25). Como era de se esperar funcionários, população e alguns políticos usaram a tribuna para demonstrar que estão sedentos por uma boa administração e não concordam em matar a sede da iniciativa privada com um bem que é público e tão imprescindível à vida quanto a água.

Tudo bem que os munícipes não aguentam mais, literalmente, verem o desperdício de água pela cidade por conta dos vazamentos, dos buracos que a Sanecap deixa nas ruas e calçadas quando vai arrumar estouro de canos antigos e também da conta que vem apesar de a água não vir. Mas é certo que ninguém quer a privatização. No Fórum de Luta contra a Privatização da Sanecap, como foi chamado o evento, causaram furor as denúncias do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento, Ideueno Fernandes de Souza, a respeito das dívidas do órgão por conta de má administração. Ao todo, o sindicalista afirma que do jeito que a Sanecap está, ninguém quer. Mas afirma que a ideia de privatização não é nova, vem desde os anos 70 na Europa onde só foi adotado pela França e Inglaterra e, ainda assim, não funciona. Isso porque a água é um monopólio natural, portanto, não há concorrência já que não há como o produto ter várias empresas de distribuição para que possa ser oferecido ao consumidor o melhor valor a pagar.

Se o modelo fosse bom, disse Souza, o Brasil não seria 90% público, sendo 80% estatal e 10% municipais. Somente 10% está com a iniciativa privada. No caso dos locais onde o serviço é privado a tarifa aumentou significativamente. “O governo federal entende que o saneamento é um caminho para melhorar as condições sociais. Então, se é caminho, não tem como privatizar porque a privatização é sinônimo de lucro”,advertiu.

O problema da Sanecap, segundo ele, é mesmo a falta de seriedade na indicação de quem preside o local. “Para se ter uma ideia, em um ano a entidade teve quatro presidentes! Eliana Rondon, Nezinho, Antônio Carlos Ventura Ribeiro e agora Aray Fonseca. “Cada um que chega toma a decisão por sua conta sem levar em consideração uma linha de direção”, alertou.

Políticos regaram semente do contra

A Audiência Pública teve a participação de vários políticos como os deputados Eliene Lima (PP), Emanuel Pinheiro (PR) e Guilherme Maluf (PSDB). Também o senador Pedro Taques (PDT). O vereador Antônio Fernandes (PSDB), que solicitou a AP disse que o motivo de se discutir a privatização é a constante ausência de água nas casas da periferia enquanto a conta encharca sem falta todos os meses o orçamento da população que não recebe o serviço tão regiamente quanto à cobrança.

Questionado se era a favor da privatização, o que pode ser um bom negócio para a empresa que conseguir a concessão, o parlamentar informou que é a favor que haja água na torneira do povo e que a cobrança não seja mais abusiva como vem ocorrendo. “Sou a favor da concessão por 20 ou 30 anos e não da privatização, que fique bem claro”, defendeu-se.

Isso porque, segundo ele, a Sanecap tem tecnologia para fazer chegar água de qualidade aonde precisa. Sendo assim, a cidade não pode aturar um serviço que não está a contento. Quanto ao fato de esta ser uma ação articulada de seu partido, o tucano limitou-se a dizer que era uma ação de seu gabinete e negou qualquer conversa nesse sentido com a Executiva do PSDB.

Eliene aproveitou para alfinetar o tucano e ex-prefeito Wilson Santos dizendo que o problema da água em Cuiabá é tão sério que foi este setor que levou Santos a perder a última eleição para governador. “Eu fiz emendas para asfalto na periferia e o povo só pedia que eu deixasse pra lá o asfalto e desse recursos para a melhoria do abastecimento. Infelizmente as verbas já estavam comprometidas com asfalto, mas me comprometo a buscar novas para o segmento”, prometeu o deputado.

Já o senador Pedro Taques, ao usar a tribuna foi mais enfático e ampliou o leque de culpados apontando o dedo para o governador Silval Barbosa (PMDB) que, segundo ele, deve ter a coragem de contribuir com a melhora do abastecimento da capital através de pedido de isenção do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) para que a Sanecap tenha condições de se recuperar financeiramente e oferecer um serviço melhor.

O vereador Lúdio Cabral (PT) é outro que é totalmente contra a privatização e favorável ao fortalecimento da Sanecap. A vontade de repassar o serviço à iniciativa privada, para ele é algo “muito suspeito”.


Aray diz que prefeitura deve, mas paga como pode

O sindicalista Ideueno Souza, quando usou a tribuna da Audiência Pública também elencou os devedores da Sanecap. O maior deles, conforme a denúncia é a própria prefeitura, que ficou de repassar R$ 5 milhões à entidade para que fizesse o gerenciamento e uma nova célula no aterro sanitário de Cuiabá em 11 meses. No entanto, até o momento, só repassou R$ 800 mil. O presidente da Sanecap, Aray Fonseca, defende o prefeito Chico Galindo (PTB) - que sequer foi à AP – dizendo que a dívida, na verdade é paga em outra moeda, a de serviços uma vez que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) faz o trabalho de tapa-buracos dos serviços da Sanecap quando é preciso.

Outro problema apontado pelo sindicalista é uma lista de 44 assessores, os chamados DASs, funcionários nomeados para cargos de confiança, que não teriam qualificação para ocupá-los. Alguns, conforme o sindicalista, são presidentes de bairros e um é, inclusive, filho de um membro do Conselho de Saneamento que nunca compareceu ao trabalho. O presidente disse que, da lista apresentada, os servidores estão sendo avaliados e que dez já foram dispensados.


FONTE: Circuito Mato Grosso