terça-feira, 6 de novembro de 2012

Levar água tratada e esgoto para todo o país custa R$ 420 bi, calcula ministério

O diretor do Departamento de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou hoje que a universalização dos serviços de água e esgoto até 2030 no país exige aporte de recursos de R$ 420 bilhões. Ele garantiu que os investimentos previstos para saneamento nos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 são suficientes, caso sejam mantidos após 2015, para atingir esse objetivo. `No PAC 1, tivemos R$ 40 bilhões para o setor e o PAC 2 ampliou de R$ 45 bilhões para R$ 55 bilhões o montante previsto para investimentos até 2015`, disse, durante seminário sobre saneamento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

`As empresas também precisam fazer a sua parte. E no caso do governo será necessário manter curva crescente de investimentos após 2015, quando termina a execução do PAC 2`, disse.

Entre os projetos em andamento, ele destaca 485 estações de esgoto de médio e grande porte, com destaques para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. Santos lembrou que hoje existem cerca de 50 milhões de pessoas, que vivem em 17,5 milhões de domicílios, sem rede coletora de esgoto. `Mas também avançamos. Há dez anos, dois terços do esgoto coletado não eram tratados, hoje um terço não é tratado`, disse. De acordo com Santos, essa evolução ocorreu por conta de retomada de investimentos principalmente a partir de 2007. `Tivemos período difícil de 1999 a 2002, quando o país precisou de ajuste pesado e os financiamentos ficaram travados`, lembra.

Para Santos, o setor também ganhou estabilidade jurídica, já que a Lei de Diretrizes do Saneamento de 2007 e a Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) de 2004 contribuíram para avanços dos serviços. Hoje, segundo o diretor do Departamento de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, o setor privado investe R$ 30 bilhões no setor. `Parte desse recurso é vinculado à compensação ambiental, como é o caso de Belo Monte e das usinas do Madeira, que exigem que seja feito o esgotamento ambiental`, diz.

Já a presidente da Sabesp, Dilma Pena, que também participou do seminário, acredita que ações como a desoneração da cobrança de PIS-Cofins do setor são importantes para garantir o aumento dos investimentos em água e esgoto nos próximos anos. `Com a desoneração, a Sabesp, por exemplo, poderá aumentar em R$ 600 milhões ao ano os investimentos.`

Fonte: Valor Econômico

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