O audacioso projeto de erradicar os lixões no Estado do Rio de Janeiro, dando aos 92 municípios destinação adequada dos resíduos sólidos até 2014 vem se tornando realidade. Coordenado pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Lixão Zero começa o ano de 2012 com 18 aterros sanitários em atividade, mais três em fase de finalização e o fechamento do aterro de Jardim Gramacho.
A estimativa é que até o fim do ano, 71 municípios do estado terão destinação adequada do lixo que produzem, esse número representa 85,7% de resíduos em aterros sanitários e mais de 10 milhões de pessoas beneficiadas.
Em março, foram inaugurados os aterros sanitários de Belford Roxo e de São Gonçalo. Até o fim do mês, será inaugurado o de Barra Mansa, e no segundo semestre começarão a operar os de Vassouras e Paracambi. No Dia Mundial do Ambiente (05/06), também está previsto o fechamento do aterro de Gramacho, que está no limite de sua capacidade e já apresenta sinais que, uma parte do lixo acumulado ali nos últimos 36 anos, pode verter para dentro da Baia de Guanabara.
No ano passado, o governo realizou o cadastramento dos catadores que receberão benefícios como o Bolsa Família, do governo federal.
O Plano de Apoio aos Catadores prevê também a capacitação dos catadores para inserção no mercado de trabalho, além do aprimoramento em técnicas de reciclagem e do oferecimento de cursos de empreendedorismo a destinação final do lixo gerado no município do Rio de Janeiro, Nilópolis, Duque de Caxias, Mesquita, São João de Meriti e Queimados, que depositavam o lixo em Gramacho, já está definida. Nos últimos meses, a capital fluminense vem direcionando os resíduos para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica de forma crescente e não totalizada.
Na Baixada Fluminense, os municípios de Mesquita e Nilópolis estão dispondo no aterro de Adrianópolis, em Nova Iguaçu. As duas localidades fazem parte do programa Compra de Lixo Tratado, da Secretaria do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que fornecer apoio técnico e financeiro ao município que se dispuser a dar destinação final do lixo urbano em locais de tratamento e destinação sanitária com licenças ambientais aprovadas.
O município de São João do Meriti está negociando para, através de apoio do mesmo programa, destinar seus resíduos em outro aterro licenciado. Queimados irá destinar no CTR de Paracambi, que será inaugurado em breve.
Duque de Caxias está em fase de negociação com a secretaria para iniciar conversões e licitar a contratação de um aterro sanitário licenciado, e com capacidade para receber seus resíduos. O projeto faz parte do Programa Pacto pelo Saneamento da Secretaria do Ambiente.
O sub-programa Lixão Zero estabelece que até 2014 todo o território fluminense deverá estar coberto por consórcios ou acordos entre municípios para a instalação de aterros sanitários regionais. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado esta investindo em programas de coleta seletiva como o projeto Coleta Seletiva Solidária implantado pela Secretaria do Ambiente e pelo Inea.
Esse projeto tem como principal objetivo a valorização e inclusão social dos catadores de matérias recicláveis e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado do Rio.
O Programa, já implantado em 45 municípios, é desenvolvido através de oficinas de capacitação e planejamento participativo da Coleta Seletiva Solidária em quatro linhas de ação: gestores públicos municipais, escolas estaduais, órgãos públicos estaduais e catadores.
Fonte: Aesbe
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