O brasileiro conseguiu comprar mais conforto nos últimos oito anos. O aumento da renda, com efeito imediato na expansão do consumo, proporcionou casas mais equipadas, com televisão, fogão, geladeira, telefone móvel e computador. Mas o investimento público em áreas fundamentais como saúde e educação, apesar de ter apresentado avanços, não mostrou o mesmo vigor. Trata-se de um cenário de aumento acelerado do consumo privado e de investimento insuficiente na infraestrutura social, além da física.
O governo da presidente Dilma Rousseff começa em 2011 enfrentando um cenário desafiador: a TV em cores está em quase 96% dos lares brasileiros, mas a rede pública de esgoto chega a apenas 52,53% deles; e a taxa de analfabetos funcionais, que mal sabem ler e escrever e não conseguem interpretar um texto, é de 20,3% no grupo de brasileiros com 15 anos ou mais.
Água encanada e tratada, o poder público já consegue levar a quase 85% dos domicílios brasileiros, mas a falta de uma rede coletora de esgoto está diretamente relacionada a um maior número de brasileiros doentes. Enfermidades como diarreias (equivalentes a mais de 80% das internações em hospitais), febre amarela, leptospirose e micoses são as mais comuns. A dengue, que a cada verão traz risco de contagiar mais brasileiros, também tende a proliferar em áreas com saneamento deficiente.
Técnicos do IBGE observam, no estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável -2010, divulgado em setembro, que, "em geral, nas Unidades da Federação com os maiores números de internações, o acesso aos serviços de saneamento é menor e vice-versa".
Na região Norte, onde apenas 11,5% dos moradores têm acesso à rede pública de esgoto - a menor taxa dentre as cinco regiões do país -, o número de internações hospitalares derivadas de doenças relacionadas à falta de saneamento adequado é de 654,1 por 100 mil habitantes - o mais alto do território brasileiro. No Nordeste, a situação também é preocupante. Os Estados que mais sofrem com essa situação, com a grande maioria dos habitantes sem acesso à rede de esgoto e grande número de doentes, são Piauí, Pará, Maranhão, Rondônia, Paraíba e Bahia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se preocupou em aumentar a renda dos brasileiros mais pobres, com efeitos benéficos sobre as regiões mais carentes do país, iniciou, em julho de 2008, com a aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico (a de número 11.445/07), discussões para melhorar o saneamento básico no país. Mas o seu governo termina sem que as discussões tenham sido concluídas.
O Plano Nacional de Saneamento Básico, sob coordenação do Ministério das Cidades, deve conter metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longos prazos; e articular os planos do governo federal com Estados e municípios. Seu objetivo é abastecer a população com redes de água, esgoto e de manejo de lixo e até banheiros para pessoas de baixa renda. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 8 milhões de brasileiros sem acesso a banheiro e mais de 40 milhões sem abastecimento de água tratada.
O Plansab é considerado pelo Ministério das Cidades "o instrumento central da ação governamental para cumprir a Lei de Saneamento Básico e das Metas do Milênio". Essas metas foram acordadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e no que se refere a saneamento, o Brasil deveria levar rede de esgoto a 70% da população até 2015 e reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a água tratada.
O horizonte do Plansab é de 20 anos, com revisão a cada quatro. O fato do Plansab não ter sido terminado leva especialistas a duvidar que o Brasil consiga atingir as metas acordadas na ONU, em 2000. Há estimativas de que o objetivo estipulado pelo Brasil para a coleta de esgoto, mantido o atual ritmo de investimentos, seria alcançado em 40 anos e não em cinco.
"Nós gostaríamos de ter finalizado o Plansab, mas não foi possível", diz Viviana Simon, diretora de Articulação Institucional da Secretaria de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. O período eleitoral atrapalhou, explica a diretora, e quando o estudo preparatório para o Plansab estava quase pronto, o IBGE divulgou novos números, em setembro, foi preciso revisar tudo. O Panorama do Saneamento Básico do Brasil, um estudo de 13 volumes, deve ser finalizado em março de 2011, segundo Viviana. O Plansab estima ela, deve ser enviado à Casa Civil entre abril e maio.
Fonte: Valor Econômico
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