O prefeito Luiz Cavani (PSDB) reuniu-se na manhã de quinta-feira (25) com os vereadores itapevenses para informar que a Sabesp - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - formalizou proposta para renovação de contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água que prevê investimentos no município no valor de R$ 10 milhões.
A proposta foi debatida pelos vereadores e o prefeito colheu sugestões a serem examinadas com o objetivo de elaborar um plano de trabalho. A matéria deve ser objeto de audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal, quando todos os munícipes poderão se informar da proposta e apresentar sugestões.
A Sabesp assumiu os serviços de abastecimento de água e saneamento há 30 anos e o período de concessão está se esgotando. Como a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto é de competência municipal, por se tratar de assunto de interesse local, tais serviços serão prestados diretamente ou por intermédio de concessão ou permissão. Cabe ao poder concedente, neste caso, fixar a política de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, aí se incluindo, entre outras coisas, a expansão da rede, a escolha dos métodos de captação e distribuição de água e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos, a fixação das tarifas e a fiscalização da prestação do serviço.
Segundo vereadores presentes à reunião, a proposta da Sabesp possibilita diversas modalidades de investimentos, podendo chegar até a R$ 10 milhões, dos quais R$ 5 milhões seriam aplicados num Fundo Municipal de Meio Ambiente e outros R$ 5 milhões em obras priorizadas pelo município. A audiência pública ainda não tem data definida, mas deve acontecer ainda em dezembro.
O prefeito de Itapeva é formado em Engenharia Civil, Escola Politécnica (USP), e em Administração de Empresas, pós-graduado em Saneamento Básico e Saúde Pública.
Inaugurou sua carreira profissional em 1978, como engenheiro, trabalhando na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e, posteriormente como gerente divisional das cidades Itapetininga e Avaré. Em 1990, foi promovido a coordenador de desenvolvimento do interior do Estado de São Paulo.
Foi eleito prefeito de Itapeva em 2004 e reeleito em 2008, com mais de 72% dos votos válidos, sendo ainda presidente do Condersul (Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo). Já foi presidente do CBH/Alpa - Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, (biênio 2007/2008), congregando 36 municípios e respondendo pela preservação da natureza e de água dessa área. Atualmente faz parte da diretoria do CBH/Alpa - Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (biênio 2009/2011). Além disso, é também conselheiro estadual de Recursos Hídricos e faz parte do Conselho de Prefeitos da Associação Paulista dos Municípios. Também é conselheiro do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o Cofehidro.
Fonte: Folha do Sul
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