Municípios desprezam dinheiro para tratamento de resíduos sólidos

O superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, considerou `pífia` a demanda por recursos para projetos de tratamento de resíduos sólidos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1). Ao participar de audiência pública no dia 1º de junho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele disse que os municípios não conseguiram apresentar propostas que demandassem todo o volume de recursos reservados para a atividade, R$ 300 milhões.

Tavares observou que mais de 50% dos resíduos sólidos são colocados em lixões, sem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos. O superintendente da Caixa disse que esse é um passivo ambiental que o país tem que enfrentar. `Com frequência, coleta-se o lixo adequadamente, mas o que fazer com o lixo coletado é a outra face da moeda`, afirmou.

Esgoto
No tratamento de esgoto, o quadro é também preocupante: os últimos dados disponíveis no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), relativos ao ano de 2007, indicam que são tratados apenas 33% dos 5,9 bilhões de litros esgotos urbanos gerados diariamente.

A própria coleta do esgoto está longe da situação desejável, absorvendo apenas 59% do volume gerado. Ou seja, 41% do esgoto correm a céu aberto. O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, previu que, após o PAC-1, a coleta de esgoto chegue a 63% do volume gerado e o tratamento, a 43%.

Parcerias
Na raiz do problema, segundo Raul Pinho, conselheiro do Instituto Trata Brasil, está a falta de investimento na área: há décadas, o país gasta com saneamento básico apenas um terço do necessário para atingir a universalizaçã o num prazo de 20 anos.

- As obras demoram a acontecer: falta capacitação para o desenvolvimento e gestão dos projetos, mesmo com a provisão dos recursos financeiros - acrescentou.

A saída, segundo Pinho, pode estar no exemplo da cidade paulista de Ribeirão Preto, que pulou da 19ª para a 6ª posição em coleta e tratamento de esgoto. A receita para o sucesso está nas parcerias público-privadas (PPPs), que permitiram a ampliação da oferta dos serviços.

Como a audiência pública destinava-se a avaliar o cumprimento da Lei de Saneamento Básico - 11.445/07, que completa três anos -, o conselheiro do Trata Brasil disse que o país precisa andar mais rápido para atingir metas como a universalizaçã o da oferta do serviço.
Segundo ele, a universalizaçã o requer esforços de todos: dos municípios, com a elaboração dos planos de saneamento; das companhias, com a melhoria da gestão; e do governo federal, com a viabilização de investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões.

Fonte: Agência Senado