RN: Deputados aprovam por unanimidade operação de crédito de R$ 56 milhões para obras de saneamento

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), por unanimidade, o pedido da governadora Rosalba Ciarlini de empréstimo do Governo do Estado para que o Poder Executivo, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) utilize R$ 56 milhões em recursos provenientes de financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de obras de esgotamento sanitário, sobretudo, na Zona Norte de Natal. Esta é uma das áreas mais carentes da capital quando o assunto é saneamento básico.

Os recursos integram um total de R$ 125 milhões, oriundos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), dos quais R$ 64 milhões são verbas do Orçamento Geral da União (OGU). A Zona Norte ficará com R$ 84,3 milhões para projetos de esgotamento sanitário. Com este dinheiro será possível construir uma nova Estação de Tratamento de Esgotos, semelhante a do Baldo, com tecnologia de ponta, que vai receber todos os dejetos da região, exceto Redinha. A obra vai permitir que 100% dos esgotos coletados na Zona Norte sejam tratados como determina a Lei 11.445, de 2007, a Lei do Saneamento. Outros R$ 5,7 milhões serão aplicados na ampliação do esgotamento sanitário nas zonas Sul e Leste da cidade.

O PAC 2 também prevê a destinação de R$ 24,4 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Caicó e R$ 5,5 milhões para Macaíba. Somente em Caicó, o volume de recursos será suficiente para garantir a coleta e o tratamento dos esgotos de parte da região Norte da cidade, que abrange os bairros de Boa Passagem, Alto da Boa Vista, Samanau e os conjuntos Senador Dinarte Mariz, Salviano Santos e Recreio. Com os investimentos, Macaíba terá 90% e Caicó 60% de cobertura de coleta e tratamento de esgotos.

Outros R$ 5,1 milhões serão aplicados em projetos e estudos para novas alternativas de mananciais de abastecimento de água para Parnamirim e esgoto de Mossoró. A contrapartida do Governo Estadual será de apenas 3,4% volume geral do financiamento do PAC 2, ou seja, R$ 4,25 milhões.

Após a execução do PAC 2 e das obras de saneamento em execução ou com recursos assegurados, Natal terá sua cobertura de esgotamento sanitário elevada dos atuais 34,5% para 70,8% (coleta e tratamento dos esgotos). No Rio Grande do Norte este índice sairá de 22% para 58,4%.


Fonte: Caern