Prefeitura consegue finalizar processo de licitação de água e esgoto

Hoje, dia 20/10, às 10h, no Salão Nobre, o prefeito Sanchotene Felice presidiu a solenidade de abertura de envelopes e início do processo licitatório que visa concorrência pública para concessão dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana. O ato contou com a presença do prefeito de São Borja, Mariovane Gottfried Weiss, atual presidente da AMFRO – Associação dos Municípios da Fronteira Oeste; dos vereadores Rafael Alves, Josefina Soares e Neraí Kaufmann; secretários municipais; lideranças classistas e comunitárias. O prefeito Sanchotene Felice expôs sobre os trâmites para ser chegar ao dia de hoje, pois há três anos a Prefeitura Municipal de Uruguaiana decidiu pela licitação destes serviços, enfrentando e vencendo os obstáculos jurídicos interpostos pela Corsan, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) e Ministério Público Estadual. Informa o prefeito Sanchotene Felice que, nesta primeira fase, a Comissão de Licitação, composta e presidida pelo advogado Hélvio Kotz e pelos servidores Everton Barragan e Júlio Adornes Jacques, analisará os documentos apresentados pelas cinco empresas que buscam habilitação para o certame. São dois consórcios paulistas (formado por duas empresas cada um) – CAB Ambiental e Galvão Construtora; e Foz de Uruguaiana/Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção-; e uma empresa carioca, a Christiani-Nielsen Engenharia. Os representantes das três concorrentes acompanharam todos os procedimentos e o lacre que havia em toda documentação. Coube ao prefeito Felice e ao advogado Hélvio Kotz a abertura do primeiro envelope. Após esta etapa, com a declaração de habilitação das empresas, na segunda fase, serão analisados os aspectos técnicos (envelope 2). Na etapa final (envelope 3), será anunciada a empresa vencedora, aquela que apresentar a melhor proposta. Na assinatura do contrato, a empresa vencedora pagará taxa de outorga de R$ 8 milhões para Prefeitura Municipal de Uruguaiana; e, seis meses após, mais R$ 8 milhões, totalizando R$ 16 milhões. Foi estimado pela Comissão, um prazo de 15 dias para finalização do processo com o anúncio da empresa vencedora da concorrência, que explorará os serviços de água e esgoto por 30 anos em Uruguaiana, saneará a cidade em cinco anos, investindo R$ 150 milhões e devendo reduzir em, no mínimo, 10% a tarifa de água e esgoto. O prefeito Sanchotene Felice destaca que “esta é a maior obra de minha vida. Em 50 anos de vida pública, nada será mais importante do que acabar com o esgoto a céu aberto em Uruguaiana, promovendo a saúde e o bem-estar da população”, finalizou.