Coordenadores das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) afirmam que o saneamento básico terá que ser uma das prioridades do próximo governo. Eles se encontraram durante debate em São Paulo, realizado ontem pelo Instituto Trata Brasil . A entidade revelou que 50,6% da população brasileira é atendida pela rede de esgoto. Não é muito diferente a situação de Cuiabá, que amarga a 56ª posição no ranking de acesso à água e esgoto tratado entre as cidades com mais de 300 habitantes no país.
O Instituto Trata Brasil , que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), reuniu para debater o assunto o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma; Xico Graziano, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo e responsável pelo plano de governo de Serra; e o ambientalista João Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e um dos responsáveis pela campanha de Marina Silva. O jornal A Gazeta foi o único de Mato Grosso a participar do evento que contou com jornalistas de todas as regiões do país.
Apesar das diferenças ideológicas, a discussão mostrou que pelo menos a histórica falta de investimentos em saneamento mobiliza as três candidaturas. Xico Graziano ressaltou que, se Serra for eleito, as verbas para o setor vão mais que dobrar de R$ 5 bilhões ao ano para 12,6 bilhões. Também será reduzida a cobrança de PIS e Cofins de empresas públicas que trabalham no setor.
José Eduardo Cardozo ressaltou os investimentos do governo Lula, principalmente a criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Também revelou que será regulamentada até o fim do ano a nova Política Nacional de Saneamento Básico, que vem sendo discutida há anos no Congresso Nacional, e prometeu dar atenção especial ao problema no programa `Minha Casa, Minha Vida`, que prevê nos próximos anos a criação de 1 milhão de casas populares com a infraestrutura necessária. Disse também que continuará aumentando os recursos do FGTS para o setor, mesmo já tendo crescido de 3,3 bilhões na gestão FHC para R$ 14,6 bilhões no governo Lula.
João Paulo Capobianco criticou a administração do PSDB em São Paulo e do presidente Lula, alegando que seriam essencialmente `crescimentistas` e não se preocupariam com o desenvolvimento sustentável. Assim como Graziano e José Eduardo, ele também concordou com a proposta de que municípios realizem mais consórcios para captar novos recursos.
Mesmo sendo unanimidade a ideia de que mais investimentos devem ser feitos, a discussão levou os três coordenadores a alguns embates, principalmente ao tratar das formas como devem ser desenvolvidas as políticas públicas. Capobianco defende uma gestão feita a partir de parcerias com prefeituras e governos estaduais, enquanto José Eduardo Cardozo prega que a União continue sendo a indutora do processo, como já vem fazendo através das duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 1 e PAC 2.
Regiões - Outra polêmica ocorreu quando os coordenadores discutiram quais regiões devem receber investimentos. Quando Cardozo defendeu obras públicas até mesmo em áreas que não tenham ainda sido regularizadas, como bairros que nasceram de invasões, ele foi bastante criticado pelos adversários. `Mas, se você não fizer isso, pode-se dizer que o país para, a economia também. Você não pode prejudicar milhões de famílias e impedi-los de receber obras e financiamentos por problemas que não foram eles que criaram`. Capobicano disse ainda que essa visão é populista, o que foi endossado por Graziano. O tucano ainda disse que a sensibilidade ambiental do PT é quase igual a zero, o que levou Cardozo a admitir que prevê uma campanha marcada pelos ataques dos adversários.
O Instituto Trata Brasil é uma das Oscips mais respeitadas ao se falar em saneamento. Pesquisas encomendadas pela Organização mostram um quadro estarrecedor: apenas 34,6% do volume do esgoto coletado no país recebe tratamento. Isso tem reflexos econômicos e sociais. Por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar das suas atividades devido a problemas gastrointestinais por causa da falta de saneamento. Em 2009, segundo o Datasus, 462 mil pacientes foram internados por esse motivo. Desse total, 2.101 faleceram no hospital.
O acesso ao saneamento, por outro lado, mostra que há a longo prazo valorização média de até 18% dos imóveis abrangidos por redes de esgoto. Segundo o Trata Brasil , isso retorna também aos cofres públicos, já que a valorização dos imóveis implica em aumento de arrecadação de impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transferência de Bens de Imóveis (ITBI). Cada real investido em saneamento gera economia de R$ 4 na área de saúde.
Se traz tantos benefícios à saúde e ao bolso, por que o saneamento já não é prioridade? Essa pergunta foi feita pelo mediador do debate, jornalista Adalberto Piotto, âncora da rádio CBN e embaixador do Instituto Trata Brasil . Os três coordenadores de campanha avaliam que, por serem obras subterrâneas e não trazerem benefício eleitoral imediato, elas não atraem a atenção de muitos agentes públicos, o que acabou transformado o problema num gargalo subterrâneo. Por isso, o Brasil é o 9º colocado no ranking mundial com 18 milhões de pessoas sem acesso a banheiro.
O diretor do Instituto, André Castro, afirma que o debate serviu para avaliar o grau de comprometimento dos candidatos com a questão de saneamento. `Falam muito que seremos a 4ª ou 5ª economia do mundo em alguns anos, mas de que adianta isso se não tem saneamento?`. A organização divulgou na internet um manifesto em que afirma que mais de 100 milhões de brasileiros não dispõem de rede de coleta de esgoto sanitário. Mais informações podem ser vistas no site `www.tratabrasil.org.br`.
Cuiabá - A Capital de Mato Grosso aparece em 56ª posição no ranking de tratamento de água e esgoto entre as cidades brasileiras com mais de 300 habitantes. Nesse segundo item, o desempenho é pior: apenas 38,5% da população tem acesso ao serviço. A Capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, aparece em 36ª, com 56%.
A mudança desse quadro é importante principalmente porque Cuiabá é uma das sedes da Copa de 2014. `A questão do saneamento vai ser vista pelo mundo inteiro. Algo tem que ser feito`, afirma André Castro.
Um dos fatores que o Trata Brasil lamenta é o pouco avanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Criado com a expectativa de resolver o problema em várias cidades, a proposta literalmente `empacou` na Capital de Mato Grosso e Várzea Grande desde a operação Pacenas, que levou à anulação dos processos licitatórios em agosto do ano passado após denúncias de fraudes. Novas licitações estão em andamento e não há prazo para fim das obras que deveriam ser concluídas em setembro.
Dilma, Serra e Marina Silva, que são os principais dos 9 candidatos à Presidência da República, já visitaram Mato Grosso na pré-campanha, mas prometem vir novamente ao Estado nos próximos dias para pedir voto. Não há, no entanto, datas confirmadas.
Fonte:A Gazeta
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