O setor de saneamento no Brasil movimentou R$ 25 bilhões em 2009 e deve apresentar um crescimento de cerca de 10% em 2010. Quem garante é Yves Besse, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), que reúne 91 empresas.
`Quase 100% dos investimentos serão destinados a obras de expansão`, diz. Organizações privadas, como a Foz do Brasil e a CAB Ambiental, aumentam a participação no setor, antes dominado por estatais. Juntas, as duas companhias têm 22 projetos em execução que vão beneficiar 7 milhões de pessoas.
Segundo Besse, as empresas estaduais de saneamento, criadas pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa), nos anos 1970, atendem 70% da população urbana brasileira. As empresas privadas, que prestam serviços a partir de contratos de concessão ou Parcerias Público Privadas (PPPs), já cobrem 10% da população urbana ou cerca de 15 milhões de pessoas.
Para a Abcon, as empresas têm muito trabalho pela frente: o governo federal estima que serão necessários até R$ 120 bilhões em investimentos para universalizar o saneamento no país. Estudo encomendado pelo Instituto Trata Brasil indica que metade da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgotos.
Para Besse, os investimentos no setor podem crescer com a aplicação da nova Lei do Saneamento, que assegura que todo município deve planejar e regular serviços da área. `Além disso, o Brasil precisa de uma política de financiamento menos burocratizada por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal`, afirma.
`Os Tribunais de Contas e o Ministério Público precisam conhecer melhor a legislação para não emperrar processos de licitação que os municípios realizam para resolver problemas de saneamento.`
Segundo ele, o setor privado pode acelerar a universalização dos serviços públicos de água e esgoto com o apoio de parcerias com o governo. `As empresas privadas devem ajudar principalmente na redução do índice de perdas no sistema de abastecimento de água, que chega a 45%, no Brasil.`
Na CAB Ambiental, criada em 2006, a especialidade é a prestação de serviços públicos por meio de contratos de concessão e PPPs. A empresa faturou R$ 87 milhões em 2009 e quer alcançar R$ 136 milhões em 2010. Está envolvida em dez operações nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, com projetos para 4 milhões de habitantes.
No mês passado, ganhou a concessão de água e esgoto na cidade de Piquete (SP), em um contrato com validade de 30 anos. `O investimento total é de R$ 6,1 milhões`, assegura Giuliano Dragone, diretor operacional da CAB. O contrato prevê obras de expansão do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e investimentos na redução de perdas - 15 mil habitantes serão beneficiados.
Para Frederico Turolla, sócio da consultoria Pezco, o grupo das empresas privadas de saneamento é o menor entre os três tipos de companhias existentes - privadas, regionais e autarquias municipais - mas é o que mais cresce em número de contratos. `As novas leis do setor trouxeram uma grande mudança no cenário, permitindo que as grandes operadoras públicas pudessem contratar organizações privadas para trabalhar com o tratamento de água e esgoto`, diz.
`As PPPs funcionam como um grande atrativo para as empresas privadas e a mistura de companhias diferentes traz uma maior eficiência nos projetos.` Segundo os especialistas, a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíada também deve ajudar na liberação de mais recursos para obras de saneamento.
Fonte: Trata Brasil
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