Saneamento Básico, o Site!

População mundial marca de 7 bilhões de pessoas e revela graves problemas sanitários em todo o mundo.

2011-12-16T14:37:00.000-02:00

O final de outubro deste ano assistiu a humanidade alcançar mais uma marca histórica: segundo as estimativas das Nações Unidas, somos agora 7 bilhões de pessoas respirando sobre o Planeta Terra. Mas não estamos apenas respirando: nós também trabalhamos, dormimos, comemos; e sim, defecamos. Já pensou a quantidade de fezes que é produzida por sete bilhões de pessoas?

Representantes de ONGs ambientais e humanitárias, de atuação internacional, chamam a atenção para um problema geralmente oculto. Os números da ONU revelam que 2,6 bilhões de pessoas (ou seja, 37% da população mundial) não têm saneamento básico e depositam seus excrementos no ambiente. A cada ano, 200 milhões de toneladas de fezes são lançadas na natureza sem tratamento.

Uma série de problemas pega carona nesse panorama, porque 90% destes excrementos sem saneamento são atirados em rios. Quando há chuvas pesadas, em países subdesenvolvidos, o líquido que corre pelas ruas, nas enchentes, não é nada saudável. Mas o risco de doenças relacionadas a excrementos apresenta, ele próprio, um leque maior de preocupações.

No mundo, morrem cerca de 1,4 milhões de crianças devido a doenças ligadas à falta de saneamento a cada ano. É como se perdêssemos uma criança por essa razão a cada 20 segundos. Uma das ONGs, a WaterAid, critica a ONU, que havia se comprometido a tomar ações para reduzir pela metade o número de pessoas sem saneamento no mundo até 2015, e agora consideram esse número “fora de alcance”.

O problema, segundo as entidades, é também cultural. O governo indiano, já nos anos 80, deu milhões de latrinas à população. Embora não sejam o ideal, as latrinas com cobertura química (geralmente, uma pá de cal) evitam o acesso de mosquitos e proliferação de doenças. Mas as autoridades da Índia tiveram, alguns anos depois, uma péssima surpresa: as pessoas usavam a “casinha” como estábulo ou depósito, e mantinham o hábito de defecar no ambiente.

Além do óbvio problema da contaminação, defecar ao ar livre leva consigo mais problemas culturais. Em algumas áreas da África subsaariana, nas localidades em cujas casas não há sequer latrina, mulheres são vítimas de estupro momentos antes de serem obrigadas a fazer suas necessidades em um arbusto.

E nem todas as latrinas são de boa qualidade. Quando não há manutenção adequada, ela logo fica infestada de insetos e exala um cheiro insuportável. Os pesquisadores da WaterAid explicam que isso é um problema gravíssimo, porque as pessoas claramente optam por defecar no rio ao invés da latrina diante dessa situação, o que amplia o problema ambiental.

Nas áreas urbanas, esse problema fica explícito em favelas. Os dados da ONU revelam que a população mundial morando em favelas caiu de 39% em 2000 para 30% em 2010. Pode parecer um alento, mas o número absoluto de pessoas nessa situação subiu. Em alguns casos, o governo municipal simplesmente não reconhece uma favela como parte do perímetro urbano, e todos os moradores ficam à margem de qualquer assistência sanitária.

Algumas cidades ainda apresentam paisagem semelhante a centros urbanos desenvolvidos do século XVIII: ruas estreitas, uma casa ao lado da outra, nada que se pareça com uma latrina para depositar as fezes. Em muitos lugares do mundo, os dejetos ainda são atirados à rua diretamente.

A falta de saneamento chega a criar situações surreais. Uma pesquisa recente, em países subdesenvolvidos, aponta que 20% das meninas deixam de ir à escola por falta local adequado para fazer as necessidades. Ou seja, até os índices de educação e alfabetismo são afetados pelas péssimas condições sanitárias.

Diante de um quadro tão pessimista, a WaterAid pensa em estratégias para “convencer” as autoridades da seriedade do problema. Um dos argumentos é econômico: de acordo com um levantamento, para cada dólar investido pelo Estado em saneamento básico, oito dólares são poupados em saúde pública. Segundo a ONG, 30 dólares (cerca de 52 reais, na conversão atual) são suficientes para garantir a uma pessoa acesso básico a água tratada e saneamento.

Embora os focos de maior atenção estejam em países pobres da África e Ásia, as nações desenvolvidas não estão livres do problema. Quando uma metrópole cresce além da sua capacidade, é comum que o esgoto não tenha estrutura suficiente para suportar o volume de fezes que cria. Em alguns locais, excrementos são depositados na natureza pela própria rede de esgoto super saturada.

Medidas para solucionar essa questão são urgentes, como explicam os pesquisadores, porque a população não está caindo. Por volta de 2100, calcula-se que haverá 10 bilhões de pessoas na Terra. Se o panorama com relação às fezes já é tão preocupante com a população atual, os cientistas nem conseguem prever o que pode acontecer se houver três bilhões de humanos a mais.

Pesquisa aponta que brasileiro acredita na escassez de água em 2050

2011-12-09T16:37:00.000-02:00

Um estudo, realizado pela consultoria estratégica de gestão e negócios, OThink, durante setembro e outubro de 2011, apontou que mais de 2/3 dos entrevistados acreditam que haverá falta de água (68%) no planeta em 2050. Nesse quesito as mulheres são mais pessimistas do que os homens, 73% das entrevistadas acreditam na falta de água potável em 2050 enquanto 63% dos homens têm a mesma opinião.

Em contrapartida, os entrevistados são otimistas em relação ao esgotamento das reservas de petróleo, gás natural e carvão. Quase a metade das pessoas (48%) acredita que os recursos naturais não se esgotarão. Entre as classes sociais, a classe A é a mais otimista, 55% acredita que em 2050 ainda teremos reservas de petróleo, gás e carvão, enquanto que 41% dos entrevistados pertencentes a classe C tem a mesma crença.

Apesar de acreditarem que não haverá escassez de petróleo, apenas 17% dos entrevistados não acreditam na total substituição desse combustível por energia renovável em veículos e outros meios de transportes. Nesse quesito, as mulheres são um pouco mais otimistas do que os homens, 68% das entrevistadas acreditam na substituição de combustível enquanto que 62% dos homens têm a mesma opinião.

Os brasileiros também se mostram descrentes em relação à possibilidade de extinção da Floresta Amazônica. Apenas 16% dos entrevistados acreditam que a Floresta será extinta, a maioria (59%) acredita que ela não será e 25% não tem certeza. Quando analisadas as respostas por nível de escolaridade, as pessoas com curso superior são um pouco mais otimistas, apenas 13% acreditam que a Amazônia será extinta.

A pesquisa apontou ainda que quase 2/3 dos entrevistados (65%) acreditam que em 2050 todos os produtos e materiais utilizados serão reciclados enquanto que 21% não acreditam nessa evolução e 14% afirmaram não saber. O grupo de entrevistados mais otimistas em relação a essa questão é formado por pessoas com mais de 55 anos de idade – 71% dos entrevistados desse grupo acredita na reciclagem total de todos os produtos.

Saneamento Básico, o Site! atinge 10.000 acessos diários

2011-11-28T15:21:00.000-02:00

Desde sua criação em 2000, o portal Saneamento Básico, o site! tem o objetivo de fornecer informação e conteúdo atualizados para o setor de Águas e Saneamento Básico. O crescente interesse pelo assunto pode ser medido pelo número de acessos que o Portal atingiu na semana passada, 10.000 acessos em um dia.

Este sucesso mostra a expansão do segmento e a credibilidade que o portal Saneamento Básico, o site! tem para pessoas relacionadas ao setor. Com cobertura nacional e total transparência o site mantém sua missão de informar, mobilizar e denunciar o que ocorre no dia a dia do setor.

A importância do portal pode ser percebida nas opiniões deixadas em nossa página como a do Deputado Federal Paulo Cesar Baltazar “O vosso portal é, sem dúvida alguma, a maior ferramenta de informações para o setor de saneamento brasileiro, e merece todos os elogios.”

Investidores, políticos e gestores de grandes empresas estão entre os 10.000 leitores do nosso portal. Essa credibilidade e confiança que nos faz acreditar que ainda conseguiremos atingir nossa missão de conscientizar e destacar a urgência na efetivação da universalização do saneamento para garantir o bem-estar e longevidade da população.

Esgoto melhora qualidade de vida e preserva o Pantanal, diz Ruiter

2011-11-28T15:16:00.001-02:00

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participou nesta sexta-feira (25) da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Olaria, localizada no bairro Borrowiski. Durante o ato de entrega, o prefeito destacou a importância da obra e sua relevância para cidade. `O José Carlos (Barbosa - presidente da Sanesul) falou muito bem sobre o significado e a conquista que isso representa para Corumbá, que sai do zero e passa a ter aquilo que era um sonho importante de todos nós, e que representa uma condição melhor de conservar e preservar nosso meio ambiente: uma condição sanitária mais digna, propiciando ao nosso povo melhores condições de vida`, afirmou Ruiter.

O chefe do Executivo corumbaense agradeceu também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu a Capital do Pantanal na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). `Quero reforçar o grande esforço e a sensibilidade desta personalidade, que para mim foi um dos maiores estadistas deste País, o ex-presidente Lula, que começou o PAC e fez com que ele pudesse entrar em várias regiões do Brasil, em especial, no nosso município, onde não tínhamos 150 mil habitantes, mas graças a intervenção do presidente Lula, tudo isso foi possível acontecer`, recordou.

Durante seu discurso, Ruiter lembrou também de um encontro que teve com a presidenta Dilma Rousseff (PT), na época ministra-chefe da Casa Civil. `Me lembro de uma reunião, onde também estava presente o governador André Puccinelli, com a então ministra Dilma, onde foram assegurados os municípios de Corumbá, Dourados e Campo Grande no PAC. Ali também pudemos conhecer o temperamento da hoje presidenta Dilma, como ela conduz as situações de governo. Graças a Deus isso hoje é uma realidade`.

Durante a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto, orçada em R$ 6,3 milhões, o prefeito ainda cobrou maior participação das entidades ligadas a conservação do Pantanal. `Este ato poderia estar mais prestigiado pelas entidades voltadas ao Meio Ambiente. Entidades tão combativas, tão aguerridas em defender a preservação deste ecossistema, mas que hoje, neste importante investimento, que além de melhorar a qualidade de vida, vai auxiliar na conservação do Pantanal, não temos a participação destas instituições`.

Todas as obras relacionadas ao esgotamento sanitário no município devem estar concluídas no próximo ano, segundo afirmou o governador André Puccinelli (PMDB). `No máximo até junho de 2012, esta etapa toda deve estar pronta`, disse, projetando a captação de pelo menos 80% de todas as residências de Corumbá. Ao todo, a Sanesul e o Governo Federal investiram R$ 124,8 milhões em saneamento básico em Corumbá.

Helô

Durante a cerimônia de entrega da Estação de Tratamento de Esgoto Olaria, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira prestou mais uma homenagem à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, Helô Urt, falecida na última quarta-feira (23). `Conhecendo sua personalidade diferente, sambemos que ela não gostaria de ser homenageada com aquele um minuto de silêncio tradicional. Por ela representar a cultura corumbaense, gostaria que todos aqui, em pé, pudessem homenagear nossa querida Heloísa da Costa Urt com uma salva de palmas`, solicitou o prefeito, sendo prontamente atendido pelos participantes.

Galindo descarta empresas estatais no controle da Sanecap

2011-10-13T09:32:00.002-03:00

Sabesp e Copasa manifestaram interesse na companhia; conglometado Odebrechet é cotado

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), descartou a possibilidade de transferir a gestão da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) para empresas estatais, como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Copasa (Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais).

Ambas já encaminharam representantes para conversarr com a cúpula do Palácio Alencastro sobre a possibilidade de assumir a gestão do sistema de tratamento de água e esgoto em Cuiabá, por meio da concessão pública que será aberta pelo município.

`A proposta feita é inviável. A ideia é absurda, porque pretendem passar a execução dos serviços para o Governo de São Paulo ou Minas Gerais, o que é inadmissível. Fugiria da origem do processo licitatório`, declarou Galindo, em entrevista ao Midianews.

Nos bastidores, a informação é de que uma das empresas que aparecem forte para administrar o sistema de tratamento de água e esgoto em Cuiabá é a Organização Odebrechet.

O conglomerado assumiu, recentemente, o controle da Saneatins (Companhia de Saneamento do Tocantins) e dispõe de alta capacidade de investimentos e tecnologia avançada, o que lhe permitiu também ser a empresa que cuida das obras do Estádio Itaquerão em São Paulo, cotado para sediar a primeira partida da Copa do Mundo de 2014.

O edital de licitação deve ser lançado até o final do mês. `Queria lançar até o dia 20, mas não vai dar por conta das questões burocráticas. Até o final do ano, quero finalizar este procedimento de concessão para que, em 2012, a população tenha água em sua residência`, disse Galindo.

Mudanças

Alterações no edital de licitação para remeter a gestão da Sanecap à iniciativa privada deverão ser anunciadas até o final da próxima semana.

A Prefeitura de Cuiabá promoveu quatro audiências públicas para ouvir propostas da população que poderão ser acrescentadas ao edital.

Para colher mais propostas, o prefeito Chico Galindo (PTB) também entregou a minuta do edital aos órgãos de controle, como TCE (Tribunal de Contas do Estado), TJ (Tribunal de Justiça) e ao governador Silval Barbosa (PMDB).

No entanto, Galindo já descartou atender a uma reivindicação dos servidores da Sanecap, para ampliar de seis meses para dois anos o prazo de estabilidade do emprego, diante da concessão e extinção da empresa.

`O prazo de 6 meses de estabilidade é suficiente aos trabalhadores para mostrar serviço com interesse de continuar. A empresa vai necessitar de mão-de-obra qualificada e experiente. Portanto, quem prestar serviço de qualidade, naturalmente, vai despertar o interesse da empresa em mantê-los`, disse.

Exigências

A empresa que assumir a gestão da Companhia de Saneamento da Capital, por meio do sistema de concessão de serviço, vai investir R$ 350 milhões. O edital pode ser conferido no site www.cuiaba.mt.gov.br.

Dess valor, R$ 218 milhões serão aplicados no pagamento da dívida,que envolve encargos trabalhistas, tributários e pendências mantidas com o Gverno estadual. O prazo da concessão será de 30 anos,com a possibilidade de prorrogação por igual período.

Por outro lado, R$ 132 milhões serão pagos em 24 parcelas mensais e irreajustáveis ao município,que vai usar o dinheiro para melhoria da infraestrutura, conforme defende o prefeito.

Pra garantir qualidade no serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto, a empresa interessada em participar da licitação deverá comprovar qualificação técnica - com experiência na área de serviços de água e esgoto e capacidade econômica para suportar investimentos.

PPP é a alternativa da Sabesp para viabilizar estação de esgoto em Santos

2011-10-07T14:08:00.001-03:00

A Sabesp está optando por Parcerias Público Privadas (PPP) para tirar do papel algumas obras no Estado de São Paulo. De acordo com o diretor da Sabesp para empreendimentos, Antonio Cesar Costa e Silva, a próxima obra a ser realizada pelo modelo é uma estação de condicionamento prévio de esgoto para Santos, São Vicente e Praia Grande. Atualmente, o esgoto das cidades é lançado no mar através de emissários.

Silva palestrou no Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Porto Alegre, sobre as vantagens observadas pela companhia de água em realizar empreendimentos por meio de PPPs administrativas. Apesar da lei de PPPs ter sido aprovada em dezembro de 2004, ainda são poucas as experiências de empreendimentos realizados pelo modelo, mas o número deve avançar nos próximos anos, de acordo com Silva.

Segundo ele, a parceria público-privada acelera as contratações ao permitir que cinco processos (captação de recursos, licitação de projetos, obra e execução) em apenas uma etapa. As PPPs também dariam maior segurança para a Sabesp na implantação do empreendimento, já que o parceiro privado só tem direito ao início da remuneração quando iniciada a prestação de serviços. Além disso, os riscos de implantação e operação dos projetos são compartilhados e a incorporação de novas tecnologias é facilitada, na opinião de Silva. Por último, o modelo de parceria com empresas privadas deixa de comprometer o Caixa da Sabesp durante as obras.
`O projeto de tratamento de esgoto no litoral paulista por meio de PPP será divulgado em breve, já está bastante avançado`, afirmou o diretor da Sabesp para empreendimentos, Antonio Cesar Costa e Silva, durante apresentação.

Também estão avançados os processos para licitação do sistema de abastecimento de água e esgoto no litoral Norte de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilha Bela. Silva mencionou ainda os projetos do sistema produtor de São Lourenço, um sistema regional de abastecimento de água na região de Tatuí e Boituva com captação no Rio Sorocaba e o tratamento de esgoto na região da Bacia Hidrográfica de Sorocaba e Médio Tietê. Todas elas serão realizadas por meio de PPPs.

FONTE: PINIWEB

SP: Em São Bernardo do Campo esgoto a céu aberto invade residências

2011-10-06T14:04:00.001-03:00

Há aproximadamente duas semanas, moradores e comerciantes da Avenida Dom Pedro de Alcântara, na Vila São Pedro, em São Bernardo, convivem com o mau cheiro do esgoto que corre pela rua.Pior: que chegou a invadir as residências pelos ralos.

A empresária Rosângela Aparecida dos Santos, 36 anos, convivia apenas com o cheiro até terça-feira. Ontem, ela chegou na fábrica de bordados e encontrou pelo menos 300 peças de roupas ensopadas de esgoto. `Não sei como vou entregar essa mercadoria às lojas. O prejuízo é imenso, cerca de R$ 30 mil, e não é nossa culpa.`

Para o metalúrgico Pedro Gonçalves Mendes, 60, o medo é de que a água invada sua residência e o pior aconteça. `O refluxo pelos ralos é grande. A gente limpa, coloca pano, mas é inevitável. Já chegou até a altura do joelho, perdi móveis. E se acontecer pior?`, questiona o morador, que vive com a filha.

Os vizinhos relataram que chamaram duas vezes a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que foi até o local e informou que retornaria, pois o equipamento não era adequado para o conserto. `Da última vez, na sexta-feira, deixaram a tampa do esgoto aberta para que o fluxo não fosse tão forte`, conta a empresária Ana Lúcia de Souza, 42 anos.

Mesmo sem prejuízo material, a cabeleireira Zanaide Rebouças Almeida, 46, afirma que o movimento caiu. `Os clientes reclamam. O cheiro é insuportável. A Sabesp pede para esperar, mas até quando?`, questiona.

RESPOSTA
A Sabesp informou que uma equipe esteve na sexta-feira e constatou a necessidade de efetuar uma desobstrução no coletor de esgoto. A execução do serviço está marcada para hoje. A companhia ressalta que caso haja necessidade de reposição do asfalto, será feita.

FONTE: DIÁRIO DO GRANDE ABC

MPE-AM ingressa com Ação Civil Pública contra a Águas do Amazonas

2011-10-05T13:50:00.001-03:00

Ação Civil Pública reuniu 9 inquéritos civis e 4 prodecimentos preparatórios que apuravam o serviço de abastecimento de águas nas regiões norte e leste da cidade de Manaus.

Manaus - A 52ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual de Defesa do Consumidor (PRODECON) ingressou na última sexta-feira, dia 1º de outubro de 2011, com Ação Civil Pública n. 007.2011.52.1.1.524915.2011.38353 contra a empresa Águas do Amazonas, concessionária do serviço público de abastecimento de águas e esgotamento sanitário de Manaus.

A Ação Civil Pública reuniu 9 inquéritos civis e 4 prodecimentos preparatórios que apuravam o serviço de abastecimento de águas nas regiões norte e leste da cidade de Manaus, sendo que, após extensa colheita de material probatório, ficou comprovado que o serviço prestado pela concessionária Águas do Amazonas encontra-se em desacordo com o previsto no Contrato de Concessão, principalmente quanto a falta de pressão em que o líquido chega às residências dos usuários, havendo locais urbanos em que o desabastecimento é total.

Diante das irregularidades constatadas, a ACP visa compelir a empresa Águas do Amazonas a regularizar o abastecimento nas citadas regiões, suspendendo a cobrança de débitos dos usuários que se encontrarem nas áreas cuja prestação do serviço esteja regular, e, para tanto, deverá ser realizado pela empresa Águas do Amazonas, com o acompanhamento de representante da Prefeitura de Manaus, no prazo de 90 dias, um levantamento detalhado de tais usuários.
A Ação Civil Pública foi distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal nesta segunda-feira, 3 de outubro, sob o número 0252943.39.2011.8.04.0001, e aguarda manifestação do Poder Judiciário. Confira na íntegra em anexo a Ação Civil Pública.

FONTE: D24AM

Sem política de saneamento, SP pode ter 'apagão da água'

2011-10-04T13:58:00.000-03:00

A deputada estadual Ana Perugini (PT) levantou a hipótese de `apagão da água,` caso não seja adotada uma política de saneamento básico para o Estado. A deputada chamou à responsabilidade o governo de São Paulo, via Sabesp, à qual cabe a gestão da outorga do Sistema Cantareira. O alerta foi feito na Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, coordenada pela deputada na Assembleia Legislativa.

O sistema retira 31 mil litros de água por segundo das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), formado por seis represas na região de Bragança Paulista, para abastecer cerca de 10 milhões de habitantes da Grande São Paulo. A outorga termina em 2014, mas levanta preocupações.
De acordo com a deputada, decorridos mais de seis anos da outorga, ainda não foram indicadas as alternativas para melhorar a rede de abastecimento da Grande São Paulo. “O governo precisa assumir essa responsabilidade; caso não o faça há um risco ao abastecimento das duas regiões, o que será um prejuízo sem precedentes para a economia do Brasil. Esse é um assunto fundamental, do ponto de vista social, econômico e estratégico para o País, e quero levá-lo, também à apreciação do governo federal”, disse Ana Perugini.
As críticas ao governo de São Paulo também vieram de estudiosos do tema. “Toda a gestão da Sabesp é feita para satisfazer os seus acionistas, sem demonstrar preocupação com os usuários”, apontou o professor Julio Cerqueira Cesar Neto, autoridade em saneamento do Brasil, durante o relançamento da Frente Parlamentar, na última sexta-feira (30). O professor apresentou um panorama da atuação da empresa, principalmente na região Metropolitana de São Paulo e destacou que desde a conclusão do sistema Cantareira, há mais de 20 anos, a Sabesp praticamente não investe em novos mananciais. `Por isso, hoje são atendidos apenas 80% da demanda`, disse. `Além disso, há seis anos a Sabesp deixa de utilizar 15 metros cúbicos por segundo de água porque não concluiu as obras da Estação de Tratamento de Taiaçupeba`, acrescentou.
Sobre os mananciais disponíveis, o professor afirmou que eles não são protegidos, apesar de estar previsto na lei, e que produtos tóxicos presentes nos mananciais não são retirados nas estações de tratamento da Sabesp.
“A Sabesp alardeia que trata mais de 70% dos esgotos da Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, 35m³/segundo. Ora, a capacidade das cinco estações de tratamento de esgoto existentes é de apenas 18m³/segundo e é notório que possuem capacidade ociosa porque não recebem todo o esgoto que poderiam receber. Além disso, a maior delas, Barueri, com 9m³/segundo, se encontra sucateada, necessitando de grandes reformas,”, declarou o acadêmico.Cobrança
O professor também colocou em suspeição o sistema tarifário, que desde a criação da Sabesp, há 38 anos, nunca foi auditado. Segundo ele, juristas afirmam unanimemente que a cobrança pelo sistema de esgoto, que está incompleto, é ilegal, `assim como não tem cabimento a cobrança pelo esgoto no valor igual ao da água`.
O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Sílvio José Marques, defende que a titularidade dos serviços de Saneamento seja do município. `Porque cabe à população definir o que é mais importante em termos de investimentos, o que fortalece a sociedade, a quem cabe a mobilização para exigir um serviço de qualidade a ser prestado pela Administração Municipal`, afirmou.
Marques também falou sobre a necessidade de implantação, pelas prefeituras, dos planos municipais de resíduos sólidos, até 2012, e de saneamento, até 2014, sob pena de perderem a oportunidade de obter recursos financeiros para novos investimentos nessas áreas. Política estadual
A expectativa da deputada Ana Perugini é reverter esse quadro, através da ampla participação da sociedade no debate. Como coordenadora da Frente, Ana Perugini quer reunir as lideranças municipais para que trabalhem pela construção de uma política estadual de saneamento básico. “O estado mais rico da federação trata o equivalente a 40% do esgoto coletado, patamar muito aquém do padrão internacional recomendado, que é a da ordem de 85%”, afirmou a deputada.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

BNDES aprova R$ 178,6 bi para saneamento no PR e ES

2011-10-03T14:15:00.001-03:00

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos de R$ 134,6 milhões para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e de R$ 44 milhões para a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), informou hoje a instituição em nota.
Os recursos destinados para a empresa paranaense serão aplicados na modernização de sistemas de abastecimento de água dos municípios de Apucarana, Cascavel, Londrina, Prudentópolis e Paranavaí, assim como a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranavaí, Rio Branco do Sul e Umuarama. As intervenções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Os investimentos feitos pela Sanepar têm o objetivo de sustentar o crescimento do consumo de água decorrente do aumento populacional. O valor total do projeto é de R$ 143,1 milhões. O financiamento do BNDES corresponde a 94% do total. A estimativa é de que durante as obras sejam contratados 3,5 mil trabalhadores.
No Espírito Santo, os recursos serão utilizados para ampliar o sistema de tratamento de esgoto sanitário de Manguinhos, no município de Serra. O projeto prevê intervenções na rede coletora, com extensão total de 45 mil metros, e em ligações prediais, cuja estimativa é de 4,5 mil ligações domiciliares. Também estão previstas a implantação de 12 estações elevatórias de esgoto bruto e a ampliação da estação de tratamento de esgoto de Manguinhos.
A obra deve beneficiar mais de 114 mil habitantes, em 16 bairros da cidade. A expectativa é que o empreendimento gere cerca de 5,5 mil empregos diretos.
O BNDES já possui três outras operações com a Cesan: duas delas - no valor total de R$ 173 milhões - são de financiamento, com o objetivo de ampliar a rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Estado. A terceira, ainda em fase de contratação, é uma operação na modalidade de debêntures, no valor de R$ 44 milhões, que busca melhorar a gestão do sistema.

FONTE: DIÁRIO DO GRANDE ABC

Após gastar R$ 160 mi, SP deixa plano para limpar rio Pinheiros

2011-09-30T14:31:00.001-03:00

O governo de São Paulo desistiu do plano de limpar o rio Pinheiros pelo método de flotação, após dez anos de investimentos públicos que chegaram a R$ 160 milhões. A informação é da reportagem de Ricardo Gallo publicada hoje na Folha. De acordo com o texto, o sistema encampado em 2001 pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) se mostrou ineficiente e caro no Pinheiros.
O método consiste em reunir a sujeira em flocos na superfície da água para posterior remoção. Os últimos testes, concluídos em 2010, mostraram que a flotação não barrava o nitrogênio amoniacal, um indicador de esgoto na água, e gerava grande volume de lodo.
Na ocasião, o governo disse que trabalhava para a flotação ser mais eficaz. Um canal foi construído para mais testes, mas nunca foi usado. Dos R$ 160 milhões, metade saiu da Petrobras e a outra parte do Estado. A estatal federal bancou o início do projeto e o deixou em 2007, ao saber de novos gastos. De acordo com o texto, o Estado terá que custear ainda a retirada dos aparelhos da flotação do rio Pinheiros e o transporte do lodo.

FONTE: FOLHA

49 toneladas de lixo enviadas diretamente para reciclagem e 35 toneladas para a produção de adubo nos primeiros três dias do Rock in Rio

2011-09-29T13:58:00.000-03:00

De acordo com dados divulgados pela Comlurb, a operação de limpeza da Cidade do Rock realizada nos três primeiros dias do Rock in Rio 2011 resultou na coleta de 145 toneladas de resíduos. Desse total, 35 toneladas serão transformados em adubo orgânico que será utilizado no programa de reflorestamento do município e 49 toneladas seguiram diretamente para reciclagem através da Cooperativa Barracoop. A meta do Rock in Rio é garantir que 100% dos resíduos gerados antes, durante e após sua realização tenham destinação final adequada. Para aumentar o conforto do público, a organização do Rock in Rio anuncia para os próximos quatro dias o reforço no número de contentores e também profissionais da Locanty – empresa responsável pela limpeza nos espaços privados do evento –, além de uma nova equipe dedicada exclusivamente à limpeza dos banheiros.

No total, a Cidade do Rock receberá mais 200 contentores (latões), totalizando 720 contentores adesivados seguindo os padrões da Comlurb para que o público possa diferenciar e separar os resíduos recicláveis dos não-recicláveis corretamente. Desde o início do evento, sacos plásticos transparentes (recicláveis) e opacos (não-recicláveis) são distribuídos em todas as áreas de bares e restaurantes para que os catadores possam ajudar os lojistas a separar os recicláveis, e esses espaços contam ainda com eco-pontos, onde a Comlurb recolhe os sacos corretamente separados pelos funcionários antes de transportá-los até os caminhões de lixo.

A Comlurb é responsável pela limpeza permanente dos espaços abertos da Cidade do Rock, com garis uniformizados, enquanto a Locanty – empresa patrocinadora do projeto social Por Um Mundo Melhor – assumiu os espaços privados, como camarins, backstage, banheiros, Área VIP e salas de produção. Para o Rock in Rio, a Comlurb mobilizou uma equipe de 1.930 garis. A operação cobre a área interna, e principalmente a externa, no entorno da Cidade do Rock e nas principais vias de acesso, e inclui ainda profissionais de reciclagem da Cooperativa Barracoop que atuam orientados pelo Rock in Rio e pela Comlurb, de forma a garantir a destinação adequada para todos os resíduos. A partir desta quinta, a Locanty reforçará sua equipe com mais 40 pessoas, passando a ter cerca de 350 profissionais dedicados à limpeza dos espaços privados, além de mais 10 supervisores que chegam para gerenciar o trabalho realizado. A utilização de produtos biodegradáveis continua, inclusive o álcool em gel no lugar de papel toalha. Haverá equipes dedicadas exclusivamente à limpeza dos banheiros.

O efetivo de limpeza da Cidade do Rock do Brasil é 50% maior que os das Espanha e Portugal. Ao longo do primeiro fim de semana do Rock in Rio, pôde ser constatado que o público deixa muito lixo no chão enquanto muitas latas de lixo ficaram vazias. Para os próximos quatro dias, a organização do festival pede que o público colabore com a limpeza do espaço descartando os resíduos em um dos contentores distribuídos pela Cidade do Rock e na utilização correta dos banheiros. Ao término do Rock in Rio, todos os contentores serão doados à Comlurb para serem alocados em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

Coleta e valorização de resíduos-Os três primeiros dias do Rock in Rio geraram 145 toneladas de resíduos. Desse total, 35 toneladas de lixo orgânico recolhidas pela Comlurb foram levadas para a Usina do Caju para compostagem e transformação em um adubo orgânico chamado Fertilurb, que será utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no “Rio Capital Verde”, programa de reflorestamento do município que recuperará 1,5 mil hectares até 2012. 61 toneladas de material potencialmente reciclável foram encaminhadas para a Estação de Transferência de Jacarepaguá, de onde serão levadas para a Cooperativa Barracoop. Já as 49 toneladas de material reciclável, principalmente papelão, papel misto, plástico e latas, coletadas pela Barracoop, seguiram direto para reciclagem. Os profissionais da cooperativa ficarão com toda a renda da venda dos resíduos recicláveis.

No caso específico da madeira, caso esta não possa ser reutilizada ou doada a ONGs, será entregue a uma empresa do Rio de Janeiro e utilizada para a produção de biomassa. Todos os resíduos comuns que não são passíveis de valorização são encaminhados para o Centro de Tratamento de Resíduos - CTR-Rio, em Seropédica.

FONTE: REVISTA FATOR

Veolia Water Brasil apresenta tecnologia de ponta em tratamento de água e esgoto

2011-09-28T13:40:00.000-03:00

O setor de saneamento básico no Brasil atravessa um período de fortes transformações que demandará soluções específicas já adotadas na Europa e diversos países. As mais modernas tecnologias de tratamento de água e esgoto, que já estão consagradas mundialmente em diversos mercados, estão sendo apresentadas pela Veolia Water Brasil na IX Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes), que acontecerá de 25 a 28 de setembro de 2011.

De acordo com o diretor de negócios da Veolia Water Brasil para a América Latina, Adriano Longo, muitas empresas de saneamento no país vão precisar passar pela terceira fase de investimento. “A primeira foi na estrutura básica e a segunda fase, de expansão dos serviços. A terceira é a de qualificação dos serviços oferecidos por essas companhias, o que demandará aplicação contínua de tecnologias`, pontua. `Não é só mais uma solução simples e tradicional. O mercado exige uma sofisticação para que haja melhor uso de recursos naturais como a água, maior eficiência e melhor qualidade no tratamento dos esgotos`, acrescenta Longo.

Algumas companhias de saneamento estaduais, como a Sabesp, em São Paulo, e Sanepar, no Paraná, já adotaram tecnologias mais sofisticadas que são mais eficientes ambientalmente, minimizam o uso da energia e asseguram maior confiabilidade aos sistemas de tratamento de água e esgoto. Essas soluções permitem ainda a redução do uso de concreto, o que representa menos impacto de obra civil e maior economia no uso dos recursos públicos.

A Veolia Water quer trazer para o Brasil as inovações adotadas no setor público em nível mundial para atender necessidades como a redução da área ocupada e a utilização eficiente dos recursos tecnológicos. “Nós acreditamos que as empresas brasileiras demandarão tecnologias avançadas mais cedo ou mais tarde. No setor industrial a utilização dessas soluções já é comum e o setor público terá que percorrer o mesmo caminho”, conclui Adriano Longo.

Tecnologias consagradas -Na Fitabes, a Veolia Water Brasil apresentará sistemas proprietários como o Actflo, o Multiflo e o MBBR (da sigla em inglês Moving Bed Biofilm Reactor) reconhecidos mundialmente por serem soluções tecnológicas com menor impacto ambiental e redução da área ocupada pelos sistemas de tratamento de águas e esgoto.

O processo Multiflo combina a coagulação química, a floculação e a sedimentação lamelar em contracorrente em uma única unidade. `É uma solução que possibilita velocidades de sedimentação de 10 a 20 m³/m²h, muito superiores às empregadas em tratamentos convencionais, mas com áreas de sedimentação 10 a 20 vezes inferiores”,

explica Miguel Aidar, gerente de Tecnologia e Processos da Veolia Water.

O processo Actiflo também combina a coagulação química, a floculação e a sedimentação lamelar em contra corrente em uma só unidade, auxiliada com a microareia que é incorporada dos flocos. `esse processo assegura velocidades de sedimentação altíssimas, de 40 a 60 m³/m² h em água potável e de processo, reduzindo ainda mais a área de decantação`, frisa Aidar.

Tanto o Multiflo como o Actiflo podem ser empregados no tratamento de água potável e industrial e no tratamento de efluentes como tratamento primário ou terciário de reuso e no tratamento de águas pluviais.

Na Europa muitas plantas de água potável que utilizam estas tecnologias são instaladas em prédios fechados ficando protegidas da insolação solar, evitando a proliferação de algas em superfícies molhadas e a indesejável presença de pássaros e de outras contaminações atmosféricas como poeiras arrastadas por vento e chuva, garantindo um maior controle na qualidade na água tratada.

Outra tecnologia de ponta é o processo biológico MBBR desenvolvida pela AnoxKaldnes empresa do grupo Veolia, utiliza uma mídia plástica flutuante mantida no tanque de aeração, onde a massa biológica fica aderida e protegida. Este processo tem uma operação mais simples, não demandando controles de descarte ou de qualidade do lodo para a sedimentação, como é usual em processos convencionais de lodos ativados.

`A massa biológica em excesso é liberada da mídia e separada do efluente tratado, em uma etapa de decantação ou flotação, de onde o lodo separado é encaminhado para desaguamento e disposição. A recirculação de lodos nem sempre é requerida, como em tratamento biológicos para remoção de carga orgânica e de nitrificação`, observa Gerente de Tecnologia e Processos da Veolia Water.

Perfil da Veolia Water Brasil – Divisão de água da multinacional francesa Veolia Environnement, a Veolia Water Brasil é líder mundial na prestação de serviços relacionados ao tratamento de água e efluentes líquidos. Presente em 74 países, em 2010, o Grupo obteve um lucro líquido atribuível de 34,7 bilhões de euros.

No Brasil desde 1993, a empresa atua na divisão de soluções e tecnologias em todas as atividades relacionadas a gestão das águas, projetando, implantando e operando sistemas de tratamento de água e efluentes derivados dos mais diferentes tipos de atividades. Fornece soluções integradas para tratamento de água, efluentes e reuso para mais de 100 clientes, dentre eles Petrobras, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Votorantim Metais, Suzano, Bahia Pulp, Cedae, Monsanto, Acelormittal e Companhia Siderurgica de Tubarão (CST). [www.veoliawaterst.com.br].

FONTE: REVISTA FATOR

Fortaleza caiu de 5º para 32º lugar em saneamento básico

2011-09-27T14:23:00.000-03:00

Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil revela que Fortaleza, mais uma vez, caiu de posição no ranking do saneamento, com avaliação dos serviços nas 81 maiores cidades do Brasil referentes ao ano de 2009. Em 2003, quando a pesquisa começou a ser realizada, a Capital cearense ocupava a quinta colocação. Em 2009, Fortaleza caiu para a 32ª. O levantamento tem base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), divulgado pelo Ministério das Cidades.

As informações são fornecidas pelas empresas prestadoras de serviços de cada cidade. Para fazer o ranking, o Trata Brasil leva em consideração várias informações, tais como tratamento de esgoto por água consumida; população atendida com água tratada e com rede de esgoto e índice total de perda de água tratada. No estudo, são considerados somente os municípios com população superior a 300 mil habitantes.

O diretor de operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), André Facó, reconhece a importância do estudo do Instituto Trata Brasil. Porém, entende que o levantamento, pelo fato de abranger cidades de médio e grande porte, dificulta a elaboração de uma avaliação mais consistente.

`Quando você coloca todo mundo em um mesmo ranking, parece que Fortaleza está entre as piores. No entanto, quando você seleciona, neste estudo, as 14 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, a Capital aparece na oitava posição`, justifica Facó.

De acordo com o levantamento, 66 das 81 cidades analisadas informaram atender 80% ou mais da população com água tratada. Destas, 20 garantiram possuir cobertura de 100%, denotando a universalização no atendimento.

Por outro lado, 15 cidades apresentaram um atendimento inferior a 80% da população. Já em relação ao atendimento em esgoto, o índice médio foi de 57%, sendo que 28 cidades apresentaram coleta acima de 80% da população, 53 abaixo de 80% e três informaram ter 100% de coleta.

No estudo de 2009, por exemplo, Fortaleza aparece acima da média nacional no que se refere ao abastecimento de água, com 83% da população contemplada. No atendimento de esgoto, contudo, a cidade está abaixo da média, com 46% das pessoas beneficiadas. Nos dois itens, a Capital está, respectivamente, nas 64ª e 46ª colocações.

Atualmente, segundo André Facó, esses números estão melhores em Fortaleza. Ele informa que o índice de abastecimento de água já chegou a 98% e o índice de tratamento de esgoto a 52%. No Ceará, os índices chegam a 98% e 37%.

`A Cagece está investindo em obras para expandir, principalmente, a rede de esgoto, o nosso grande desafio. Porque o abastecimento de água está praticamente universalizado no Ceará`, afirma Facó.

O Instituto Trata Brasil considera que o levantamento de 2009 apresenta sinais de avanços no setor de saneamento quando comparado aos anos anteriores. A evolução do atendimento voltado à água e ao esgoto, entretanto, ocorre lentamente, principalmente nas cidades mais carentes do Brasil.

NORDESTINAS

Cidade se destaca entre as capitais

Instituto reconhece investimentos da Cagece, mas afirma que a companhia pode fazer ainda mais

Embora venha apresentando constantes quedas no ranking, Fortaleza continua sendo a primeira capital do Nordeste quando o assunto é saneamento, seguida de Salvador, João Pessoa, Aracaju, Natal, São Luís, Recife, Maceió e Teresina.

O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, reconhece que os investimentos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na área têm sido importantes para que a cidade se destaque entre as outras capitais nordestinas. Todavia, ressalta que a empresa tem como investir ainda mais.

Segundo o Instituto Trata Brasil, em relação aos investimentos de 2009 das nove capitais nordestinas, Fortaleza aparece na 7ª posição, ganhando apenas de Natal e Aracaju. No que diz respeito às 81 cidades analisadas, Fortaleza foi a 46ª que mais investiu.

Ele explica que a nossa cidade tem condições de estar entre as mais bem colocadas do Brasil, como era em 2003, por exemplo, quando ocupava a 5ª posição no ranking. O que ocorreu, afirma, foi que vários municípios, tanto de médio quanto de grande porte, investiram mais do que a Capital cearense e conseguiram melhores avanços.

`A Cagece vem evoluindo bastante, mas não pode se contentar em ser apenas a melhor do Nordeste. O desafio é pular da melhor do Nordeste para estar entre as mais bem colocadas do Brasil`, comenta Carlos.

O que ainda deixa a desejar na Capital, de acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil, são os índices de atendimento de esgoto, um problema que, segundo explica, afeta vários municípios brasileiros. Para exemplificar, ele diz que, em 2009, mais da metade da população de Fortaleza, ou seja, 54% não tinha acesso à rede de esgoto. `É algo bastante grave porque acarreta várias doenças para as pessoas que moram na cidade`, argumenta.

Sobre a afirmação do diretor de operações da Cagece, André Facó, de que o fato de o Instituto Trata Brasil colocar cidades de médio e grande porte em um único ranking seria prejudicial à avaliação, Édison Carlos afirma que o estudo é justo, sim, pois reúne cidades com perfis parecidos e que enfrentam problemas semelhantes, embora algumas apresentem mais habitantes do que outras.

`É claro que nas grandes metrópoles os desafios são maiores, tendo em vista os grandes conglomerados que se formam de forma desordenada, mas, nesses lugares, os ganhos das empresas que prestam serviços também são maiores e as condições de investimentos também`, avalia.

Sobre os avanços do Ceará na área de saneamento, Édison Carlos destaca o baixo nível de perda de água, o que, de acordo com ele, é um grande progresso, pois várias cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, ainda não conseguem lidar com esse problema.

Em 2009, por exemplo, Fortaleza desperdiçou apenas 27% de água. Os outros 73% foram reaproveitados.

Investimentos

Conforme André Facó, 27 bairros de Fortaleza passam, atualmente, por obras de saneamento. Em todo o Estado, explica, a Cagece está investindo R$ 320 milhões em obras de execução. Deste total, 120 milhões são referentes a obras que ainda serão licitadas.

O diretor também adianta que o Governo do Estado do Ceará procura conseguir mais R$ 170 milhões junto ao Governo Federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os recursos serão destinados, principalmente, para a expansão da cobertura de esgoto, para que, até o fim de 2014, o serviço também esteja universalizado no Ceará. `O custo de implantação de uma obra de esgoto é cerca de 30% mais caro do que uma obra de água`, diz.

Um dos objetivos da Cagece é também educar a população cearense para interligar suas casas às redes de esgoto, tendo em vista que, de cada 100 casas do Estado, 20 não são interligadas e utilizam o sistema de fossa.

Para os interessados em se integrar à rede de esgoto, ressalta André Facó, precisam entrar em contato com a Cagece.

Melhorias

27 bairros de Fortaleza passam, atualmente, por obras de saneamento, segundo a Cagece. A companhia diz investir R$ 320 milhões em obras de execução em todo o Ceará.

300 MIL HABITANTES

Caucaia é incluída em estudo pela primeira vez

Como são consideradas, no estudo, apenas as cidades que possuem mais de 300 mil habitantes, em relação ao ano de 2008, na lista de 2009 foi excluída a cidade de Caruaru, em Pernambuco, por ter ficado abaixo desse número, e incluído o município de Caucaia, que faz parte da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

É a primeira vez que a cidade aparece no ranking e já está na frente de 13 municípios, ocupando a 68ª colocação geral. Em relação aos índices de abastecimento de água e atendimento de esgoto, Caucaia aparece, respectivamente, nas 73ª e 63ª posições.

Motivos

Com os avanços na oferta dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos foram muitos baixos, os principais motivos para as alterações de posição entre as dez cidades melhores posicionadas no novo ranking foram o volume de investimentos, a redução de perdas de água tratada e pequenos aumentos na tarifa média cobrada.

Em comparação entre 2009 e 2008, oito das primeiras cidades se mantiveram nesse grupo que, agora, conta com as cidades de Curitiba e Londrina, ambas do Paraná.

O estudo também revela que, no conjunto dos indicadores avaliados, estão entre as dez cidades do Brasil mais bem posicionadas: Santos (SP); Uberlândia (MG); Franca (SP); Jundiaí (SP); Curitiba (PR); Ribeirão Preto (SP); Maringá (PR); Sorocaba (SP); Niterói (RJ) e Londrina (PR).

Já entre as dez piores colocações, aparecem as cidades de Porto Velho (RO); Duque de Caxias (RJ); Belford Roxo (RJ); São João de Meriti (RJ); Belém (PA); Nova Iguaçu (RJ); Anandideua (PA); Macapá (AP); Jaboatão dos Guararapes (PE) e Canoas (RS).

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE

Não falta água no mundo, afirmam especialistas

2011-09-26T14:27:00.001-03:00

Existe água suficiente no mundo para responder às necessidades alimentares, energéticas, industriais e ambientais durante o século XXI. A informação é baseada em números publicados na revista Water International, lançada nesta segunda-feira no XIV Congresso Mundial da Água. De acordo com dados da publicação, o maior desafio hídrico não é a escassez de água, mas combater a utilização ineficiente e distribuição injusta do recurso natural que flui das principais bacias fluviais do mundo, como as dos rios São Francisco e Nilo, na África.

De acordo com o relatório, os governos precisam atuar com mais protagonismo na distribuição da água para imepedir a competição e ajudar na resolução de um dos maiores problemas da humanidade: aumentar a produção de comida enquanto a população do mundo cresce. As conclusões foram traçadas com base em um estudo de cinco anos, feita por cientistas de 30 países em 10 bacias ao redor do mundo: Andes e São Francisco na América do Sul; Limpopo, Níger, Nilo e Volta, na África; e os rios Indo-Ganges, Karkheh, Mekong e Amarelo, na Ásia.

Água da chuva - Um dos maiores problemas seria o não aproveitamento da água da chuva, particularmente nas regiões chuvosas da África subsaariana. Com investimentos modestos, afirmam os especialistas, seria possível produzir entre duas e três vezes mais comida do que atualmente. Além disso, os pesquisadores identificaram grandes áreas férteis na Ásia e na Ámerica do Sul onde a produção está, pelo menos, 10% abaixo do seu potencial. Por exemplo, no Indo-Ganges, 23% dos sistemas de arroz estão produzindo metade do que poderiam de maneira sustentável.

De acordo com o relatório, se os governos tiverem mais ênfase na agricultura que utiliza água da chuva, a produção de água pode aumentar rapidamente. Na África, a maioria das lavouras utiliza a água da chuva e apenas 4% da água disponível é direcionada ao plantio e à criação de gado. A intensificação da agricultura que utiliza a água da chuva poderia aumentar a produção de comida sem depositar toda a pressão sobre as bacias e rios.

Pesca e gado - Os pesquisadores tambéma alertam que a produção de comida precisa ir além das lavouras. Seria preciso considerar usos mais eficientes da água para melhorar a criação de gado e da pesca. Por exemplo, na bacia do Níger, peixes de água doce alimentam 900.000 pessoas, enquanto que em Mekong, na Ásia, 40 milhões de pessoas dependem da pesca pelo menos parte do ano. No Nilo, os pesquisadores perceberam que metade da água da bacia flui através de sistemas de gado.

Conflitos - Apesar de existir água suficiente no mundo para sustentar o desenvolvimento humano e ambiental, os conflitos pela água continuarão se a segurança da comida e a produção de energia forem considerados isolados um do outro. De acordo com os especialistas, a maioria das regiões estudadas possui uma adminsitração fragmentada das bacias e não relaciona os diferentes setores que utilizam a água: agricultura, indústria, ambiente e mineração.

`Precisamos de repensar compeltamente como os ministérios podem tirar vantagem dos benefícios das bacias, em vez de se concentrarem em setores como energia hidroelétrica, irrigação ou indústria`, disseram os autores.

FONTE: VEJA

PI: Prefeitura investe R$ 3 milhões em obras na zona Sudeste

2011-09-23T13:01:00.001-03:00

A Prefeitura de Teresina investe R$ 3 milhões em obras de saneamento, esportes e melhoria habitacional na zona Sudeste, melhorando a infraestrutura dos bairros de maior densidade populacional. As obras estão sendo entregues durante as comemorações dos oito anos de criação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Sudeste) cuja programação se estende até o dia 30 de setembro.

A maioria das obras é resultante de projetos do Orçamento Popular de Teresina que este ano está sendo incrementado com a aplicação de R$ 17,5 milhões em toda a cidade. Há, também, projetos resultantes de emendas parlamentares e de parcerias firmadas com instituições não-governamentais. `O mais importante nesses investimentos é a estruturação dos bairros, com a melhoria da qualidade de vida de todos os teresinenses e a com a conseguente redução das desigualdades sociais`, afirma o prefeito Elmano Férrer.

O aniversário da SDU Sudeste será marcado nesta quinta-feira(22) com a celebração de uma missa em ação de graças na sede da superintendência, a partir das 8h. A SDU Sudeste funciona na BR 343, no balão de entrada do Grande Dirceu, próximo a Fundação Bradesco.

A programação continuará à noite, às 20h, no Teatro João Paulo II, quando o superintendente Paulo Roberto fará a entrega de troféus para algumas personalidades que contribuíram ou continuam contribuindo para o desenvolvimento da região. Entre os agraciados estão a horticultora Maria dos Prazeres, o comerciante Manuel Eufrazino, a educadora Márcia Sobreira (Fundação Bradesco), os ex-vereadores Anselmo Dias e Pedro Fernandes, o empresário Reginaldo Carvalho e o Banco do Brasil.

Fonte: TRATA BRASIL

SP: Tietê será limpo até 2015

2011-09-22T14:23:00.003-03:00

Até 2015, os 30 quilômetros do Rio Tietê que cortam a metrópole passarão a ter vida aquática e outros 30 km deixarão de cheirar mal. O anúncio, feito pela Sabesp, chega 20 anos depois do início da campanha pela despoluição do Tietê, uma iniciativa da então Rádio Nova Eldorado AM (hoje Eldorado Brasil 3000), num programa chamado O Encontro dos Rios.
A companhia afirma ainda que, até 2020, haverá a universalização do saneamento e o fim do mau cheiro das águas. O governo do Estado lançou a primeira etapa do Projeto de Despoluição do Tietê, uma iniciativa da Sabesp, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 1992.
A primeira etapa, até 1998, consumiu US$ 1,1 bilhão com a construção de três estações de tratamento de esgoto. Na segunda etapa, entre 2000 e 2008, foram investidos US$ 500 milhões, sendo US$ 200 milhões financiados pelo BID e US$ 300 milhões com recursos da Sabesp, que teve apoio do BNDES. Na terceira, que se estende até 2015, serão investidos mais US$ 1,05 bilhão para coletar o esgoto de 1,5 milhão de pessoas e tratar o de mais 3 milhões. Nesta terceira fase, que vai até 2015, na Região Metropolitana de São Paulo 28 municípios terão obras.
Apesar de afirmar que o rio terá condições de abrigar peixes até o fim da década, a Sabesp não ousa falar que poderemos beber água do Tietê. Até porque, mesmo livre do esgoto, ele ainda recebe muito lixo e poluição difusa (como fuligem carregada pela chuva). É por isso que tanto a Sabesp quanto as ONGs afirmam que apenas a ação do governo não basta: é fundamental o comprometimento de toda a população. Ainda se vê pessoas jogando móveis e objetos no rio. Parte da culpa é da coleta ineficiente e da falta de educação das pessoas.
Os dados atuais de monitoramento da qualidade da água obtidos pelos grupos de voluntários da SOS Mata Atlântica mostram que ainda há um longo caminho a trilhar. Nas bacias do Alto e Médio Tietê, de 338 pontos de coleta, 10,35% tiveram qualidade considerada péssima e 41,42%, ruim. No início da segunda etapa da despoluição, porém, a situação era pior: 11,11% dos pontos tinham classificação péssima e 51,85% ruim.

FONTE: JORNAL DA TARDE

Tarifa da CAERD é contestada com base em diagnóstico do ministério das cidades

2011-09-21T14:25:00.000-03:00

O deputado Jesualdo Pires (PSB) voltou a criticar na Assembleia Legislativa a tarifa cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) ao receber relatório do Ministério das Cidades, no qual comprova que a empresa tem a tarifação mais alta do país. Disse que estará analisando com muito cuidado a situação, mas que se for necessário não vê outro caminho senão a abertura de uma CPI para investigar a companhia. Segundo o parlamentar há mais de 15 dias encaminhou ofício à Caerd para obtenção de informações e ainda não obteve resposta.

Conforme o diagnósticos dos serviços de água e esgotos com base em 2009, feito pelo Ministério das Cidades, Rondônia tem a tarifa mais alta do país cobrando R$ 3,00 por metro cúbico, sendo que o Maranhão tem a tarifa menor: R$ 0,94 por metro cúbico. O deputado também ressaltou a discrepância entre a tarifa cobrada pela Caerd em relação aos municípios onde a companhia foi municipalizada como é o caso de Alvorada D’Oeste, Cacoal e Vilhena.

Utilizando como exemplo a conta do consumidor Nilso de Paula Silva, de Ji-Paraná que consumiu 10 metros cúbicos de água em setembro último, a cobrança foi de R$ 28,90. Fazendo um comparativo informou que se fosse em Vilhena a mesma conta custaria R$ 10,00, em Cacoal R$ 13,10 e em Alvorada R$ 13,80. “Esse mesmo consumo pela Sabesp (São Paulo) sairia por R$ 15,16.

Também mostrou a conta do consumidor Luiz Fernando Mouta Moreira, de Porto Velho, que consumiu neste mês, 24 metros cúbicos, no valor de R$ 72,66. Se esse consumo fosse em Vilhena o valor seria de R$ 27,83, em Cacoal de R$ 34,08 e em Alvorada de R$ 37,86. Jesualdo Pires enfatizou que enquanto em 2008 e 2009 no Maranhão não houve alteração na tarifa, em Rondônia de um ano para o outro houve um aumento de 9,1%.

Segundo o parlamentar, a Caerd ainda desperdiça recursos públicos publicando nota em jornais dizendo que não é verídica a informação de que a companhia tem a tarifa mais cara R$ 2,89 para cada mil litros de água.

Quem é que paga a água da prefeitura, de uma escola é o contribuinte. Cobra caríssimo dos órgãos públicos o que é uma incoerência. Disse que cobra mais caro dos órgãos públicos para subsidiar as residências, como se os órgãos públicos não fossem subsidiados pelo contribuinte.

Falou que recebeu um manifesto de seis vereadores de Pimenta Bueno, em que diz que a Caerd vem mostrando um descompromisso para com o Estado de Rondônia, onde a tarifa da água é a mais cara do Brasil, onde falta informação sobre a qualidade da água e onde há falta de interesse em fornecer saneamento básico. Baseado nesses fatos os vereadores são favoráveis à criação da CPI sugerida pelos deputados Jesualdo Pires, Neodi Carlos (PSDC) e Marcelino Tenório (PRP).

O presidente deputado Valter Araújo (PTB) falou que é preciso condicionar através de lei da Assembleia Legislativa, o controle sobre essa tarifação para evitar tais abusos. Em aparte, o deputado Neodi concordou que precisa colher assinaturas para abrir uma CPI para investigar a Caerd. “A Caerd quer maquiar para desmentir uma verdade. Foi constatada a discrepância em relação a outros estados e não adianta emitir nota sem um argumento consistente”, frisou.

O deputado líder do Governo Edson Martins (PMDB) falou que Jesualdo Pires poderia convidar a equipe técnica da Caerd para vir explicar essa discrepância entre os valores de cada município e conforme a necessidade, fazer uma CPI.

Já a deputada Epifânia Barbosa (PT) disse que no mês de maio último foi realizada audiência pública onde foi discutida a questão da terceirização. “Essas informações agora nos causa muita preocupação. O que está em jogo além do desperdício do recurso público é a saúde da nossa população. Sugiro que após a audiência pública do dia 29 próximo que vai debater sobre a água e a Caerd estará presente, possamos ouvir todas as partes para ver que encaminhamento poderemos dar”, observou.

O deputado Zequinha Araújo (PMDB) propôs que se espere a realização desta audiência pública antes que se pense em instalar a CPI. Para o deputado Marcelino Tenório é preciso entender a elevação do preço da Caerd para as pessoas de baixa renda. “Na municipalização da Caerd é um preço, na estatal é outro”, enfatizou.

Ao concluir, Jesualdo Pires disse que este assunto está sendo amplamente debatido neste momento porque os contratos com os órgãos públicos estão vencendo e agora precisamos avaliar esses serviços para saber se valem ser renovados. Ressaltou que desde 2002 a Caerd tem aumentado demasiadamente a tarifa, o que só pode ser feito com debates com os consumidores em audiências públicas, o que não ocorreu, sendo que o aumento foi muito acima da inflação.

FONTE:JORNAL O NORTAO

Sanepar participa de mutirões para limpar áreas de manancial

2011-09-20T15:04:00.000-03:00

Participaram da limpeza da barragem os grupos de escoteiros Milton Horibe, Guardião das Águas e Pingo D’Água – este último com a participação dos pais dos lobinhos. Integrantes da ONG Semeadores do Bem também trabalharam na separação do lixo. Todos os objetos, após a separação, foram repassados à prefeitura de Piraquara, que conta com uma usina de reciclagem. Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, foi realizado o primeiro mutirão, quando foi recolhida uma tonelada de lixo nas margens da represa.

PIRAQUARA II – Desde sua inauguração, em setembro de 2008, a represa Piraquara II proporcionou um aumento de 8,5% no volume de água ofertado à população de Curitiba e Região Metropolitana, garantindo abastecimento a mais 350 mil habitantes. Reserva 21 milhões de metros cúbicos de água, representando um acréscimo ao sistema de abastecimento de 600 litros por segundo.

A barragem tem 17 metros de altura e 670 metros de comprimento. A construção do aterro exigiu 364 mil metros cúbicos de terra compactada. Com a obra, a Sanepar também deu um exemplo de adoção de medidas compensatórias para os demais estados brasileiros. Entre elas a construção da cooperativa que beneficia cerca de 200 produtores rurais da região, a recuperação e manejo das trilhas dos mananciais da serra naquele município e o restauro da Igreja na Colônia Santa Maria do Novo Tirol, que tem 133 anos.

RIO TARUMÃ – Também no sábado, a Sanepar lançou o projeto de revitalização do Rio Tarumã, no Bosque Portugal, em Curitiba. O prefeito Luciano Ducci e o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Péricles Weber, divulgaram um relatório com o diagnóstico da rede coletora de esgotos, vistorias de ligações de esgoto, notificações para regularização, vistorias de atividades industriais e de serviços potencialmente poluidores, educação socioambiental e monitoramento visual do corpo hídrico.

Ducci destacou a importância da parceria dos moradores com o poder público “Se não fosse pela mobilização da comunidade, a despoluição do Rio Tarumã não aconteceria”, disse. Ele acrescentou que a prefeitura e a Sanepar têm outras parcerias ambientais. “Estamos atuando juntas na recuperação dos rios Uvu e Belém. Pretendemos estender essas iniciativas aos demais rios da cidade”, afirmou.

Weber destacou a importância do projeto. “A Sanepar realiza as ações em conjunto com a comunidade e parceiros na busca de resultados efetivos para a revitalização da microbacia”.

FRANCISCO BELTRÃO - A Sanepar também participou no fim de semana de um mutirão para limpar as margens do Rio Marrecas, em Francisco Beltrão, na região Sudoeste. Em apenas um dia de trabalho, foram retiradas seis caçambas de lixo. Também participaram da ação a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Rotary Club Francisco Beltrão Cango, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e escolas da rede pública municipal.

Cerca de 200 pessoas participaram do mutirão. Plásticos, armários, camas e roupas foram alguns dos objetos retirados e levados para o aterro sanitário do município. “Infelizmente, muitas pessoas ainda descartam o lixo de forma incorreta, escolhendo as encostas dos rios como o principal destino para todo esse material”, lamentou o chefe regional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Juan Artigas.

Enquanto uma equipe percorria o rio com barcos, outra fazia a tarefa de conscientização e orientação dos moradores ribeirinhos. “Fazer a retirada do lixo das margens do Marrecas foi um trabalho excelente. No entanto, priorizamos o trabalho de conscientização dos moradores, com a expectativa de evitar que esse lixo vá parar novamente dentro do rio”, afirmou o presidente do Rotary Club Cango, Wagner Marcelo Zancan.

O Rio Marrecas é o manancial responsável pelo abastecimento de toda a população urbana de Francisco Beltrão, cerca de 62 mil pessoas. Para o gerente regional da unidade da Sanepar, Celço Arisi, ações como esta servem para chamar a atenção dos moradores quanto à responsabilidade de cada um para a preservação das fontes de água para o consumo humano.

FONTE: PARANÁ GOVERNO DO ESTADO

Semasa tem R$ 1,3 bilhão de dívida com Sabesp

2011-09-15T10:37:00.000-03:00

A dívida do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) chegou ao valor de R$ 1,3 bilhão nos últimos três meses. A autarquia andreense discute em quatro processos o valor da tarifa de água potável fornecida ao município pelo estado.

Além disso, o prefeito da cidade, Aidan Ravin, divulgou nesta quarta-feira (14) em entrevista que o Semasa investiga o não repasse de dinheiro à Sabesp num período de dois anos e meio. Nos períodos de dezembro de 1998 a dezembro de 2000 e de junho a setembro de 2002, as faturas mensais que deviam ter sido pagas à Sabesp não foram devidamente repassadas.

Cerca de 90% da água consumida em Santo André é comprada da companhia estadual e precisa ser paga, no entanto, o que ocorreu, segundo Ravin, é que o órgão andreense recebeu o dinheiro da população, mas não pagou à Sabesp.

O valor atualizado da dívida adquirida com a irregularidade é de R$ 102 milhões, segundo o Semasa, que divulgou em nota à imprensa afirmando que “a atual gestão da autarquia abriu uma sindicância para apuração referente ao não pagamento das faturas da Sabesp destes períodos”.

Ravin defendeu que a informação fosse à público com a justificativa de que o munícipe tem o direito de saber o que está acontecendo. “Isso é uma coisa muito delicada. Não estou falando em roubo ou sequestro. Acho que tem que mostrar exatamente o que está acontecendo. O pessoal tem que saber que não é dívida do nosso governo, é da prefeitura e tem período específico. Eu não tenho como pagar esse valor inteiro de uma vez, mas sabemos que tem como negociar. É quase um orçamento”, afirmou o prefeito que lembrou que a arrecadação da cidade é de R$ 2,2 bilhões. Aidan ainda acrescentou que “está administrando uma cidade e que não precisa de ganho político em cima disso”.

Procurada pelo BOM DIA, a Sabesp informou que “cobra na Justiça uma dívida da Prefeitura de Santo André cujo valor atual é de R$ 1,5 bilhão. Ela se refere ao pagamento do fornecimento de água tratada de 1994 até hoje e que está à disposição da prefeitura para negociar a dívida”.

Fonte: Rede Bom Dia

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2011-09-09T12:55:00.000-03:00

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Cobrança indevida de conta de água rende indenização de R$ 18 mil no PR

2011-09-06T08:59:00.001-03:00

Um morador de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, vai receber R$ 18 mil de indenização por danos morais da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) porque a empresa cobrou indevidamente uma fatura e suspendeu o abastecimento da residência. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, o beneficiário da ação e a esposa dele gastaram R$ 29,43, mas a Sanepar cobrou R$ 448,69.

A fatura cobrada referia-se ao consumo de novembro de 2006 e o corte no abastecimento ocorreu em fevereiro e março de 2007, quando a esposa do beneficiário da indenização estava grávida de três e quatro meses. Segundo informações da Justiça, a fatura foi paga pelos consumidores.

A decisão reafirma a sentença determinada pela 4.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu. Em nota, Sanepar afirmou que cumprirá a determinação judicial e que a empresa trabalha permanentemente para aprimorar controles e processos nos procedimentos de cobrança e para ampliar os canais de relacionamento com os clientes.

Segundo o desembargador José Cichocki Neto, relator do recurso de apelação, foi comprovado que nos meses em que a Sanepar cobrou pelo serviço de abastecimento, não houve consumo na residência e desta forma a suspensão foi indevida. "Foram faturados pelo consumo mínimo [R$ 29,43] e devidamente pagos pelo apelado", diz parte da sentença.

"Evidenciadas, à saciedade, a ilegalidade e a abusividade na interrupção, por duas vezes, do fornecimento de água, cumpre a apelante o dever de reparar os danos morais que, em razão disso, causou ao apelado e à sua família."

Fonte: G1

Prefeito de Campinas-SP troca presidência da Sanasa

2011-09-01T11:51:00.000-03:00

O prefeito de Campinas (SP), Demétrio Vilagra (PT), anunciou a substituição na presidência e diretoria da Sanasa, a empresa de abastecimento da cidade apontada pelo Ministério Público Estadual como núcleo de suposta quadrilha responsável pelo desvio de recursos e fraudes em licitações.

Vilagra não admitiu que a mudança tenha sido motivada pela contratação, por R$ 15 milhões, da empresa Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, mas disse que a Sanasa deve estar afinada com o governo e não pode deixar de ter transparência nas suas ações. O prefeito não foi informado da contratação, publicada no Diário Oficial do Município. A empresa é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no suposto esquema de corrupção desbaratado nos últimos meses.

Vilagra convidou para o lugar do atual presidente, Lauro Péricles Gonçalves, o ex-secretário Fernando Pupo (Habitação), que ainda não respondeu ao convite. A mudança será feita no dia 16 de setembro, conforme informou o prefeito.

O prefeito anunciou ainda o nome do advogado Nilson Lucílio para a chefia de Gabinete, cargo antes ocupado pela ex-primeira dama Rosely Nassim dos Santos, apontada como chefe da suposta quadrilha pelo Ministério Público, e do jornalista Otávio Antunes para a pasta de Comunicação, antes ocupada por Francisco de Lagos, também acusado pelo Gaeco de cometer os supostos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos e fraudes em licitações. Após os anúncios, Vilagra foi ao Distrito Federal (DF) e, no início da noite, informou por meio de assessoria ter conseguido R$ 75 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para obras de saneamento na cidade.

Fonte: Veja

Presidente da Sabesp teme falta de crédito por conta da crise

2011-08-31T11:29:00.000-03:00

O cenário de incerteza na economia internacional preocupa a presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena. Com investimentos anuais na casa de R$ 1,2 bilhão, que devem ser mantidos até 2017, quando o governo paulista estima que terá universalizado os serviços de saneamento básico no Estado, Dilma diz que a Sabesp necessita de crédito com prazo e segurança, e que a crise pode afetar aos principais financiadores da empresa. “Preocupa-nos profundamente a questão do crédito, em especial o aumento do custo do financiamento. A Sabesp depende de financiamento de longo prazo”, observou.

A presidente da Sabesp, que neste ano recebe pela quinta vez o prêmio Valor 1000 na categoria “Água e Saneamento”, avaliou a necessidade de, para além das incertezas na economia, manter um bom nível de investimentos no setor justamente para possibilitar a chegada de empresas às cidades.

“Saneamento tem baixíssima taxa de retorno financeiro, mas alta taxa de retorno social, fundamental para a competitividade de um país. Nenhuma empresa séria vai se instalar em um lugar que não tenha tratamento de esgoto”, pontuou. Dilma disse não ver “espaço nem disposição” do governo para a diminuição na taxa de juros.

Fonte: Valor Econômico

Agora é oficial: TOTVS entra no setor de utilities no segmento de água e esgoto

2011-08-29T12:11:00.001-03:00

A Totvs, maior empresa da América Latina no desenvolvimento de software aplicativos entra definitivamente no setor de utilities oferecendo soluções para o segmento de água e esgoto. Para isso escolheu a Acqua Manager, empresa especializada no desenvolvimento de solução para este mercado como parceira oficial.

As empresas assinaram contrato na última sexta-feira, e a partir de agora oferecem ao mercado uma solução completa para a gestão das concessões de água e esgoto tanto pública quanto privada.

A integração total da solução ERP da TOTVS com a Acqua Manager trará diversos benefícios às concessionárias de saneamento básico, já que, permitirá um melhor desempenho das atividades e operações, por meio de uma gestão integrada eficaz e segura.

Foi definido entre as empresas um plano de investimento para os próximos anos, garantindo assim que a solução diferencie-se das demais desenvolvedoras de ERP.

As fábricas das empresas já estão trabalhando na integração e o software estará disponível para o mercado ainda este ano.

Fonte: TOTVS

Águas de Joinville "inova" e constrange consumidores

2011-08-26T12:41:00.001-03:00

O atraso de 30 dias no pagamento da fatura de água e esgoto se tornou ameaçador para muito consumidor joinvilense. Acusada de contrariar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a Companhia Águas de Joinville (CAJ), responsável pelos serviços na cidade, passou a colocar uma fita adesiva no registro de cada residência inadimplente. A atitude revoltou alguns moradores que acharam o gesto constrangedor para o cidadão.

"Fiquei dois dias sem água até descobrir o problema. Eles (agentes da CAJ) fecharam o registro e colocaram um adesivo para todo mundo ver", lamenta um morador que preferiu não se identificar. De acordo com ele, é constrangedor tornar público a inadimplência do consumidor. "É o mesmo que eu ir a uma loja e encontrar meu nome lá acusando que não paguei uma conta", diz.

É a primeira vez que o consumidor deixou atrasar o pagamento de água. "Nada justifica a medida. Deveríamos colocar uma fita em cada vala da cidade para lembrar a falta do trabalho da Águas de Joinville. O saneamento na cidade não passa de 20%. E, todos os dias vazamentos de água potável estampam as capas dos jornais", enfatiza o morador.

Companhia é alvo do Ministério Público

Serão necessários 45 dias para o Ministério Público Estadual (MPE) obter um parecer sobre a nova modalidade da Companhia Águas de Joinville em colocar fitas adesivas no registro de cada residência onde o consumidor atrasou a conta de água e esgoto em mais de 30 dias. A pressão exercida contra o cliente pode acarretar em uma ação civil pública do MPE pedindo ao juiz que determine a suspensão da medida adotada pela companhia.

"A existência ou não de constrangimento é o que vamos apurar. Se constranger, se causar vexame vamos tomar medida extrajudicial ou judicial", explica o promotor da 17ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos do Consumidor do MPE, Genivaldo da Silva.

Além disso, Genivaldo adianta que se o contribuinte se sentir constrangido pode tomar outras medidas. "A Águas de Joinville colocou uma fita e a pessoa se sentiu lesada, o cidadão pode procurar o Procon de Joinville ou contratar um advogado", destaca o promotor.

De acordo com ele, o Ministério Público vai apurar os fatos em regime de emergência.

Companhia pode ser processada

O advogado e presidente da OAB Joinville, Miguel Teixeira Filho, explica que o serviço público também pode ser enquadrado no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Para Miguel, o Ministério Público poderia entrar na defesa da comunidade ou o próprio cliente que se sentir lesado pode procurar seus direitos na Justiça. "Em tese, essa prática que está sendo adotada pode atingir o art. 42º. Esse gesto da companhia pode ser discutido juridicamente", diz.

De acordo com o 3º artigo do código, "fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira" que presta serviços. Portanto, a empresa não pode constranger o cliente, como deixa claro o artigo 42º: "Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça".

Medida evita corte defende CAJ

A forma de lembrar os clientes que há uma conta a pagar é o programa Bem na Fita, da Companhia Águas de Joinville. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o objetivo é lembrar o cidadão e evitar que haja interrupção no fornecimento de água. "Hoje é colocado um mecanismo que interrompe o abastecimento de água. Depois o cliente tem que pagar para abrir novamente. Se colocarmos a fita adesiva e fechar o registro, o consumidor pode religar novamente a qualquer momento. E vai lembrar da conta. Todo o cidadão elogia a iniciativa", explica a assessoria de imprensa.

Para a companhia, é mais prejudicial para o cliente pagar para religar o sistema, que atualmente custa R$ 21,71. Ao invés de cortar num primeiro momento o abastecimento, a CAJ defende que coloca a fita e não desliga o serviço para o consumidor, dando tempo para quitar a dívida.

Atualmente, segundo a companhia, de 130 mil residências em Joinville, duas mil tem o serviço cortado por mês.

No entanto, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor deixa claro em seu artigo 42º que o cidadão não pode ser exposto ao ridículo ou constrangimento.

Fonte: Gazeta de Joinville

Escassez de água vai aprofundar a crise alimentar no planeta, diz ONU

2011-08-24T10:45:00.000-03:00

O crescimento populacional e a escassez de água vão aprofundar as crises alimentar e ambiental no mundo, um cenário que apenas melhores técnicas de agricultura e o uso mais inteligente do ecossistema irão afastar, afirma um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (22).

A população global deverá aumentar de 7 bilhões em 2011 para pelo menos 9 bilhões até 2050, aumentando a demanda por água, que já é extremamente escassa em muitos países e deve tornar-se ainda mais por causa do aquecimento global. "Atualmente, 1,6 bilhão de pessoas vivem em áreas com escassez de água. Esse número pode facilmente crescer a dois bilhões em breve, se continuarmos no curso atual", diz o relatório.

"Com as mesmas práticas (de agricultura), a urbanização crescente e os atuais padrões de dieta, a quantidade de água necessária para a agricultura em termos de evapotranspiração teria de aumentar entre 70% e 90% para alimentar nove bilhões de pessoas até 2050", conforme a ONU.

O documento, de 35 páginas, foi compilado pelo Programa Ambiental da ONU (UNEP) e pelo Instituto Internacional de Gestão de Água (IWMI). A divulgação ocorreu no início da Semana Mundial da Água, que está sendo realizada em Estocolmo, na Suécia. O relatório alerta que em muitos países de alta intensidade agrícola, os limites do uso da água foram "atingidos ou ultrapassados". Entre essas regiões estão o norte da China, o Punjab, área de alta densidade hídrica, na Índia, e o oeste dos Estados Unidos.

As alterações climáticas vão acentuar a escassez de água, na medida em que vão alterar os padrões e a intensidade das chuvas. Só na África, a produção agrícola pode ser reduzida em 15-30% até final do século. O contínuo emprego das atuais técnicas agrícolas, com foco no uso cada vez mais amplo da terra, seria desastroso, diz o documento. "Se as mesmas práticas de agricultura continuarem a ser utilizadas, haverá degradação inevitável ou destruição completa da água doce da Terra e dos ecossistemas costeiros que são vitais para a própria vida".

"Precisamos trazer a agricultura mais e mais para a 'economia verde', em que as práticas agrícolas protegem os preciosos recursos hídricos, da mesma forma que a gestão de valor das florestas ajuda a reduzir emissões de gases estufa", disse o chefe do IWMI, Colin Chartres.

Fonte: Agência Estado

Pedido de impeachment do novo prefeito de Campinas é arquivado

2011-08-23T11:44:00.001-03:00

A Câmara dos Vereadores de Campinas arquivou pedido de cassação contra o novo prefeito da cidade, Demétrio Vilagra (PT), que assume o cargo nesta terça-feira (23).

O petista era o vice de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), que teve o mandato cassado no sábado (20).

Dr. Hélio é acusado de omissão em esquema de cobrança de propina em contratos com a Sanasa (empresa mista de saneamento).

Antes mesmo de seu impeachment, o PSOL havia protocolado um pedido de cassação de Vilagra, denunciado pelo Ministério Público sob acusação de receber R$ 20 mil de empresários com contratos com a Sanasa. Ele nega as acusações.

Na segunda-feira (22), o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), arquivou o pedido porque ele foi apresentado antes da posse do novo prefeito. Mas o PSDB prepara outro pedido, que pode entrar na pauta na quarta-feira (24).

Se a solicitação for aprovada por ao menos dois terços dos 33 vereadores, será instaurada uma comissão processante, que terá 90 dias para apurar a conduta do novo prefeito e encaminhar um relatório a votação.

Na segunda-feira, Vilagra já ocupou o gabinete de prefeito e passou o dia recebendo secretários. Ele não comentou as acusações. Em carta divulgada na época da denúncia, disse que foi injustiçado.

"Nunca recebi nenhum centavo desses fornecedores e tenho evolução patrimonial condizente com meus rendimentos."

Dr. Hélio também nega as acusações e sua defesa disse que irá tentar reverter a decisão da Câmara.

Fonte: Folha.com

Volume faturado pela Copasa cresce 6,1% em julho

2011-08-18T12:10:00.000-03:00

A Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – (BM&F Bovespa: CSMG3), registrou em julho crescimento de 6,1% no volume total faturado de água e esgoto na comparação com o mesmo mês de 2010, atingindo cerca de 89 milhões de metros cúbicos. A ampliação se deve, principalmente, ao aumento do número de ligações de água e esgotamento sanitário no período.

O incremento no número total de ligações de água e esgoto foi de 4,4%, passando de 5,4 milhões, em julho do ano passado, para 5,6 milhões, em julho de 2011. O destaque foi para o número de ligações de esgoto, que registrou aumento de 5,7% em relação ao mesmo período de 2010, e alcançou o montante de 2,0 milhões.

Em julho deste ano, a Copasa assinou o contrato de programa para a concessão dos serviços de esgotamento sanitário na cidade de Cataguases, cuja população urbana é de aproximadamente 70 mil habitantes. Além disso, também foi assinado o contrato de programa para a concessão dos serviços de esgotamento sanitário com o município de Leandro Ferreira, que possui cerca de 2,2 mil habitantes. Em ambas as cidades foram renovadas as concessões dos serviços de abastecimento de água.

Fonte: Revista Fator

Secretário: em 4 anos foram aplicados R$ 49 bi em saneamento

2011-08-16T16:41:00.000-03:00

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, destacou que desde 2007 já foram aplicados R$ 49 bilhões em contratos para obras de saneamento relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e ao PAC 2, beneficiando 775 municípios, com população acima de 50 mil habitantes.

Durante audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da política federal de saneamento básico, ele explicou que a execução média dessas obras está em 40%. Entre os gargalos encontrados em relação ao PAC 1, ele citou a falta de projetos por parte de alguns municípios e os entraves na licença ambiental.

O secretário destacou ainda que um dos desafios do ministério é a elaboração do Plano Nacional de Saneamento, que está em fase final e será colocado em breve em consulta pública. Entre outros pontos, esse plano prevê a universalização do tratamento de água no País e a garantia de 90% de esgotamento sanitário nas residências.

Fonte: DCI

Lucro líquido da Sabesp sobe 50,1% no 2º trimestre

2011-08-12T08:45:00.000-03:00

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) registrou lucro líquido de R$ 479,6 milhões no segundo trimestre de 2011, com avanço de 50,1% em relação ao mesmo período de 2010.

No mesmo intervalo, o Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações, equivalente ao termo em inglês Ebitda) da empresa subiu 3,0%, para R$ R$ 775,4 milhões, com margem de 33,1%, mesmo patamar do segundo trimestre de 2010.

A receita líquida também subiu 3,0% na mesma base de comparação, somando R$ 2,339 bilhões.

Fonte: Veja

Lucro da Copasa cai 5,4% no trimestre, para R$ 114,5 milhões

2011-08-11T12:11:00.001-03:00

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentou queda de 5,4% no lucro do segundo trimestre, para R$ 114,503 milhões.

O resultado foi prejudicado pela despesa financeira líquida, que somou R$ 14,821 milhões, ante um ganho líquido de R$ 1,972 milhão um ano antes, e pelo aumento de 38,5% na provisão para imposto de renda (IR) e contribuição social (CSLL), que atingiu R$ 46,050 milhões. Na linha do lucro operacional, no entanto, a empresa registrou alta de 15,1%, para R$ 175,374 milhões.

Já a receita líquida recuou 4,8% no trimestre, para R$ 778,719 milhões. A receita com fornecimento de água cresceu 3,95%, para R$ 434,337 milhões, enquanto a receita com serviços de esgoto subiu 19,38%, atingindo R$ 177,346 milhões. Em contrapartida, a receita com construção - que corresponde ao custo dos investimentos em infraestrutura, acrescido da margem de lucro estabelecida pela companhia - despencou 33,75%, para R$ 167,036 milhões, por conta da redução nos investimentos.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) cresceu 15,7% frente ao mesmo trimestre de 2010, para R$ 251,743 milhões. A margem Ebitda evoluiu de 37,7% para 40% no período.

Os investimentos totalizaram R$ 156,6 milhões no trimestre, sendo R$ 56,9 milhões em sistemas de abastecimento de água; R$ 93,7 milhões, em coleta e tratamento de esgoto; e R$ 6,0 milhões em programas de melhoria operacional, desenvolvimento empresarial, bens de uso geral, entre outros. No semestre, o valor total investido foi de R$ 320,3 milhões, correspondente a 42,7% do montante previsto para o ano.

A dívida bruta da Copasa era de R$ 2,417 bilhões em 30 de junho, enquanto a dívida líquida somava R$ 2,267 bilhões. O índice dívida líquida/Ebitda encontra-se em 1,7 vez.

Fonte: G1

Parceria vai levar saneamento básico para favelas do Rio

2011-08-09T09:56:00.001-03:00

As ações para tornar o Rio de Janeiro mais sustentável até a realização das Olimpíadas, em 2016, vão abranger também as comunidades da cidade. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira que até o fim de agosto o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio formalizarão acordo para levar saneamento às favelas da cidade.

A implantação do saneamento começará pelas que já contam com UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora). Segundo Minc, o programa terá recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), de aproximadamente R$ 100 milhões por ano.

Pelo acordo, a Prefeitura do Rio vai se comprometer a fazer as ligações das casas com a rede de esgotamento sanitário da Cedae. Caberá à Secretaria do Ambiente financiar a instalação dos troncos coletores e, à Cedae, a operação e a manutenção das redes de esgotos.

Investimentos ambientais

Minc também falou sobre os investimentos e as ações ambientais em curso no estado, destacando a recuperação ambiental da Barra da Tijuca/Jacarepaguá e da Baía de Guanabara. O secretário afirmou que já foram investidos na região da Barra e de Jacarepaguá cerca de R$ 550 milhões na implantação do emissário submarino, de estação de tratamento e de redes coletoras de esgoto.

O secretário também destacou que o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove) contribui para a despoluição da Baía de Guanabara, cenário para as competições de vela das Olimpíadas de 2016. Ele ressaltou que, por esse programa, já foram coletados no ano passado seis milhões de litros de óleo de cozinha usado.

Fonte: O Dia Online

Galindo insiste em concessão, mesmo com perda do PAC

2011-08-08T09:57:00.000-03:00

Apesar da possibilidade de Cuiabá (MT) perder R$ 355 milhões de investimentos no setor, oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o prefeito Chico Galindo (PTB) informou que vai manter a proposta de terceirizar o serviço de água e esgoto na capital.

"Vamos perder o PAC do Governo Federal, mas vamos ganhar oito vezes mais de investimento", declarou o prefeito, em entrevista ao Midianews.

O argumento de Galindo é de que a iniciativa privada vai ter mais capacidade de investimento, além de acreditar que, no prazo de três anos, o problema do abastecimento de água e da precariedade do sistema de esgoto vai chegar ao fim.

"Quem vencer a concorrência tem que investir mais de R$ 2 bilhões em Cuiabá. É o suficiente para universalizar água e esgoto, pagar a dívida da Sanecap, direito trabalhista e pavimentar toda a Cuiabá. Em três anos, acreditamos que é o prazo suficiente para cumprir essas metas", disse.

Galindo também acredita na participação de empresas qualificadas para investir no sistema de água e esgoto em Cuiabá. "A concessão é um edital público internacional, ou seja, até empresas fora do país podem concorrer. A empresa que assumir a gestão vai ter várias obrigações a cumprir e que já estarão no edital. Se descumprir alguma meta, a gestão será entregue ao município", observou.

Sem preocupação

Apesar do protesto de servidores da Sanecap contrários a privatização, Galindo não acredita que a ideia de remeter a gestão do sistema de água e esgoto em Cuiabá seja negativa a sua imagem, a ponto de prejudicá-lo em projetos políticos futuros.

"Não vi nenhuma manifestação da sociedade. A única que vi foi o apoio da Fiemt (Federação das Industrias de Mato Grosso) e da CDL (Câmara de Dirigente Lojista). Se tem um presidente de bairro contra, cinco são a favor. Ninguém quer esgoto a céu aberto e estou lutando por uma solução. Defendo uma discussão ampla para que todos saibam o benefício que vai ser gerada a população. Do jeito que está não pode ficar", afirmou.

Culpa da imprensa

O Ministério das Cidades já informou que a terceirização do serviço de água e esgoto em Cuiabá implica na perda de recursos da primeira e segunda etapa do PAC.

Como as obras do programa do Governo Federal em Cuiabá e Várzea Grande serão tocadas pelo Estado, o governador Silval Barbosa foi notificado pela Caixa Econômica Federal (CEF) do bloqueio de R$ 355 milhões.

Após retornar de uma viagem a Brasília, na terça-feira (2), Chico Galindo afirmou que conseguiu desbloquear o dinheiro e culpou veículos de comunicação pelo episódio.

"A imprensa noticiou que tinha um processo de concessão e não existe isso, porque nenhum edital foi lançado. Estamos somente discutindo uma possibilidade. A imprensa estava informando que a Sanecap já estava vendida, estava privatizada, e o governo federal acreditou, assim como a população. Já informaram a verdade a Caixa Econômica Federal e o recurso não foi bloqueado", disse.

Fonte: Midianews

Polêmica da Sanecap faz Cuiabá perder R$ 33 milhões

2011-08-03T09:24:00.000-03:00

A Superintendência da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso suspendeu o repasse de R$ 33 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC 1) para a Prefeitura de Cuiabá. Parte do PAC 1 é voltado para o saneamento básico da Capital de Mato Grosso.

Conforme o superintendente do banco no Estado, Carlos Roberto Pereira, a decisão de suspender o repasse foi tomada após a Câmara Municipal aprovar, na surdina, projeto de lei para abrir concessão para os serviços de saneamento básico de Cuiabá e que atinge diretamente a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

"Primeiramente, nós estamos analisando os reflexos dessa possível concessão e suspendemos, neste momento, as liberações de verba. Aliás, as obras estão paralisadas há cerca de um ano, em função também do reordenamento do PAC 2", afirmou Pereira.

Apesar da suspensão pela Caixa Econômica, ainda não há data para que o projeto de lei sobre a privatização da Sanecap seja votado na Câmara.

O vereador Lúdio Cabral (PT), contrário ao projeto de lei, entrou na Justiça pedindo a suspensão das votações e atos relacionados à concessão, o pedido foi acatado, porém a Prefeitura entrou com recurso e espera decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak. A decisão está prevista para sair ainda nesta semana.

Ainda assim, segundo o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), após a decisão do Tribunal de Justiça, um estudo deve ser feito para analisar de que forma a lei pode ser feita.

"Assim que for derrubada a liminar, haverá um estudo por parte do Executivo, inclusive, a nosso pedido, para reenviar um novo projeto de lei, fazendo algumas modificações", afirmou Pinheiro.

Para o superintendente da Caixa, caso aprovada, a lei será analisada pela instituição, que tomará a decisão final.

"Suspendemos e estamos analisando para verificar a consolidação e a própria aplicabilidade da lei. Como ela será aplicada, se haverá desdobramento, de que forma será a natureza e a essência dela para que nós retomemos o PAC", disse.

Outro lado

O procurador-geral do município, Fernando Biral, afirmou ao MidiaNews que, apesar de o Governo do Estado já ter se manifestado favorável a assumir o PAC, o programa federal ainda é de responsabilidade do município.

Segundo ele, providências serão tomadas assim que a suspensão dos recursos pela Caixa Econômica Federal chegar, oficialmente, ao conhecimento da Prefeitura.

"O processo de tramitação para o Estado assumir legalmente o PAC já está em sua fase final, e o secretário de Estado de Cidades, Nico Baracat, também está se empenhando ao máximo para tal. O prefeito Chico Galindo está em Brasília e, sabendo da suspensão, deve procurar ainda hoje o Ministério das Cidades, que indicará os procedimentos que deverão ser tomados", disse o procurador.

Fonte: MidiaNews

Brasil poderá produzir água potável a partir do vento

2011-07-29T12:07:00.001-03:00

O Brasil pode contar, muito em breve, com uma tecnologia francesa que utiliza a energia dos ventos para transformar vapor de água em água potável. A Eole Water, empresa detentora do produto, fechou uma parceria com a Solstice, uma consultoria em energias renováveis.

O equipamento é semelhante a uma turbina eólica comum. A umidade do ar é aspirada por um sifão e condensada para extração de água. Em seguida, o líquido é tratado mecanicamente, por meio da filtração. Depois, a água, já própria para consumo, é armazenada. Todo o processo segue normas de qualidade estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com a Solstice, a tecnologia não gera resíduos, emite gases ou utiliza componentes químicos. Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos, já tem uma torre deste sistema em funcionamento. A empresa estima que o Brasil tenha uma capacidade de produção diária de água potável de 1.500 litros.

Por ora, a Solstice está em busca de parceiros para implantar as turbinas no Brasil. A intenção é levá-las a comunidades isoladas, com deficiência no abastecimento de água ou que ainda precisem de caminhões-pipa. De acordo com a coordenadora da empresa, Penélope Valente, até o final deste ano os locais e datas de implantação devem estar definidos.

Fonte: Época Negócios

Águas do Amazonas é líder em denúncias na CDC da Aleam

2011-07-28T12:44:00.000-03:00

Cerca de 70% das duas mil denúncias registradas na Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), entre janeiro e maio deste ano, por consumidores que se sentiram lesados pelo comércio varejista e prestador de serviço, são contra a concessionária Águas do Amazonas.

O fato é classificado como um desrespeito ao consumidor, conforme o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), vice-presidente da Aleam e presidente da CDC.

O deputado lembra que, recentemente, uma mulher chegou a ser atendida no Pronto-Socorro da Zona Leste, com Acidente Vascular Cerebral (AVC), em razão do alto valor da conta expedida pela Águas do Amazonas, no valor de quase R$ 17 mil. De acordo com Rotta, a Amazonas Energia também tem prestado um péssimo serviço para grande parte dos consumidores, que geralmente se queixam de taxas elevadas para um serviço não prestado, como a taxa de iluminação pública.

O presidente da CDC garante que depois de receber várias denúncias de falta de energia em alguns pontos de Manaus, ocasionadas pela troca de postes de luz, decidiu solicitar à Eletrobras Amazonas Energia a apresentação de um plano de ação destas operações na capital.

Rotta explicou que além do cronograma das atividades, a CDC requereu ainda que essas ações sejam previamente implantadas dentro dos bairros, observando as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Em duas semanas mais de 100 denúncias foram registradas na CDC, por meio de telefone e reclamações in loco. Conforme os relatos dos consumidores, as trocas de postes estão ocorrendo durante o dia, sem nenhum aviso prévio. Além disso, eles reclamam que a falta de energia se estende, mesmo após a conclusão da troca de postes.

O deputado estadual garante que toda mudança operada, desde que seja para melhor, é sempre bem vinda, mas o que não pode acontecer é o consumidor se sentir lesado pela má prestação de serviços, pois a troca de postes estava sendo feita até a noite, deixando muita gente sem energia elétrica em casa.

O acrítica.com tentou contato com a Águas do Amazonas, mas não obteve sucesso. A Amazonas Energia informou que irá se pronunciar hoje (28/07) sobre a situação.

Fonte: A Crítica - Manaus

Menos de 5% da água dos rios brasileiros têm ótima qualidade

2011-07-20T10:58:00.001-03:00

Dono de 12% da oferta de água do planeta, o Brasil tem apenas 4% desse recurso com qualidade considerada ótima. É o que diz o informe 2011 da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil, divulgado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Águas (ANA). O percentual de água com qualidade ótima caiu seis pontos percentuais de 2009 para 2010. Para avaliar o índice de qualidade da água, a agência usa nove parâmetros, que levam em conta principalmente a contaminação dos rios pelo lançamento de esgoto. Embora o governo tenha ressaltado que investimentos em saneamento vêm se refletindo na saúde dos rios e bacias brasileiros, mais da metade das cidades do país (2.926 municípios) não tem tratamento de esgoto.

Os locais onde a água é de pior qualidade se concentram próximos das regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador e das cidades de médio porte, como Campinas e Juiz de Fora. De 2009 para 2010 o número de pontos monitorados caiu de 1.812 para 1.747, o que explica, segundo o presidente da ANA, Vicente Andreu, a variação. Nesse período, a água de qualidade péssima se manteve em 2%, a ruim aumentou de 6% para 7%, a regular passou de 12% para 16% e a boa subiu de 70% para 71%.

- 90,6% das bacias e dos rios se encontram em estado satisfatório de qualidade e disponibilidade e apenas 2% dos rios não apresentam resultado satisfatório. Temos uma situação muito confortável - avalia Ney Maranhão, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA.

Ele ressalta ainda que as políticas públicas têm sido direcionadas para as bacias que estão em situação crítica, seja por apresentarem baixa disponibilidade de água, seja por baixa qualidade da água. A maior parte dos rios e bacias com problema de oferta de água se encontra no Nordeste, mais especificamente na região do Semiárido (sertão).

Presente à apresentação do relatório, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que ainda há muito caminho pela frente na questão de saneamento, mas que o Brasil avançou muito. Ela aproveitou a ocasião para mandar um recado ao Congresso, onde tramita a reforma do Código Florestal.

- Quando estamos discutindo Código Florestal não estamos falando apenas do uso do solo, estamos falando de recursos hídricos e qualidade de vida. O relatório traz com muita propriedade o stress hídrico com perda de mata ciliar (vegetação nativa às margens dos rios). Onde você desmatou mata ciliar você tem comprometimento dos recursos hídricos. Mostra a importância de se preservar a mata ciliar - afirmou.

Fonte: o Globo

Galindo lançará em 45 dias licitação para privatizar Sanecap

2011-07-19T09:19:00.000-03:00

O prefeito Chico Galindo (PTB) anunciou que dentro de 30 a 45 dias deve lançar o processo licitatório para conceder à iniciativa privada o fornecimento de água e tratamento de esgoto. A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) já teriam admitido interesse em assumir os serviços.

Galindo avisou ainda que o edital deverá prever que a empresa escolhida assuma as dívidas de mais de R$ 200 milhões da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), apesar da lei municipal aprovada na surdina na semana passada, isentar a concessionária e o município de pagarem qualquer indenização à entidade. "Vamos estabelecer isso na licitação se essa for a opção da sociedade".

Chico Galindo falou das exigências durante coletiva que marcou o retorno à cadeira de prefeito depois de 18 dias de licença, período em que foi aprovada a polêmica lei sob articulação do presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Pinheiro (PTB). Apesar disso, Galindo garantiu ainda que nada foi decidido e a concessão ainda se trata apenas de uma possibilidade.

Fonte: Só Notícias

Após tumulto na Câmara, prefeito sanciona lei polêmica em Cuiabá

2011-07-15T08:03:00.001-03:00

O prefeito em exercício de Cuiabá (MT), Júlio Pinheiro (PTB), sancionou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o projeto de lei que cria a Agência de Regulação do Serviço de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário. A proposta tem sido alvo de críticas por parte dos funcionários da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que causaram um tumulto nesta manhã contra a proposta.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Ideueno Fernandes de Souza, disse que os 500 funcionários concursados estão com medo de perder os empregos caso a Sanecap seja privatizada, uma das propostas em discussão. Segundo ele, ficou definido em reunião com o prefeito que a lei que cria a Agência ainda carece de definição sobre qual será a forma de gestão: Parceria Público Privada, governo do estado ou concessão pública por até 30 anos para empresa privada, proposta que tem sido encarada como privatização pelos servidores da Sanecap.

Aprovação

O projeto foi enviado para apreciação dos vereadores por Júlio Pinheiro (PTB), presidente licenciado da Câmara, e atual prefeito da capital em exercício. Ele substitui até o próximo dia 18 o prefeito Francisco Galindo, do mesmo partido.
Na mensagem encaminhada à Câmara, Júlio Pinheiro alegou que a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto exige recursos materiais, financeiros, tecnológicos e de pessoal, dos quais, segundo ele, a administração municipal não dispõe.

Tumulto

Após tomarem conhecimento da aprovação do projeto há dois dias, cerca de 100 funcionários da Sanecap protestaram nesta manhã na Câmara de Vereadores de Cuiabá contra a medida. Na ação, eles danificaram a principal porta de entrada da Casa de Leis e jogaram moedas contra os parlamentares que participavam da última sessão ordinária antes do recesso de 17 dias que começa na sexta-feira (15).

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, os servidores tentaram entrar no plenário para agredir os vereadores, mas cerca de 20 policiais militares conseguiram conter os manifestantes.

Fonte: G1 - Globo

Falta de água atinge 70% de cidade e suspende aulas no RS

2011-07-13T12:21:00.000-03:00

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (SMED), região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, suspenderam durante três dias, a partir desta quarta-feira, as aulas das escolas de ensino fundamental e médio no município. Segundo a secretaria municipal, a medida foi necessária por conta do rompimento, na noite de segunda-feira, de uma peça da tubulação de ferro do sistema de captação de água bruta, junto ao Rio dos Sinos, responsável por 70% do sistema de abastecimento na cidade. Cerca de 150 mil moradores estão sem água.

De acordo com a Fabiane Bitello, da chefia de gabinete da secretaria municipal, os três dias de suspenção das atividades deverão ser recuperados no segundo semestre. "A escola terá autonomia para decidir de que maneira será realizada a reposição". As unidades de educação infantil do município não serão afetadas. "Os carros pipas estão abastecendo essas escolas", diz Fabiane.

A rede de ensino fundamental do município possui 35 escolas, cerca de 23 mil alunos. As escolas de ensino fundamental e médio estaduais atendem 18 mil alunos. Nas duas redes a antecipação deverá ser emendada com as férias, que começam na próxima segunda-feira, portanto, os estudantes deverão retornar às aulas somente no término do recesso, dia 1º de agosto.

De acordo com o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), as equipes de manutenção estão trabalhando desde a noite de segunda-feira, ininterruptamente, mas devido à dificuldade da operação o processo pode demorar até 72h. Neste período haverá falta de água em diversas regiões da cidade.

Fonte: Terra

União gastou R$ 129,4 milhões com água e esgoto

2011-07-11T09:36:00.000-03:00

Já pensou em gastar R$ 21,5 milhões com conta de água e esgoto ao mês? Esse foi o valor médio pago pela União (Executivo, Legislativo, Judiciário) com este tipo de serviço no primeiro semestre do ano. Ao todo, R$ 129,4 milhões foram gastos. Desde 2007, mais de R$ 15,3 bilhões (valores atualizados pelo IGP-DI da FGV) foram desembolsados para arcar com as contas de água e esgoto dos órgãos ligados aos Três poderes.

Segundo dados dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 10 anos, mais de 12,6 milhões de domicílios foram ligados a rede geral de distribuição de água. Em 2010, eram 47,5 milhões, ou cerca de 83% das residências de todo o país. Em relação ao esgoto, 55,5% das casas brasileiras fazem parte da rede pública de captação.

Alguns dos clientes especiais das empresas fornecedoras destes serviços estão situados na Esplanada dos Ministérios e nas repartições públicas espalhadas pelo país. Na administração federal, o dono da maior conta de água e esgoto é o Ministério da Defesa (MD). Até o dia 30 de junho, o ministério que comporta os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, gastou R$ 40,8 milhões com o item. Em segundo lugar no ranking de consumo aparece o Ministério da Educação, que já pagou R$ 27,1 milhões. A soma das duas pastas chega a 52,4% do total.

Para se ter uma ideia da quantidade aproximada de água consumida pelos órgãos federais, o Contas Abertas utilizou como base as tarifas cobradas pela Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb). O metro cúbico de água custa R$ 7,86 para grandes consumidores brasilienses. Já a tarifa de esgoto varia de 60% a 100% do que é cobrado pela água, dependendo do tipo de ligação feita. Considerando que boa parte das repartições está localizada em prédios comerciais, foi adotado o índice de 75% do valor da água.

Com o gasto de R$ 129,4 milhões e nas condições descritas acima, seriam cerca de 5,4 milhões de m³ de água, que correspondem a 5,4 bilhões de litros gastos no primeiro semestre.

De acordo com as Nações Unidas (ONU), cada pessoa necessita de 110 litros de água por dia para atender as necessidades de consumo e higiene. Com o gasto diário de 29,8 milhões (181 dias do primeiro semestre), o volume corresponderia a 271 mil pessoas atendidas. Haja água!

Fonte: Contas Abertas

Caixa recebe até 5 de agosto projetos de proteção às águas

2011-07-06T09:44:00.001-03:00

Instituições públicas e instituições privadas, sem fins lucrativos, têm até o dia 5 de agosto para inscrever, na Caixa Econômica Federal, projetos para proteção às águas. A seleção vai apoiar, com R$ 4 milhões, projetos de recuperação florestal, de nascentes e matas ciliares, em bacias hidrográficas nas quais se faça a captação de água para abastecimento humano, de cidades e comunidades. Cada projeto deve ter um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo R$ 500 mil. O prazo de execução deve ser de até 18 meses.

Também estão abertas duas outras seleções na CAIXA: para projetos na Caatinga, e para Gestão de Resíduos Sólidos. O Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA CAIXA) está com chamadas públicas abertas para um investimento total de R$ 14 milhões.

Para proteção à biodiversidade da Caatinga, serão destinados R$ 6 milhões do FSA CAIXA. Os projetos, que devem visar a Eficiência Energética e Uso Sustentável, devem ser entregues até o dia 22 de agosto. Podem participar da seleção, instituições públicas (estaduais e federais) e privadas sem fins lucrativos, com função estatutária na área ambiental.

Projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais, podem ser entregues até 26 de agosto. O valor total do FSA CAIXA para esta seleção é de R$ 3,8 milhões. Podem se habilitar: consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas, responsáveis pela gestão de resíduos sólidos.

Os interessados encontrarão informações detalhadas no site da CAIXA – www.caixa.gov.br/download, link Fundo Socioambiental CAIXA – e escolher a Chamada Pública desejada. Para projetos relativos à Caatinga, podem ser encontrados mais detalhes no Termo de Referência 001/2011, disponível na página www.mma.gov.br (clicar sobre FNMA e visualizar o espaço “destaques”).

Fundo Socioambiental CAIXA

O FSA CAIXA foi criado em 2010, com o objetivo de promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável. O Fundo recebe até 2% do lucro anual do banco, para realizar investimentos em projetos sociais – de cidadania inclusiva e geração de trabalho e renda, e em projetos ambientais – de proteção da biodiversidade e para cidades mais sustentáveis.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal

Odebrecht quer vetar distribuição de dividendos para família Gradin

2011-07-04T10:21:00.001-03:00

Em novo episódio do maior litígio empresarial em curso hoje no Brasil, a família Odebrecht pediu à Justiça que não sejam pagos à família Gradin, principal acionista minoritária do grupo Odebrecht, os dividendos referentes ao lucro de 2010 da organização.

A petição foi feita em um dos dois processos que tramitam na primeira instância da Justiça baiana e que opõem a família Odebrecht, controladora do grupo, aos minoritários Gradin.

A Odebrecht é uma das maiores corporações do Brasil. Com braços em ramos como construção, petroquímica e óleo e gás, possui receitas na casa dos R$ 50 bilhões.

Segundo Francisco Bastos, advogado da Kieppe, holding que representa os Odebrecht, o pedido de não-pagamento dos dividendos visa evitar que os Gradin recebam os valores caso sejam derrotados na Justiça.

Em assembléia em abril, a Odbinv (Odebrecht Investimentos), holding patrimonial do grupo, decidiu pela distribuição aos acionistas de R$ 100 milhões do lucro de R$ 1,49 bilhão registrado no ano passado – o baixo valor distribuído é considerado pela defesa dos Gradin uma tentativa de “estrangulamento” dos minoritários.

Para Caio Druso Vita, advogado da Graal, holding da família Gradin, a medida é uma tentativa de “tumultuar o processo” e “desviar o foco do debate”. “A própria assembléia de acionistas de abril já havia liberado a distribuição de dividendos”, criticou.

A atual disputa teve início em outubro de 2010. Os Odebrecht decidiram promover um remanejamento no grupo e exercer direito de compra das ações da família Gradin, detentora de 20,6% do capital, ato previsto no acordo de acionistas de 2001.

Os Gradin dizem considerar “expropriação” a venda das ações nos moldes desejados pela família Odebrecht e descartam a venda em meio a um momento de expansão da companhia. Entraram na Justiça para reivindicar a abertura de um processo de arbitragem para definição da legitimidade do direito de opção de compra das ações, pelas quais os Odebrecht já se propuseram a pagar R$ 2,5 bilhões.

A arbitragem é um processo de definição de litígios sem intervenção estatal. As partes definem um árbitro e não cabe recurso da decisão tomada. Por isso, é um procedimento mais rápido do que disputas judiciais, que podem se arrastar por anos por força de recursos. Os Odebrecht argumentam que a arbitragem é uma possibilidade, mas não é obrigatória.

Odbinv pede ingresso na ação

Em outro movimento na disputa registrado nesta semana, a holding Odbinv, detentora de 100% do capital da Odebrecht S.A, e cujas ações são objeto da disputa, pediu seu ingresso na ação como parte interessada, ao lado da Kieppe.

Para o advogado da Kieppe, Francisco Bastos, a Odbinv quer ingressar na disputa porque “pode ser afetada pelas decisões” e busca “defender interesses” de atuais e eventuais futuros sócios minoritários que podem vir a adquirir ações hoje em poder dos Gradin. “O plano que a Odebrecht está desenvolvendo pretende abrigar (como acionistas) cerca de 120 executivos. A Odbinv tem interesse que isso aconteça”, afirmou.

O advogado dos Gradin também criticou a petição. “Não pode a controladora (família Odebrecht) induzir a controlada (Odbinv) a litigar contra minoritário (família Gradin)”, afirmou Caio Druso Vita.

Fonte: Portal IG

País alcança meta do milênio de acesso à água

2011-06-30T10:19:00.001-03:00

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou terça-feira (28), em Brasília, estudo que aponta que o País alcançou a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir as desigualdades no que diz respeito ao acesso a água potável, mas não no que se refere ao esgoto e à zona rural. Os dados foram apresentados durante a primeira edição do Seminário Franco-Brasileiro sobre Saúde Ambiental: Água, Saúde e Desenvolvimento.

Organizado pela Embaixada da França no Brasil e pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), com parceria do Ipea; ministérios da Saúde, Cidades; Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além da Fiocruz, Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde, o evento termina nesta quinta-feira (30).

A coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Maria da Piedade Morais, apresentou resultados de estudos relacionados ao alcance dos ODM nos estados brasileiros no contexto da sustentabilidade ambiental. De acordo com a pesquisadora, o Brasil alcançou a meta de reduzir as desigualdades no que se relaciona ao acesso a água com canalização interna proveniente de rede geral. O percentual passou de 82,3%, em 1992, para 91,6%, em 2008.

Maria da Piedade ressaltou, no entanto, que quando os dados são avaliados por estados e zona rural, ainda há muito espaço para melhoria dos indicadores, fazendo com que o alcance dessa meta ainda não seja uma realidade. Segundo ela, considerando todos os recortes geográﬁcos e socioeconômicos, as desigualdades ainda permanecem bastante elevadas.

Nas áreas rurais, embora tenha sido registrado avanço signiﬁcativo na proporção da população abastecida por rede geral, com ou sem canalização interna – que passou de 12,4%, em 1992, para 32,6%, em 2008 –, o percentual de cobertura por rede pública ainda é bem inferior ao registrado nas áreas urbanas, não tendo sido possível alcançar a meta de reduzir as desigualdades pela metade. O estudo aponta que, na zona rural, a água utilizada pelas famílias ainda provém principalmente de poços, nascentes ou outro tipo de fonte.

Esgoto

A desigualdade espacial e social também se dá no acesso aos serviços de esgotamento sanitário. Na escala regional, os maiores déﬁcits ocorrem no Norte, Centro-Oeste e Nordeste e áreas rurais. Embora o percentual de cobertura por rede geral de esgotos ou fossa séptica tenha subido de 10,3%, em 1992, para 23,1%, em 2008, as condições ainda são inadequadas. No campo, 46,6% da população é atendida por fossas rudimentares, 5,6% por vala, 3,1% lançam seus esgotos diretamente nos rios, lagos ou mar, 0,6% adotam outro tipo de solução não adequada e 21% não possuem nenhum tipo de esgotamento sanitário.

No acesso simultâneo aos dois tipos de serviço de saneamento básico, o porcentual da população urbana servida por água canalizada de rede geral no interior do domicílio e esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica passou de 62,3%, em 1992, para 76%, em 2008.

Levando em conta os aspectos étnicos, mesmo tendo sofrido redução de 13% nos últimos 16 anos, as desigualdades no acesso a saneamento adequado ainda são bastante pronunciadas: 82,2% da população branca está coberta por serviços de água e esgoto adequados, contra apenas 69,4% de cobertura entre pretos e pardos.

Fonte: Rondo Notícias

Pior seca em 60 anos no Nordeste da África ameaça 10 milhões de pessoas

2011-06-29T08:52:00.001-03:00

A pior seca em 60 anos no Chifre da África, no Nordeste do continente, causa uma grave crise alimentar e piora os índices de desnutrição, disse a ONU nesta terça-feira. Mais de 10 milhões de pessoas já estão sendo afetadas no Djibouti, Etiópia, Quênia, Somália e Uganda, e a situação vem se agravando, afirmou a entidade.

Um mapa produzido pela ONU para ilustrar a segurança alimentar no leste do Chifre da África mostra grandes áreas no centro do Quênia e da Somália na categoria de `emergência`, apenas uma fase antes daquilo que as Nações Unidas classificam como catástrofe/fome generalizada.

-Duas temporadas chuvosas ruins consecutivas resultaram em um dos anos mais secos desde 1950/51 em muitas zonas pastorais - disse a jornalista Elisabeth Byrs, porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU. - Não há probabilidade de melhora (da situação) até 2012.

Os preços dos alimentos subiram substancialmente na região, piorando a situação de muitas famílias pobres da região, disse ela.

A desnutrição infantil nas áreas mais afetadas supera 30%, o dobro do limite mínimo da emergência, e deve subir ainda mais, segundo Elisabeth. De acordo com a ONU, a mortalidade infantil também cresceu, mas não foram apresentadas cifras.

Na Somália, a seca é agravada por conflitos armados, criando uma onda de 20 mil refugiados na direção do Quênia nas últimas duas semanas, segundo informou a agência da ONU para refugiados na sexta-feira.

Fonte: o Globo

Cagece é reconhecida como maior empresa de saneamento básico do Nordeste

2011-06-28T12:41:00.000-03:00

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é hoje a maior empresa de saneamento básico do Nordeste e ocupa o 4º lugar entre as melhores do Brasil. Esse reconhecimento se deve às práticas de sucesso adotadas pela Companhia e sua competência em levar água de qualidade e esgotamento sanitário a milhares de cearenses.

Todo esse trabalho vem sendo reconhecido Brasil afora por diversas Companhias de saneamento que procuram a Cagece em busca de soluções para problemas muitas vezes antigos. É o caso da Água e Esgotos do Piauí (Agespisa) e a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), que fecharam consultoria com a Cagece para modernizar seus processos de gestão empresarial. O trabalho está sendo desenvolvido e coordenado pela Assessoria de Cooperação Técnica e Novos Negócios (Ascon), da Cagece, através de seus técnicos que realizam análises das práticas de cada empresa e sugerem as alterações necessárias nos processos previstos nos convênios. Muitos destes realizados através de reuniões, visitas, palestras e estudos. “A Cagece quer crescer e aumentar sua participação no mercado, compartilhando conhecimento com as empresas interessadas na modernização de seus processos”, afirmou Mozart Brandão, gerente da Ascon.

Desde 2002, a Companhia já realizou treze parcerias com empresas dos estados de Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Piauí, Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Santa Catarina. Dentre os principais assuntos estão às práticas adotadas nas áreas de redução de perdas, eficiência energética, logística de suprimento, reformulação e modernização de processos comerciais. Além disso, destaca-se o modelo de Gestão Integrada de Serviços (MGIS), que permite uma linha única de gestão empresarial sobre todos os serviços prestados pela empresa. Todos estes processos se assemelham ao que a Cagece utiliza em suas unidades de negócios há 13 anos.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Ações de saneamento vão atender população de 14 municípios em MS

2011-06-27T12:31:00.001-03:00

O governo do Estado assina nesta segunda-feira (27) convênios para implantação de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água para beneficiar a população de 14 municípios sul-mato-grossenses. O investimento chega a R$ 9,5 milhões.

Os recursos foram viabilizados por meio de emendas ao Orçamento Geral da União e contam com contrapartida da administração estadual. Em Itaquiraí, um assentamento rural terá a rede de água implantada. Já a rede de esgoto será ampliada nas cidades de Aquidauana, Bataguassu, Costa Rica, Coxim, Itaporã, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sete Quedas.

Participam da assinatura do convênio o governador André Puccinelli, o presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), José Carlos Barbosa, o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Flávio Britto, e o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa em Brasília, Ruy Gomide.

Fonte: G1 - Globo.com

Corsan pode perder 1 milhão de usuários

2011-06-21T08:59:00.001-03:00

Uma brecha aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode desencadear uma transformação profunda nos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Rio Grande do Sul. Ao autorizar que a prefeitura de Uruguaiana concedesse à iniciativa privada a gestão da água e do saneamento, o tribunal colocou diante de municípios insatisfeitos com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a possibilidade de proclamar independência da estatal.

Um levantamento feito por ZH revela que o impacto pode ser avassalador. Das 35 prefeituras gaúchas com mais de 50 mil habitantes atendidas pela Corsan, 13 – o equivalente a 37% – já encaminharam a terceirização, pretendem fazê-lo ou pelo menos estudam a hipótese. No total, esses 13 municípios abarcam 1,15 milhão das 7 milhões de pessoas atendidas pela Corsan.

A direção da Corsan afirma que uma debandada poderia criar desequilíbrio e complicar o sistema de abastecimento e de tratamento de esgoto.

Diante da ameaça, a estatal luta para reverter o processo. Na semana que passou, comemorou duas vitórias. Na quinta-feira, obteve do Tribunal de Justiça (TJ) uma liminar que suspende a publicação da decisão do TCE. A alegação da companhia foi de não ter sido intimada para o julgamento do Tribunal de Contas. Na sexta-feira, outra boa notícia veio do TJ: a transferência dos bens e instalações da Corsan em Uruguaiana para a empresa vencedora da licitação foi suspensa. As duas decisões do TJ valem até o julgamento do mérito.

Mesmo com esses reveses, o posicionamento do TCE é motivo de festa para muitos prefeitos. Ele significa a chance de colocar fim a uma relação marcada, no entendimento deles, por serviços de má qualidade. As administrações reclamam de falta de investimentos, descumprimento de cronogramas de obras, cortes no abastecimento de água e de buracos não fechados após reparos nas vias públicas. A área mais alarmante dos serviços da Corsan, no entanto, é o esgoto. Conforme a mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada em agosto de 2010, o Rio Grande do Sul faz feio no cenário brasileiro. Apenas 24,3% das residências gaúchas têm rede de esgoto, contra uma média nacional de 44%. A Corsan promete a aplicação de R$ 1,7 bilhão em saneamento até 2014.

No caso de Uruguaiana, o prefeito Sanchotene Felice argumenta que, em 40 anos, a companhia não cumpriu cláusulas contratuais e acordos judiciais. Em São Gabriel, o prefeito Rossano Gonçalves não mede palavras:

– O serviço hoje é péssimo. Abrimos licitação porque a empresa não fornece coleta e tratamento de esgoto sanitário, o que causa dano ambiental e à saúde publica.

Até Santa Maria, um dos cinco maiores municípios gaúchos abastecidos pela Corsan, cogita buscar alternativas à estatal.

– Se os problemas persistirem, vamos municipalizar o serviço – garante o vice-prefeito José Haidar Farret.

Por que abandonar a Corsan?

SÃO LUIZ GONZAGA

Em busca de menor preço e maior qualidade no saneamento de água, o prefeito de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel, aguarda que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) analise o edital para que o pedido de concessão seja avaliado pelo TCE:
– O gargalo na questão está no fato de que a Corsan arrecada em nosso município e investe em outras cidades. A população paga o mesmo valor pelo serviço sem a qualidade necessária.
Para o prefeito, quem ganhar a licitação deverá prestar um melhor serviço com menor preço.
– Tudo se encaminha para a privatização. Com outra prestadora de serviços, ou até mesmo com a Corsan, caso ela participe, haverá maior dedicação com as questões básicas como o esgoto.

SÃO BORJA

O secretário de Planejamento, Léo Tatsch, espera encaminhar em breve ao TCE o edital que pode passar à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Segundo o secretário, há 10 anos a Corsan não investe na cidade.
– Aqui a Corsan tem receita líquida de R$ 600 mil, mas só temos 12% de esgoto canalizado.

SANTA CRUZ DO SUL

As constantes reclamações sobre falta de água e buracos abertos na cidade foram os principais motivos que levaram o município de Santa Cruz do Sul a abrir uma licitação para prestação dos serviços de água e esgoto.
– Como a rede é antiga, é preciso abrir a todo momento para fazer a manutenção, e acaba gerando esse tipo de problema – explica o procurador-geral do município, Luciano Almeida.
Os dados do município apontam que, de toda água tratada no município, 58% se perde devido a problemas na rede. O saneamento básico é outro ponto questionado. Apenas 7% do esgoto é tratado atualmente na cidade.
No edital, a prefeitura fez exigências, entre elas o aumento de investimento na rede de água e esgoto.

Corsan alerta para aumento da tarifa

Se o atendimento já não é bom, a Corsan afirma que ele pode ficar ainda pior caso prefeituras importantes privatizem ou municipalizem seus sistemas. Uma das consequências do processo, avisa a estatal, pode ser o encarecimento da tarifa.

O diretor-presidente, Arnaldo Dutra, observa que o risco é a quebra do chamado subsídio cruzado, por meio do qual as cidades maiores, superavitárias, subsidiam o funcionamento do serviço nas menores, deficitárias. A visão da estatal é que as empresas privadas teriam interesse em firmar contrato apenas com as prefeituras de maior porte, que oferecem perspectiva de lucro:

– Graças à existência da Corsan, temos abastecimento de água a 7 milhões de gaúchos em 322 municípios, com 95% de abastecimento. Isso foi possível pelo arranjo institucional feito pela Corsan. Se o saneamento deixar de ter essa visão social e se transformar numa mercadoria, no qual quem tem recurso paga, quem não tem fica sem, a situação ficará complicada. Dos nossos municípios, 80% não teriam condições de manter os serviços.

A possível debandada de municípios abre duas áreas de conflito. De um lado, há a questão do destino das centenas de funcionários. Outro ponto sensível diz respeito ao patrimônio da estatal que teria de ser assumido por municípios e empresas privadas. Ele é bilionário, o que promete batalhas judiciais acirradas quanto ao ressarcimento.

Apenas em três cidades em litígio – Santa Cruz do Sul, Uruguaiana e São Gabriel –, o patrimônio estimado pela empresa, em valores de 2009, chega a R$ 237 milhões. Na sexta-feira, a Corsan conseguiu na Justiça que fosse suspensa a transferência de seu patrimônio em Uruguaiana. A estatal diz que suas instalações e equipamentos na cidade valem ao menos R$ 72 milhões.

Fonte: Zero Hora

Governo estadual pretende vender parte das ações da Casan

2011-06-20T09:35:00.000-03:00

Já protocolado na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), o projeto do governador Raimundo Colombo que autoriza a venda de 35% das ações da Casan (Companhia de Água e Saneamento) deve ser lido na sessão plenária da próxima terça-feira (21) - e depois encaminhado para a avaliação das comissões permanentes da Casa. Agora, a matéria está tramitando na Mesa Diretora, no gabinete do primeiro secretário, Jailson Lima (PT).

O projeto prevê a negociação de parte das ações da Casan que estão em posse de empresas do governo, como a Celesc (Central Elétrica de Santa Catarina) e a SC Parcerias, para oferecê-las no mercado. A decisão depende da aprovação da Assembleia Legislativa, já que a constituição do Estado determina que alterações na sociedade das estatais tenham o consentimento dos parlamentares.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da Casan, Dalírio Beber, disse que a proposta prevê que 51% das ações continuem sob domínio do Estado, que hoje detém 63,57% do capital total. A SC Parcerias, criada em 2005 para atrair investimentos, tem 18,35% das ações. A Celesc, com 15,76%, e a Codesc (Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina), com 2,32%, somam o quadro de acionistas. Apenas 0,002% das ações estão na bolsa.

Se aprovado o projeto, o governo planeja criar o Fundo de Saneamento para ter mais recursos e poder investir no setor. O dinheiro seria viabilizado a partir da venda de parte das ações da companhia, além da estratégia que visa diminuir a municipalização do serviço na tentativa de atrair novamente as Prefeituras que romperam contrato de abastecimento com a Casan, como aconteceu nos municípios do Vale do Itapocu, nos últimos anos.

DEPUTADO

O deputado Carlos Chiodini (PMDB) avalia que o projeto seria uma boa alternativa. Mas ele ainda deve avaliar o teor da matéria. “A Casan vive um momento complicado, há décadas vem sendo mal administrada. Exemplo disso está na nossa região (Vale do Itapocu) onde os governos municipalizaram os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, enfatiza. “É preciso uma nova dinâmica, sob o risco de falência”, acredita.

Hoje Jaraguá do Sul conta com os serviços do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). Corupá, Massaranduba, Guaramirim e Schroeder não renovaram o contrato com a Casan, e hoje administram o setor, por alegarem falta de investimento e ampliação do abastecimento de água e saneamento básico por parte da estatal nos últimos 30 anos.

Fonte: O Correio do Povo

Prefeito de Campinas fica no cargo

2011-06-16T08:58:00.000-03:00

Em uma sessão tensa e com votação apertada, o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, foi mantido no cargo na noite desta quarta-feira, por 16 a 15 votos - com duas abstenções dos vereadores do município. Seriam necessários 22 dos 33 votos (dois terços) para que ele fosse afastado pelo prazo de 90 dias, enquanto a comissão da Câmara analisa a conduta do prefeito.

A cidade está às voltas com um escândalo de corrupção que envolve a primeira-dama e chefe de gabinete, Raosly Nassim Santos. A oposição, encabeçada pelo vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da comissão, precisaria obter mais sete votos para vencer, porém só consegui uma adesão.

A sessão demorou três horas e meia. De início, a plateia era amplamente favorável ao prefeito, mas houve uma virada, principalmente após a pausa na discussão, reiniciada às 20 horas. Pouco antes da votação, a vereadora Leonice da Paz (PDT), da base aliada, não conseguiu encerrar seu pronunciamento diante de vaias e apitos. Ela defendeu a inconstitucionalidade do afastamento.

O advogado Tito Costa pediu a palavra e tentou entrar com um requerimento que classificava de ilegal o procedimento de afastamento. O argumento é baseado em um parecer do advogado do prefeito e da primeira-dama, José Roberto Batochio, que defende a inconstitucionalidade da medida.

Derrotado, o vereador Zimbaldi afirmou que o pedido de afastamento se baseou no princípio da simetria. “A Constituição diz que o presidente do Senado pode pedir o afastamento do presidente em casos similares. O mesmo vale para estados e municípios”, disse. “Não poderíamos propor nada diferente da Constituição”, completou. A comissão da Câmara tem 90 dias, encerrados em 21 de agosto, para apresentar o relatório pedindo ou não o impedimento do prefeito.

Bastidor - Dr. Hélio e aliados tiveram a seu favor a suspensão do mandado de prisão do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), na tarde desta quarta-feira. Em caso de afastamento, Vilagra assumiria a prefeitura. Caso fosse mantido o pedido de prisão temporária, quem assumiria o comando de Campinas seria o presidente da Câmara, Antônio Serafim (PDT). Era nesta possibilidade que apostava a oposição. Haveria hesitação na base aliada, o que não se concretizou.

Para o vereador Arthur Orsi (`PSDB), autor do pedido de impeachment, vai continuar com a tese do afastamento temporário. `Ele está sentado sobre as provas. Temos dez secretários que caíram. Vivemos uma grande instabilidade política`, disse, criticando a pressão sobre os vereadores durante a sessão. Orsi tenta a aprovação de uma emenda que garanta o afastamento temporário de um prefeito em diante de situações similares. `Caso novos fatos apareçam [contra Dr. Hélio], teremos uma saída`. Não há prazo para a votação.

Promotoria - No Ministério Público, que investiga os contratos da Sanasa, pagamento de propinas para instalação de antenas de celular e aprovação de loteamentos, as atenções devem se voltar para a corrupção na liberação de alvarás de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas.

Fonte: Veja

Exposição fotográfica mostra uso sustentável da água

2011-06-13T15:07:00.004-03:00

Associar imagens conceituais a informações objetivas sobre o uso sustentável da água é o que faz a exposição fotográfica "Hydros IV, Cotidiano", que fica até 15 de junho na unidade do shopping Bourbon da Livraria Cultura, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

A exposição reúne 17 registros fotográficos de artistas da América Latina, que integram o livro de mesmo nome idealizado pela Mexichem Brasil, detentora da marca Amanco.

A mostra e o livro são baseados no conceito da pegada hídrica ou pegada virtual da água, que considera a quantidade de água utilizada para a produção de alimentos, produtos e serviços no cálculo do nosso consumo diário de água, indo muito além do que bebemos ou usamos no banho.

Fonte: Folha.com

Falta de energia há mais de 30 horas prejudica abastecimento de água na Grande SP

2011-06-09T11:10:00.002-03:00

Mais de 30 horas após a chegada de uma frente fria acompanhada de chuva forte e rajadas de vento que ultrapassaram os 100 km/h, vários bairros da capital paulista e da região metropolitana continuam às escuras. Isso compromete o abastecimento de água em 10 municípios da Grande São Paulo (além da capital, Osasco, Cotia, Barueri, Itapevi, Jandira, Embu, Embu-Guaçú, Itapecerica da Serra e Ribeirão Pires), de acordo com a Sabesp.

Em São Paulo, continuam sem energia elétrica moradores de Santo Amaro, Butantã, Barra Funda e Alto da Boa Vista. Pelo menos 39 cruzamentos permanecem com semáforos apagados desde a tarde de ontem. Há registro, ainda, de consumidores às escuras nos municípios de Cotia, Osasco, Itapecerica da Serra e parte de Santo André.

O Procon já notificou a concessionária de energia Eletropaulo, que tem 48 horas para dar uma resposta convincente sobre o caso, sob pena de ter de pagar multa.

Em relação à falta d'água, de acordo com a Sabesp, a operação está sendo retomada de acordo com o restabelecimento da energia elétrica. No entanto, segundo a estatal, alguns consumidores que residem em locais mais distantes dos reservatórios e nas regiões altas poderão demorar mais para ter o serviço normalizado.

Fonte: o Globo

Empresas de saneamento pedem incentivos tributários para o setor

2011-06-08T10:33:00.000-03:00

Empresas estaduais de saneamento básico pediram, no Congresso, a isenção do pagamento de PIS e Cofins incidentes sobre a receita bruta das companhias. O incentivo tributário foi um dos destaques na abertura do seminário Sustentabilidade na Gestão do Saneamento, nesta terça-feira, na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Urbano já analisa o Projeto de Lei PL 7467/10, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que zera as alíquotas dos dois tributos para o setor.

Segundo o presidente em exercício da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Walter Gazi, a cobrança de PIS e Cofins representa um gasto de R$ 2 bilhões por ano. Dinheiro que, segundo ele, poderia ser investido na melhoria e universalização do sistema de saneamento. “São 75 milhões de pessoas sem acesso a esgotamento sanitário e 98 milhões que não têm tratamento de esgoto. O volume de recursos é descomunal e estamos aqui para pedir esse incentivo”, reforçou.

Comissão permanente

Autor de projeto de resolução que cria uma comissão permanente de saneamento na Câmara (PRC 235/10), o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) concordou sobre a necessidade de incentivos tributários ao setor. "O governo federal não vai perder nada com isso, porque vai compensar em investimentos”, avaliou. Segundo Maldaner, sete crianças morrem por dia no País por falta de investimento na área. Além disso, 60% das internações hospitalares ocorrem porque não há recursos no setor.

No governo, no entanto, a concessão de incentivo tributário não tem consenso, como explicou a gestora da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Viviana Simon. “O plano nacional prevê, em uma das estratégias, um estudo nesse sentido, mas é preciso discuti-lo em todo o Executivo”, afirmou.

De acordo com Viviana, o Ministério das Cidades deve abrir, em breve, consulta pública ao Plano Nacional de Saneamento Básico. O texto deve indicar a necessidade de investimentos de ordem de R$ 420 bilhões no setor, nos próximos 20 anos, incluindo esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem de chuvas e gestão de resíduos. O plano é discutido desde 2008.

O seminário continua nesta quarta-feira pela manhã. Estão previstos debates sobre a política de resíduos sólidos e os desafios da implementação da lei do saneamento.

Fonte: Agência Câmara

Ministra do Meio Ambiente diz que Brasil deixa de ganhar R$ 8 bilhões por não reciclar todo lixo

2011-06-06T09:35:00.000-03:00

Em pronunciamento na noite deste domingo, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), afirmou que, no Brasil, nem todo lixo é reciclável e, por essa razão, o país deixa de ganhar dinheiro. Izabella afirmou que o país produz cerca de 183 mil toneladas de lixo diariamente. A ministra falou também da relevância do trabalho dos catadores de lixo, que, em todo o país, trabalham reunidos em cooperativas.

- O Brasil deixa de ganhar R$ 8 bilhões por ano por não reciclar tudo que é possível... A simples atitude de separar o lixo facilita o serviço dos catadores - disse Izabella Teixeira.

A ministra convocou a sociedade a colaborar com atitudes como a coleta seletiva do lixo e separe o lixo úmido do lixo seco, o que auxilia no trabalho dos catadores. Izabella pediu aos brasileiros que pensem juntos sobre o tema. Para Izabela, a falta de políticas para cuidar da coleta e da destinação do lixo é "dos mais graves problemas do planeta".

Fonte: o Globo

RJ: Cabral investirá R$ 120 milhões em São Gonçalo

2011-06-03T10:08:00.001-03:00

O governador Sérgio Cabral vai investir, nos próximos meses, R$ 120 milhões em melhorias de saneamento básico em São Gonçalo. Segundo integrantes do governo fluminense, a verba será utilizada na construção de uma unidade de tratamento de esgoto no Jardim Catarina. O Executivo confirmou ainda que o dinheiro faz parte do empréstimo de R$ 1 bilhão que o governo estadual está contraindo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para despoluir a Baia de Guanabara.

De acordo com o coordenador executivo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios (PSAM), Gelson Serva, São Gonçalo e o Rio foram os dois primeiros municípios da Região Metropolitana escolhidos para receberem o investimento do governo estadual. Gelson explicou que as duas cidades foram beneficiadas por possuírem projetos em elaboração. A Secretaria estadual do Ambiente adiantou também que a Baixada Fluminense será a segunda região atendida pelo investimento.

“A fase atual é de preparação de documentação, que deve ser concluída na sexta e será encaminhada para o BID e o governo federal que será o avalista do empréstimo. O contrato deverá ser assinado em outubro e com previsão de obras em dois anos e meio para São Gonçalo”, declarou Gelson.

Projeto - A unidade de tratamento de esgoto que será construída vai aproveitar o ponto de tratamento já existente no bairro. Com a melhoria do sistema, o atendimento passará dos 50 litros por segundo para 1.000 litros por segundo. A estimativa é de que 250 mil pessoas sejam beneficiadas pela obra.

Fonte: O São Gonçalo

Saema terá que devolver cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos

2011-06-02T08:56:00.000-03:00

O Serviço de Água e Esgoto de Araras vai ter que devolver cerca de meio milhão de reais aos cofres públicos, valor referente ao número de horas extras pagas para funcionários comissionados, ato considerado irregular.

A determinação do Tribunal de Contas do Estado chegou até a promotoria de Araras e um acordo foi assinado com o Serviço de Água e Esgoto. No termo de conduta, o Saema tem a obrigação de devolver as horas extras pagas aos funcionários comissionados aos cofres públicos. “Eu estabeleci a eles um prazo de seis meses para tentarem os acordos amigáveis comprovando nos autos e após isso, mais seis meses para eles provarem que ingressaram com as ações pertinentes”, explica o promotor Alexandre de Andrade Pereira.

De acordo com a interpretação do Tribunal de Contas do Estado, funcionário comissionado não deve receber horas extras já que não tem um horário fixo de trabalho. A promotoria entendeu que o pagamento foi ilegal e todo o dinheiro das horas extras de 2001 a 2009 deve ser devolvido com correção. No levantamento, a diferença entre os valores apresentados pelos funcionários surpreende. Um dos casos registra a quantia de R$ 29.850,09.

O presidente do Saema explica que os valores não foram depositados na gestão dele, mas que o serviço está se organizando para chamar 50 ex e atuais comissionados para devolverem os valores. “Na realidade nós estamos apurando os valores, quais serão eles corrigidos, mas eu não tenho medo de falar que isso deve girar em torno de meio milhão de reais”, afirma Carlos Cerri Júnior, presidente executivo do Saema.

A chefe do departamento de recursos humanos Marcia Regina Zanarelli está no Saema há 19 anos e não tem idéia de quanto recebeu no período e apesar de não concordar com a determinação, está disposta a devolver a quantia. “Foi um dinheiro que o funcionário recebeu não porque ele foi abusivo e sim porque julgava que estava correto, tanto por quem estava pagando quanto quem estava recebendo”, conta.

O Saema ainda vai estudar como investir o dinheiro que deve ser devolvido.

Fonte: EPTV.com

CAB Ambiental projeta crescimento de 40% este ano

2011-05-31T08:29:00.000-03:00

A empresa brasileira de saneamento, CAB Ambiental, espera ver seus rendimentos crescerem em 40% em 2011, disse o presidente Yves Besse à BNamericas.

"O crescimento virá de nossas atuais operações como também de investimentos já existentes”, disse Besse, em entrevista recente.

Para os novos contratos, a principal estratégia da empresa é conquistar parceria com utilidades públicas, o que geralmente é um desafio, já que muitas têm dificuldade em obter a cobertura universal de saneamento e água potável, de acordo com o executivo.

A CAB atualmente opera no sudeste do estado de São Paulo, no centro-oeste em Mato Grosso e no Paraná, sul do Brasil. A companhia também tem um escritório em Recife, no estado de Pernambuco, como parte dos planos de desenvolver os negócios para o nordeste do país.

A companhia planeja alcançar o serviço de suplemento universal de água em sua área de cobertura até 2016 e serviço de tratamento até 2024.

A entrevista completa com Yves Besse será publicada na “Perspectiva da água e desperdício”, somente para assinantes.

Fonte: Business News Americas

Vice-prefeito de Campinas é preso ao desembarcar em SP

2011-05-27T08:39:00.000-03:00

Demétrio Vilagra (PT), vice-prefeito de Campinas (SP), foi preso nesta quinta-feira (26) ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP). Ele é acusado pelo Ministério Público de chefiar um esquema amplo de fraudes em contratos públicos e teve a prisão decretada na última sexta-feira (20) pela 3ª Vara Criminal de Campinas. Considerado foragido, Vilagra estava em férias na Espanha.

Ao desembarcar --fora da área de embarque dos passageiros, evitando, de início, o assédio da imprensa --, Vilagra foi acompanhado por promotores, pelo chefe da Polícia Federal em Cumbica, delegado Wagner Castilho, e pelo chefe da Polícia Civil em Cumbica, o delegado Roveraldo Battaglini. Ele está a caminho de Campinas, onde ficará detido no anexo do 2º DP (Distrito Policial), segundo o delegado Battaglini.

Em uma conversa rápida e tumultuada com os repórteres, Vilagra resumiu: "Neste momento, estou sob segredo de Justiça". Indagado sobre eventual participação no esquema investigado, respondeu: "nunca me envolvi com isso".

Um relatório do Ministério Público aponta Vilagra como “um dos principais componentes” da suposta “ organização criminosa” que favorecia empresas em contratos públicos em troca de propina. Vilagra se afastou da presidência do Ceasa (Central de Abastecimento de Campinas), após as acusações. Pelo menos 11 pessoas foram presas.

O mesmo relatório indica a primeira-dama, Rosely Nassim Jorge Santos, chefe do gabinete do prefeito de Campinas (SP), Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), como “responsável pela idealização e criação do esquema criminoso” que agia em supostas fraudes em contratos públicos.

As investigações do Ministério Público sobre a suposta organização criminosa começaram no ano passado pela Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento) de Campinas --empresa de economia mista, cujo acionista majoritário é a prefeitura.

Além do vice-prefeito e da primeira-dama, dois dos secretários mais próximos do prefeito, Francisco de Lagos (Comunicação) e Carlos Henrique Pinto (Segurança), tiveram mandados de prisão expedidos em seus nomes e são considerados foragidos pela Justiça. Ambos foram exonerados nesta terça-feira (24).

As denúncias de fraude em contratos foram confirmadas em depoimento ao Ministério Público por meio da delação premiada pelo ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto de Aquino -- que foi amigo de infância do prefeito Dr. Hélio e presidiu a Sanasa de 2005 a 2008.

O relatório do Ministério Público diz que “Aquino foi sucedido na organização criminosa pelo vice-prefeito Vilagra”.

Três empresários que estavam presos após uma operação contra supostas fraudes em contratos públicos em Campinas (cidade a 93 km de São Paulo) foram libertados na noite desta quarta-feira (25) por decisão da Justiça.

O pedido de revogação das três prisões foi feito pelo Ministério Público após tomar o depoimento deles nesta quarta-feira à tarde. Dois deles confirmaram as denúncias de corrupção na administração municipal.

Agora, apenas duas pessoas continuam presas e outros nove estão foragidos. Ontem, outros seis empresários foram libertados depois de serem ouvidos pelos promotores e passarem cinco dias na cadeia.

A primeira-dama obteve um habeas corpus, em caráter liminar, no dia 9 de maio no Tribunal de Justiça que impede que ela seja presa. Ela nega as acusações.

Nesta quarta-feira (25), a Justiça negou o pedido do vereador Valdir Terrazan (PSDB) feito na terça para que o prefeito seja afastado de seu cargo durante as investigações da Comissão Processante - aberta na segunda-feira (23) na Câmara Municipal. A comissão pode resultar em impeachment do prefeito.

O diretório do PT de Campinas divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (25) em que defende o vice das acusações.

Fonte: UOL Notícias

Odebrecht quer evitar audiência de conciliação com sócios

2011-05-26T13:56:00.000-03:00

A família Odebrecht, controladora do grupo de mesmo nome, quer evitar que a audiência de tentativa de conciliação com os sócios, agendada pela Justiça para o próximo dia 14 de julho, ocorra antes do julgamento de recursos que já havia proposto no caso.

A Odebrecht é uma das maiores corporações do Brasil, com braços nos ramos de construção, petroquímica e óleo e gás, entre outros. Passa por uma disputa em torno da reorganização da companhia, litígio que opõe a família Gradin, detentora de 20,6% das ações, e a família Odebrecht, controladora do grupo com 62,3% do capital.

A atual disputa veio a público em outubro de 2010, quando os Odebrecht anunciaram um remanejamento no grupo, em que exerceriam direito de compra das ações da família Gradin, possibilidade prevista no acordo de acionistas de 2001.

Os Gradin rejeitaram os R$ 2,5 bilhões propostos pela família Odebrecht. Entraram na Justiça pedindo a abertura de arbitragem para definição dos valores de suas ações, procedimento igualmente previsto no acordo de acionistas. A audiência judicial que marcaria o início da arbitragem chegou a ser agendada para fevereiro, mas os Odebrecht recorreram e a questão segue em aberto.

A arbitragem é um processo de definição de litígios sem intervenção estatal. As partes definem um árbitro e não cabe recurso da decisão tomada. Por isso, é um procedimento mais rápido do que disputas judiciais, que podem se estender por anos por força de recursos.

Os Odebrecht sustentam que a arbitragem é uma possibilidade prevista no acordo de acionistas, porém não obrigatória. Querem que o caso seja decidido pela Justiça. Já os Gradin esperam que a audiência marcada para julho, caso não chegue a acordo, abra o procedimento de arbitragem.

A defesa dos Odebrecht discorda dessa interpretação. “Não teria sentido marcar audiência para apreciar entre mediação (conciliação) e arbitragem já com um pré-julgamento que é arbitragem (o mecanismo previsto para solução do conflito). Para quê promover audiência para decidir entre arbitragem e mediação se a perspectiva de mediação (conciliação) está fora de contexto?”, questionou o advogado Francisco José Bastos, da família Odebrecht.

Antes da realização da audiência, a defesa dos Odebrecht quer o julgamento de recurso que apresentou em abril contra a decisão anterior que ordenou o agendamento da conciliação. Alega que essa decisão não deixou claro se a via judicial também está contemplada como alternativa para resolver o conflito.

Caso a audiência ocorra, será a primeira vez em que a Graal Participações, da família Gradin, e a Kieppe Participações, da família Odebrecht, discutirão a questão acionária diante de um juiz.

Fonte: Portal IG

Um suposto ‘mensalinho’ em Campinas

2011-05-25T09:25:00.000-03:00

O advogado Edson Carneiro Júnior afirmou ontem que seu cliente, o empresário Augusto Ribeiro Antunes, da Global Serviços, era obrigado a pagar "mensalinho" de R$ 50 mil a servidores da Prefeitura de Campinas (SP).

Antunes e outras dez pessoas estão presas desde sexta-feira por suposto envolvimento no esquema de fraudes na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). As prisões são resultado de investigação do Ministério Público e da Polícia Civil.

Segundo Carneiro Júnior, o pagamento teria sido feito ao longo de 2008, durante dez meses, em prestações de R$ 5 mil a R$ 6 mil. O advogado disse ainda que os diretores da Sanasa também "ganharam" pequenos reparos em suas residências:

— Foram obrigados a fazer reformas em chácaras de diretores, como pintura, serviço de jardinagem e ajuda em diversos serviços particulares.

Promotores ouviram entre anteontem e ontem o depoimento de oito dos 11 presos. As prisões temporárias, de cinco dias, venceriam no fim da noite de ontem. Os promotores pediriam à Justiça a prorrogação de prisão de parte dos detidos. Até as 21h, não havia definição.

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com trânsito livre no Palácio do Planalto durante o mandato do petista, o empresário e pecuarista José Carlos Marques Bumlai também é citado em um relatório do MP como "diretamente envolvido" nas fraudes.

Em um trecho de uma interceptação telefônica, interlocutores falam que Bumlai quer a delação premiada do MP para "proteger Lula".

A implicação de Bumlai na investigação e a do vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), considerado foragido da Justiça desde sexta-feira, fez com que o próprio Lula telefonasse a um advogado ligado ao vice no fim de semana.

O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT), também esteve na região de Campinas no fim de semana e se reuniu com aliados.

Em 2002, durante a sua campanha à Presidência, Lula passou quatro dias na fazenda de Bumlai nas proximidades de Campo Grande (MS) para gravar programas para a TV.

No relatório do MP, Bumlai aparece em um organograma que tem a primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos, chefe do gabinete do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), como "comandante" e "idealizadora" da organização que agiria em fraudes.

Fonte: o Globo

Primeira-dama seria chefe de esquema de fraudes em empresa de saneamento de Campinas

2011-05-24T09:06:00.001-03:00

O Ministério Público em Campinas ouviu nesta segunda-feira depoimentos sobre o esquema de fraudes na Sanasa, empresa de saneamento básico de Campinas. A EPTV, filiada da TV Globo, obteve um relatório sobre o esquema. Segundo as investigações do Ministério Público, as negociações eram feitas no Palácio dos Jequitibás, sede do Poder Administrativo da cidade. O material apresenta informações detalhadas de como tudo acontecia nos bastidores do poder público, envolvendo diretamente a primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Santos Jorge.

ESQUEMA : Polícia faz megaoperação na Prefeitura de Campinas para prender envolvidos em fraude em licitações

As denúncias de fraudes foram confirmadas em janeiro deste ano, pelo ex-presidente da Sanasa Luiz Augusto de Aquino. Engenheiro eletrônico, Aquino começou a fazer parte do episódio quando assumiu a presidência da empresa em janeiro de 2005. Ele ficou no cargo até julho de 2008. O esquema, segundo o ex-presidente, começou no primeiro ano de sua gestão. Para não ser preso, Aquino se beneficiou da delação premiada.

Segundo a versão dele, a coordenação geral do esquema ficava com a esposa do prefeito de Campinas e também chefe de Gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos. O diretor técnico da Sanasa, Aurélio Cance Junior, era responsável pela arrecadação de dinheiro de obras. Luiz de Aquino cuidava do valor que entrava nos contratos de serviços prestados à Sanasa. Já os diretores, comercial José Elias Marin e administrativo financeiro Luiz Landes da Silva Pereira não participavam da arrecadação, mas evitavam qualquer impasse no negócio. Meses depois do início do esquema, Landes deixou a Sanasa, e foi substituído por Marcelo de Figueiredo, que além de participar do esquema, também recebia o dinheiro.

Fonte: O Globo

Em 4 anos, apenas 3% do PAC na Grande Cuiabá foram executados

2011-05-23T13:13:00.001-03:00

Em quatro anos, as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande executaram apenas 3% dos projetos da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 1. O prazo-limite para a conclusão das obras expira em dezembro deste ano, sendo que, em princípio, seria até setembro do ano passado e foi prorrogado a pedido das administrações municipais, mas não houve avanço.

A falta de tempo para o término das obras, conforme prazo estabelecido pela União, tem pesado na decisão do governo do estado em assumir a responsabilidade pelo programa nos dois maiores municípios mato-grossenses. "Para que o estado assuma o PAC é preciso haver uma repactuação do prazo com o governo federal e ainda cancelar os processos licitatórios que já estão em andamento", afirmou o governador Silval Barbosa (PMDB).

Desde o ano passado, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), propôs ao governo que tocasse as obras ao admitir que o município não teria condições estruturais para executar projetos dessa grandeza. Para a capital, estão previstos R$ 238 milhões para o PAC, enquanto Várzea Grande deveria ser contemplada com mais de R$ 170 milhões.

Para passar a gestão dos projetos ao governo, é necessária autorização da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), não se tratando de um acordo informal entre os poderes municipal e estadual. Já a ampliação do prazo dependerá do aval do Ministério das Cidades. O PAC, lançado em 2007 pelo governo Lula, prevê melhorias nas áreas de esgoto e saneamento básico.

O atraso nas obras foi ocasionado por uma série de motivos e sucessivos escândalos. O principal deles foi a Operação Pacenas, deflagrada em 2009 pela Polícia Federal e prendeu 11 suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações, entre eles servidores públicos e empreiteiros.

Um dos oito lotes do programa, referente à Estação de Tratamento de Água do Tijucal, a ETA Tijucal, a prefeitura de Cuiabá tenta transferir ao 9º Batalhão de Engenharia do Exército, mas ainda não obteve liberação do Ministério das Cidades. Três processos licitatórios para a execução de redes coletoras e tratamento de esgoto já foram realizados e os resultados foram encaminhados à Caixa Econômica para análise. Os projetos, porém, já foram encaminhados à Secretaria das Cidades do Estado para serem submetidos aos trâmites burocráticos necessários para que o governo possa executá-los.

Fonte: G1- Globo.com

SP: Governo do Estado inaugura, nesta sexta, obras que levarão mais água a 6 milhões de pessoas na Região Metropolitana

2011-05-20T11:01:00.000-03:00

O governador Geraldo Alckmin, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, e a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, inauguram nesta sexta-feira (20/5) um conjunto de obras que permitirão ampliar a oferta de água para mais de 6 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, com investimento de R$ 498 milhões.

A principal obra é a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Taiaçupeba, localizada em Suzano, cuja capacidade de produção de água passará de 10 mil l/s para 15 mil l/s. Além dela, serão inauguradas as adutoras Mutinga-Vila Iracema, na região Oeste, a adutora Guaraú-Jaraguá, na Norte, e a São Luiz-Jardim Angela, na Sul.

As obras fazem parte do Programa Metropolitano de Água da Sabesp, que visa garantir a continuidade do fornecimento regular de água tratada para os municípios da RMSP operados pela Sabesp e para os municípios permissionários (compradores de água da Sabesp no atacado).

Fonte: Sabesp

Cias estaduais de saneamento negociam desburocratização do processo de financiamento

2011-05-19T10:11:00.000-03:00

As companhias estaduais de saneamento básico devem encaminhar, nas próximas semanas, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, um documento com sugestões de simplificação do processo de acesso a empréstimos e financiamentos. Se o documento das companhias for acatado, será possível universalizar o abastecimento público e o esgotamento sanitário em bem menos tempo do que o prazo previsto até 2030 pelo Plano Nacional de Saneamento.

Para isso, o documento será apresentado aos presidentes das companhias, durante a Segunda Reunião Ordinária do Conselho da Aesbe. O encontro acontecerá em Salvador, às 9 horas desta sexta-feira, dia 20, no Hotel Pestana.

A Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., anfitriã, terá um case apresentado por seu presidente, Abelardo de Oliveira Filho, que também é o diretor-presidente da Aesbe. No evento, está prevista a apresentação de um trabalho sobre a titularidade nos serviços de saneamento, em regiões metropolitanas e sistemas integrados, desenvolvido pelo escritório do professor Luiz Roberto Barroso.

Além desses assuntos, também será discutido o convênio a ser firmando entre Aesbe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa ao aperfeiçoamento técnico e qualificação profissional do corpo de empregados das companhias.

Os participantes da reunião do Conselho da Aesbe serão convidados formalmente a participar do Seminário Sustentabilidade na Gestão do Saneamento organizado pela Aesbe, que acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 7 e 8 de junho.

Fonte: Aesbe

Universalização dos serviços é o novo desafio da Sabesp

2011-05-18T12:28:00.001-03:00

A nova presidente da Sabesp, Dilma Pena, tem um desafio enorme pela frente: implementar um programa de investimento de duas dezenas de bilhões de reais em menos de uma década para ampliar os serviços, assegurar sua qualidade, gerar caixa para investir e continuar lucrativa. A estatal paulista de saneamento tem quase metade do capital pulverizado em mãos de investidores nas bolsas de São Paulo e Nova York.

Com a instituição do decreto 7.217, assinado pela Presidência da República em junho do ano passado, as companhias de saneamento devem prestar serviço com objetivo de alcançar a universalização, ou seja, proporcionar a todos os domicílios na rede atendida o acesso ao saneamento básico.

Na Sabesp, levar água e coleta de esgoto aos 364 municípios onde atua demandará investimento de pelo menos R$ 16 bilhões de agora até 2019, considerando uma média anual de R$ 1,8 bilhão estimado pela companhia para cumprir a meta traçada. "Universalizar os serviços é nossa diretriz principal", resume Dilma. O montante está em linha com os valores aplicados desde 2008. No ano passado, por exemplo, investiu R$ 2,2 bilhões.

A gestão da executiva sinaliza uma mudança de rumo. Questionada sobre os planos de buscar outros mercados e expandir sua atuação a outros Estados, uma das bandeiras da gestão anterior, Dilma diz que, em primeiro lugar, estão os investimentos nos locais onde a empresa já atua. "Novos negócios são bem vindos, desde que contribuam para a meta de universalização", afirma.

A Sabesp já renovou 216 contratos com prefeituras e continua a negociar a continuidade da concessão nas cidades em que presta serviços após o vencimento dos contratos da década de 1970.

Para chegar a 100% de atendimento, serão necessárias 1,4 milhão de novas ligações de água e 2 milhões de ligações de esgoto. Hoje, existem 141 municípios chamados por Dilma de "300%" - 100% água, 100% coleta e 100% tratamento de efluentes. É o caso de São Caetano do Sul. A companhia espera duplicar o número de municípios com essa característica até 2014. A capital paulista deve chegar ao estágio entre 2018 e 2020.
A principal empreitada da Sabesp na Grande São Paulo é o Projeto Tietê, iniciado em 1992 para ampliar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto e que exigirá, ao todo, US$ 4,6 bilhões. As duas primeiras etapas, concluídas em 2008, conseguiram elevar a coleta de esgotos gerados na região de 70% para 84% e o tratamento de esgotos de 24% para 70%, o que contribuiu para reduzir o ritmo de poluição no Tietê e no manancial da represa Billings.

Com a terceira etapa, em execução desde 2009, o objetivo é ampliar o índice de coleta em São Paulo e região para 87% e o de tratamento do total coletado para 84%, o que demandará US$ 1,1 bilhão.

Para a quarta e mais custosa etapa, já negocia financiamento parcial do investimento de US$ 1,9 bilhão. A previsão é iniciar as obras no segundo semestre de 2014. Segundo Dilma, será a etapa mais complicada do projeto, pois a empresa chegará a áreas com ocupações irregulares, o que dependerá de ajuda das prefeituras.

"Já apresentamos o projeto para o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], Jica [Japan International Cooperation Agency ] e Banco Mundial e também a vários bancos privados e públicos", informa Dilma. A estratégia é pulverizar o financiamento e ter pelo menos quatro fontes. "O BID é nosso parceiro desde o início, mas não tem capacidade para financiar tudo", diz sobre a última etapa do projeto. Serão financiados 70% e a Sabesp fará contrapartida do restante. Entre os bancos privados procurados estão Morgan Stanley, Santander, Itaú, HSBC e Bradesco. A CEF e o BB figuram entre os públicos. Dentre novas agências de fomento estão KfW (alemão), CAF e IFC (braço do Bird). "A lista é grande porque o investimento é muito alto e é preciso explorar todas as possibilidades", observa a executiva.

Para dar conta de tantos investimentos, uma novidade foi posta em prática em 2010: a Sabesp passou a fazer locação de ativos em parceria com instituições como a CEF. Funciona como o leasing de automóveis. O novo projeto, como a construção de uma nova unidade de tratamento, fica em nome da instituição financeira e é pago mensalmente. Quando quitado, é transferido para a companhia. "É uma novidade em empresas de saneamento", adianta Dilma. O uso desse modelo permite à Sabesp acessar mais recursos públicos e privados e acelerar a execução das obras.

Além disso, a empresa tem feito Parcerias Público-Privadas (PPP). Para o Sistema Produtor Alto Tietê, por exemplo, assinou em junho de 2008 contratos com a parceria Galvão Engenharia e Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental). O contrato de prestação de serviços tem prazo de 15 anos, com o propósito de ampliar a capacidade da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, de 10 para 15 mil litros por segundo.
Com isso, mais o programa de redução de perdas, o abastecimento na Grande São Paulo está garantido por mais dez anos, garante a executiva. Neste ano, a empresa deve aprovar uma nova PPP para captação de água: será no Sistema Produtor São Lourenço, ao sul da região metropolitana da capital. O projeto está sendo elaborado e deve ser aprovado no fim do ano para licitação em 2012. "As obras devem começar só em 2013, mas como será tocado por um parceiro privado, a execução deve ser mais rápida".

Para diminuir vazamentos na rede de distribuição, estão sendo investidos R$ 2,7 milhões, de um programa gigante de R$ 4,3 bilhões em 11 anos. Hoje, 26% da água tratada é pedida antes de chegar no consumidor. O objetivo é contar o número pela metade. "É um desafio fenomenal reduzirmos as perdas a 13%", afirma. Para esse programa, estão sendo negociados US$ 572 milhões com o Jica, faltando apenas acertos burocráticos ("troca de notas") entre o governo do Japão e o Itamaraty.

Fonte: Valor Econômico

Justiça bloqueia bens do ex-presidente da Casan

2011-05-17T10:23:00.000-03:00

O juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da 1ª Vara da Fazenda da comarca de Florianópolis, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Casan Walmor de Luca e de dois servidores da empresa, no valor de R$ 1,9 milhão. Cabe recurso da decisão do magistrado.

A determinação refere-se a uma ação civil pública de improbidade administrativa, encaminhada pelo Ministério Público do Estado. Segundo o MP, na gestão do ex-presidente, a Casan assinou, sem licitação, quatro contratos com escritórios de advocacia. Laudelino de Bastos e Silva, diretor financeiro da empresa na época, e Celso José Pereira, diretor jurídico, são os servidores citados.

O primeiro questionamento do Ministério Público é a necessidade da Casan de contratar advogados, sendo que a empresa possui profissionais da área em seu quadro de funcionários. Na época, o argumento utilizado seria a importância de buscar um escritório com "notório saber jurídico", o que também é questionado pelo MP. "O réu Walmor de Luca deixou bem claro que o real intento era contratar um profissional de renome junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina", diz o texto da ação.

Segundo o MP, quando verificados "indícios de possível prática ilícita", a indisponibilidade dos bens pode evitar danos maiores. O juiz de Florianópolis acatou parcialmente o pedido do Ministério Público, bloqueando uma quantia que, em tese, seria o prejuízo causado aos cofres públicos pela realização dos contratos sem licitação.

Para a indisponibilização dos bens de De Luca, Silva e Pereira, Fornerolli solicitou que todos os cartórios de registro imobiliário de Santa Catarina sejam comunicados e determinou a expedição de ofícios ao Detran, à Comissão de Valores Mobiliários, à Capitania dos Portos, à Junta Comercial e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.

Fonte: Diário Catarinense

Sabesp registra lucro 38,9% menor no 1º trimestre

2011-05-16T09:25:00.001-03:00

A Sabesp registrou um lucro líquido de R$ 182,8 milhões no primeiro trimestre de 2011, o que representa uma queda de 38,9% ante o mesmo período de 2010. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) caiu 21,9%, para R$ 654,3 milhões, na mesma base de comparação.

Já a margem Ebitda da companhia de saneamento do Estado de São Paulo ficou em 28,5%, o equivalente a uma queda de 10,2 pontos porcentuais. A receita operacional líquida alcançou R$ 2,294 bilhões, um avanço de 6,1% ante igual período do ano passado.

Fonte: Agência Estado

CI pode examinar proibição de cobrança de medidor de consumo

2011-05-12T10:05:00.000-03:00

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) acaba de iniciar reunião para votar uma pauta com sete itens, entre os quais proposta que proíbe as concessionárias dos serviços de água e energia elétrica de cobrar do cidadão o fornecimento e a instalação de medidor do consumo (PLC 42/10).

Também está na pauta da reunião a leitura do relatório da indicação de Florival Rodrigues de Carvalho para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após a leitura, o presidente do colegiado concede vistas coletivas da matéria para que os senadores possam se preparar para a sabatina do indicado da Presidência da República, que deverá ocorrer na reunião da CI da próxima semana.

Fonte: Agência Senado

Brasil prevê investir R$ 420 bi em saneamento básico até 2030

2011-05-10T08:57:00.000-03:00

O governo federal vai investir R$ 177 bilhões em saneamento básico até 2030. A estimativa foi apresentada nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, durante o lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

O Plano foi apresentado a gestores municipais e estaduais da região centro-oeste do país. Se forem reunidos recursos dos governos estaduais e municipais, os investimentos em saneamento básico devem chegar à R$ 420 bilhões.

“O Ministério das Cidades apresentou suas estimativas de investimentos e detalhes do Plansab, que envolverá políticas articuladas com as três esferas de governo”, explicou o presidente da Sanecap, Aray Fonseca.

O Plano está previsto na Lei 11.445/2007 que resulta de uma ação planejada pelo Ministério das Cidades para ocorrer em três etapas. A primeira é a formulação do “Pacto do Planejamento Básico; a elaboração, em 2009 e 2010, de extenso estudo denominado “Panorama de Saneamento no Brasil”, e a Consulta Pública, que submeteu à sociedade a versão preliminar do Plano à sociedade.

Fonte: Olhar Direto

Apenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo

2011-05-09T16:34:00.000-03:00

Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades – apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotam programas de coleta seletiva.
Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas.

O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.

“Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os catadores”, explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do movimento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina.”Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões.”

A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resultado de uma grande mobilização de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o governo e os catadores. “A demora da tramitação foi necessária para a adequação de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as exigências, e dos governos, para entender a importância de uma política para os resíduos sólidos.”

A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos.

Fonte: Tratamento de Água

Brasil só tem condições de universalizar saneamento em 2066, diz presidente da ABES

2011-05-06T13:15:00.001-03:00

Mantidos os atuais índices de crescimento, serão necessários mais 55 anos para que o Brasil tenha condições de universalizar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. Os números e as dificuldades do setor preocupam a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e foram divulgados nesta quinta-feira (5), pela presidente da entidade, Cassilda Teixeira de Carvalho, durante um evento realizado pela manhã, para os empregados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no auditório da empresa.

“É fundamental desburocratizar a liberação dos recursos pelos órgãos financiadores, para agilizar as obras e buscar universalizar os serviços de abastecimento de águas, coleta e tratamento de esgotos sanitários em todo o Brasil. Esta é uma das principais metas da Abes”, afirmou a presidente da entidade. Ela mostrou-se profundamente preocupada com os entraves que ocorrem para a liberação dos recursos financeiros, fato que contribui para retardar as obras de saneamento básico em todo o país.

Em Natal, pouco mais de 34% da população é contemplada com sistema de esgotamento sanitário atualmente. Com a conclusão das obras em andamento e com recursos assegurados pelo Governo do Estado, este índice saltará para 70,8% de coleta e tratamento de esgotos. No Rio Grande do Norte, a área saneada hoje corresponde a 22% do território do Estado e deve passar a ser de 58,4% após a conclusão das obras. “A governadora Rosalba Ciarlini elegeu o saneamento básico como prioridade e vamos trabalhar para obter mais recursos, de modo a atingirmos a universalização antes da maioria dos estados brasileiros”, comentou o diretor-presidente da Caern, Walter Gasi.

A presidente da Abes, depois de fazer uma projeção dos atuais índices de crescimento do setor de saneamento básico, não teve dúvidas e afirmou que, caso não sejam tomadas medidas urgentes, para acelerar a liberação dos recursos, somente em 2066 o Brasil terá universalizado os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Em decorrência dessa situação preocupante, Cassilda Teixeira informou que a Abes vai reunir todas as empresas de saneamento do país, para traçar estratégias visando analisar e reformular o atual modelo de liberação dos financiamentos, eliminando ou diminuindo algumas ações hoje praticadas pelos organismos que repassam os recursos financeiros. Ela vai lutar também por mais autonomia para as companhias de saneamento, que é quem tem experiência na execução das obras. Cassilda Teixeira lembrou ainda que o setor de saneamento desperdiçou 21 anos discutindo a legislação específica, cuja lei somente foi sancionada em 2007, “Por isso o setor não pode mais perder tempo, muito menos por causa de entraves burocráticos”, observou.

Durante o evento, Walter Gasi, que também faz parte da associação, concordou de imediato com o posicionamento de dirigente da Abes e se colocou à inteira disposição da instituição, para participar do movimento em favor da desburocratização na liberação dos financiamentos, tendo em vista ser uma medida essencial para alavancar as obras visando universalizar mais rapidamente os benefícios levados pelo saneamento básico.

Fonte: Tribuna do Norte

Fusão da Saned e Sabesp dá mais dor de cabeça a Reali

2011-05-05T10:00:00.001-03:00

O projeto de fusão da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) e a Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) deverá dar muito mais dor de cabeça ao prefeito de Diadema, Mário Reali (PT). Hoje, quando a peça será discutida na Câmara, funcionários da autarquia municipal pressionarão os vereadores a apresentar emendas.

A saída foi a encontrada pelo Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado) para conseguir ter voz ativa na discussão da propositura, classificada pela entidade como famigerada e ridícula. Desde o início do processo, em 2010, as lideranças sindicais não foram consultadas pela administração petista.

Diversas reivindicações foram listadas ontem em reunião da categoria. A principal delas é a garantia de que o quadro de funcionários seja mantido após a união. O projeto enviado pelo Executivo à Câmara versa apenas que a empresa proveniente da fusão, a CAD (Companhia de Água de Diadema), está autorizada a absorver os 328 servidores da Saned.

"Tem que ser afirmativo, de modo que o trabalhador não fique na subjetividade", salienta o diretor do Sintaema, Roberto Alves Silveira, o Gaúcho. "Exigimos a garantia de permanência e que o projeto seja aprovado de forma mais contemplativa", define.

O líder sindical externa que insistirá no diálogo com vereadores e o governo, mas que não está descartada a greve dos servidores da Saned. "Não vamos medir esforços para que os nossos pleitos sejam minimamente atendidos", adiantou, sem, porém, querer pegar carona na paralisação do funcionalismo público de Diadema, à qual a autarquia não aderiu. "Não queremos ser oportunistas."

Entre os pontos da propositura atacados pelo Sintaema estão dispostos "frouxos", que permitem a terceirização de serviços da CAD; a revogação da lei que criou a Saned, em 1993; a criação de um Comitê Gestor, que engessaria os trabalhos; e o fato de a nova empresa ser fiscalizada por ente estadual, a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo).

"Este projeto, do jeito que está, é uma armadilha. Manteve a essência de entregar a Saned de acordo com o que a Sabesp quer. É uma m..., subserviente ao Estado. Neoliberalismo total", esbravejou Gaúcho.

CULPA DO PREFEITO

O diretor do Sintaema atribuiu os pontos discordantes da matéria à falta de empenho de Reali. "O prefeito não tem disposição. Quer passar o rolo compressor em cima dos trabalhadores."

O chefe do Executivo esteve ontem em Brasília, onde tratou de assuntos referentes ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, entidade que preside. Na agenda do petista esteve o pedido de inserção da região no Plano Nacional de Banda Larga e tratativas sobre a estruturação do Polo Tecnológico regional. À noite esteve num circo armado em São Bernardo. Ele não retornou aos contatos realizados pela equipe do Diário para comentar as críticas do Sintaema.

Entidade exige a realização de audiências públicas

Além das alterações que o Sintaema tentará emplacar no projeto de fusão entre a Saned e a Sabesp, Gaúcho exige que o processo seja de conhecimento da população. Para tanto, cobrará do governo Mário Reali a realização de, pelo menos, cinco audiências públicas, uma em cada região de Diadema (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro).

"O projeto fala em concessão de 30 anos. É muito tempo e vai impactar na vida das pessoas. A população tem de opinar sobre isso", defende o sindicalista. A participação popular é vista por ele como instrumento capaz de apontar as fragilidades da matéria, forçando as mudanças.

As chances de os encontros ocorrerem, contudo, são mínimas, tendo em vista que o projeto deu entrada na Câmara na semana passada e a administração petista não está disposta a alterá-lo.

O diretor do Sintaema também aponta que, por conta do imbróglio, a Saned já perdeu dez funcionários. "Os trabalhadores estão inseguros, sem saber o que está acontecendo", revela, ao acusar a direção da autarquia de não se mexer para repor as perdas. "É sinal que de que estão preparando o terreno para outras pessoas."

Fonte: Diário do Grande ABC

Sanecap está afogada em dívidas

2011-05-04T08:59:00.001-03:00

Muita água rolou desde que foi cogitada a privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) pela primeira vez, há alguns anos. Agora a tormenta da ideia, advinda por um possível mau gerenciamento por conta dos últimos governantes municipais, traz de volta a discussão do assunto já que o órgão, segundo declarou seu atual presidente, Aray Fonseca, necessita de nada menos do que R$ 577 milhões para, digamos, “não entrar pelo cano”, uma vez que trabalha já há alguns anos no vermelho.

Para discutir o assunto o vereador Antonio Fernandes (PSDB) convocou uma Audiência Pública na Câmara no último dia (25). Como era de se esperar funcionários, população e alguns políticos usaram a tribuna para demonstrar que estão sedentos por uma boa administração e não concordam em matar a sede da iniciativa privada com um bem que é público e tão imprescindível à vida quanto a água.

Tudo bem que os munícipes não aguentam mais, literalmente, verem o desperdício de água pela cidade por conta dos vazamentos, dos buracos que a Sanecap deixa nas ruas e calçadas quando vai arrumar estouro de canos antigos e também da conta que vem apesar de a água não vir. Mas é certo que ninguém quer a privatização. No Fórum de Luta contra a Privatização da Sanecap, como foi chamado o evento, causaram furor as denúncias do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento, Ideueno Fernandes de Souza, a respeito das dívidas do órgão por conta de má administração. Ao todo, o sindicalista afirma que do jeito que a Sanecap está, ninguém quer. Mas afirma que a ideia de privatização não é nova, vem desde os anos 70 na Europa onde só foi adotado pela França e Inglaterra e, ainda assim, não funciona. Isso porque a água é um monopólio natural, portanto, não há concorrência já que não há como o produto ter várias empresas de distribuição para que possa ser oferecido ao consumidor o melhor valor a pagar.

Se o modelo fosse bom, disse Souza, o Brasil não seria 90% público, sendo 80% estatal e 10% municipais. Somente 10% está com a iniciativa privada. No caso dos locais onde o serviço é privado a tarifa aumentou significativamente. “O governo federal entende que o saneamento é um caminho para melhorar as condições sociais. Então, se é caminho, não tem como privatizar porque a privatização é sinônimo de lucro”,advertiu.

O problema da Sanecap, segundo ele, é mesmo a falta de seriedade na indicação de quem preside o local. “Para se ter uma ideia, em um ano a entidade teve quatro presidentes! Eliana Rondon, Nezinho, Antônio Carlos Ventura Ribeiro e agora Aray Fonseca. “Cada um que chega toma a decisão por sua conta sem levar em consideração uma linha de direção”, alertou.

Políticos regaram semente do contra

A Audiência Pública teve a participação de vários políticos como os deputados Eliene Lima (PP), Emanuel Pinheiro (PR) e Guilherme Maluf (PSDB). Também o senador Pedro Taques (PDT). O vereador Antônio Fernandes (PSDB), que solicitou a AP disse que o motivo de se discutir a privatização é a constante ausência de água nas casas da periferia enquanto a conta encharca sem falta todos os meses o orçamento da população que não recebe o serviço tão regiamente quanto à cobrança.

Questionado se era a favor da privatização, o que pode ser um bom negócio para a empresa que conseguir a concessão, o parlamentar informou que é a favor que haja água na torneira do povo e que a cobrança não seja mais abusiva como vem ocorrendo. “Sou a favor da concessão por 20 ou 30 anos e não da privatização, que fique bem claro”, defendeu-se.

Isso porque, segundo ele, a Sanecap tem tecnologia para fazer chegar água de qualidade aonde precisa. Sendo assim, a cidade não pode aturar um serviço que não está a contento. Quanto ao fato de esta ser uma ação articulada de seu partido, o tucano limitou-se a dizer que era uma ação de seu gabinete e negou qualquer conversa nesse sentido com a Executiva do PSDB.

Eliene aproveitou para alfinetar o tucano e ex-prefeito Wilson Santos dizendo que o problema da água em Cuiabá é tão sério que foi este setor que levou Santos a perder a última eleição para governador. “Eu fiz emendas para asfalto na periferia e o povo só pedia que eu deixasse pra lá o asfalto e desse recursos para a melhoria do abastecimento. Infelizmente as verbas já estavam comprometidas com asfalto, mas me comprometo a buscar novas para o segmento”, prometeu o deputado.

Já o senador Pedro Taques, ao usar a tribuna foi mais enfático e ampliou o leque de culpados apontando o dedo para o governador Silval Barbosa (PMDB) que, segundo ele, deve ter a coragem de contribuir com a melhora do abastecimento da capital através de pedido de isenção do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) para que a Sanecap tenha condições de se recuperar financeiramente e oferecer um serviço melhor.

O vereador Lúdio Cabral (PT) é outro que é totalmente contra a privatização e favorável ao fortalecimento da Sanecap. A vontade de repassar o serviço à iniciativa privada, para ele é algo “muito suspeito”.

Aray diz que prefeitura deve, mas paga como pode

O sindicalista Ideueno Souza, quando usou a tribuna da Audiência Pública também elencou os devedores da Sanecap. O maior deles, conforme a denúncia é a própria prefeitura, que ficou de repassar R$ 5 milhões à entidade para que fizesse o gerenciamento e uma nova célula no aterro sanitário de Cuiabá em 11 meses. No entanto, até o momento, só repassou R$ 800 mil. O presidente da Sanecap, Aray Fonseca, defende o prefeito Chico Galindo (PTB) - que sequer foi à AP – dizendo que a dívida, na verdade é paga em outra moeda, a de serviços uma vez que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) faz o trabalho de tapa-buracos dos serviços da Sanecap quando é preciso.

Outro problema apontado pelo sindicalista é uma lista de 44 assessores, os chamados DASs, funcionários nomeados para cargos de confiança, que não teriam qualificação para ocupá-los. Alguns, conforme o sindicalista, são presidentes de bairros e um é, inclusive, filho de um membro do Conselho de Saneamento que nunca compareceu ao trabalho. O presidente disse que, da lista apresentada, os servidores estão sendo avaliados e que dez já foram dispensados.

FONTE: Circuito Mato Grosso

Justiça de Manaus suspende reajuste de 10,24% na água e RC aumenta 16,93% na PB

2011-05-03T09:01:00.000-03:00

A juíza da 1ª Vara Pública da Fazenda Municipal de Manaus, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, determinou a suspensão do reajuste de 10,24% para a tarifa de água, concedido pela Prefeitura de Manaus à empresa Águas do Amazonas. Enquanto isso, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) determinou um aumento na tarifa de água e esgoto na ordem de 16,93%.

A ARPB (Agência de Regulação da Paraíba) autorizou Ricardo Coutinho, reajustar em 16,93% da tarifa da água para ser cobrado desde ontem, de 1º de maio.

A decisão judicial expedida em Manaus, atendeu a Ação Civil Pública, ingressada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deputado Isaac Tayah (PTB), junto ao Ministério Público Estadual (MPE/AM), no início do mês de abril.

Em seu despacho a magistrada também determina que a empresa Águas do Amazonas, seja multada diariamente em R$ 5 mil, caso desobedeça a decisão judicial, além de determinar ao executivo municipal a realização de audiências públicas, antes de conceder o reajuste tarifário da água.

Fonte: Click PB

Fusão Saned-Sabesp não quita dívida

2011-05-02T14:18:00.000-03:00

A dívida de R$ 685 milhões da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) com a Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) será amortizada em apenas 75% com a união entre as empresas. O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), protocolou o projeto de lei que cria a CAD (Companhia de Água de Diadema), empresa de capital misto entre município e Estado, que substituirá as operações da autarquia.

Os cerca de R$ 175 milhões que restaram do passivo - contraído em 1993, quando a empresa foi fundada - serão parcelados em 30 anos. Desde que iniciou a negociação com o Estado, Reali tentou reverter a metade da companhia em pagamento de 100% do débito. Ele nunca divulgou qual seria o valor da autarquia para o governo estadual. A transação ocorreu do fim da gestão de José Serra (PSDB) e foi avalizada pela atual, de Geraldo Alckmin (PSDB).

A propositura confirma a gestão compartilhada entre as partes: 50% para cada lado. Os principais cargos repartidos serão o de diretor-presidente e de diretor administrativo-financeiro. As funções serão indicadas pelo governador e pelo prefeito e invertidos a cada dois anos. Todas as decisões serão tomadas em conjunto.

O projeto de lei garante que o quadro atual de funcionários será mantido. O método de cálculo da tarifa social, nome dado pela cobrança de taxas de água e esgoto, será mantido: conforme a classificação econômica da população de Diadema. "Tarifa social foi uma conquista, mas não sabemos se os postos de trabalho serão mantidos por muito tempo. Eles não são como funcionários públicos, eles podem ser demitidos a qualquer hora", disse a vereadora Irene dos Santos (PT).

Para o partido do prefeito, o PT, a mudança representa uma derrota ideológica. Embora os governistas destaquem os investimentos e pontos positivos da criação da nova empresa, ainda há temores na administração da harmonia em que a direção da companhia irá caminhar nos próximos anos.

"Quem garante que a empresa do Estado não vai engolir a participação de Diadema?", pontuou Irene. A petista também alerta para a possibilidade do aumento de terceirizações. "A Sabesp tem quase tudo terceirizado e a Saned só tem a entrega das contas. Quando aumenta terceirização, aumenta a precarização da condição de trabalho", declarou.

A Saned repassa as responsabilidades para a nova empresa e passa a ser gerenciadora do sistema de água e esgoto na cidade. A manobra é uma forma de garantir investimentos federais já acordados com a autarquia.

De acordo com o vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), a lei orgânica será alterada. "Tem que ter prazo de dez dias para isso", explicou.

Fonte: Diário do Grande ABC

Brasil ainda sofre com falta de saneamento básico, aponta IBGE

2011-04-29T10:34:00.000-03:00

Os dados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, revelam que a maior carência do país na área de serviços públicos e infraestrutura continua a ser em saneamento básico: apenas 55,4% dos 57,3 milhões de domicílios estavam ligados à rede geral de esgoto. Outros 11,6% utilizavam fossa séptica, forma de saneamento considerada adequada pelo instituto.

Os demais 32,9% ou não tinham saneamento básico ou usavam soluções alternativas (como o despejo em rios, fossas rudimentares etc) tidas como inapropriadas. Estavam nessa situação 18,9 milhões de domicílios brasileiros.

Já o serviço de coleta de lixo atendia a 87,4% dos domicílios - ou 50,1 milhões de lares. No caso do abastecimento de água, 82,9% dos domicílios estavam ligados à rede geral de distribuição, mas ainda 10% das famílias buscavam a água em poços. Outros 7,1% usavam outra solução alternativa - como a retirada de água de lagos ou nascentes.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou ainda que 73,3% dos lares do país eram próprios. Os alugados representavam 18,3% do total. Outros 7,8% estavam na condição de cedidos e 0,6% classificados como outra forma de moradia.

Fonte: Folha.com

MEC vai investir R$ 11 milhões para levar água potável a escolas rurais

2011-04-28T10:18:00.000-03:00

O Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para levar água potável a escolas rurais do País. A meta é atender 388 unidades de ensino, que receberão R$ 30 mil cada uma. O dinheiro servirá para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

De acordo com o Censo Escolar de 2010 - levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 838 escolas das áreas rurais do Brasil declararam não ter acesso à água potável.

As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser publicada nos próximos 30 dias.

Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

Portal Brasil

Capitais não têm controle sobre redes subterrâneas

2011-04-25T14:45:00.003-03:00

Na cidade de São Paulo, são 34 mil quilômetros. Na capital do Rio de Janeiro, eles somam 36 mil quilômetros, e em Curitiba passam de 12 mil quilômetros, apenas para transporte de água e esgoto. Nos subsolos das grandes capitais, e nas pequenas cidades brasileiras, há um emaranhado quilométrico de dutos e fios.

Esse um mundo desconhecido e empresas de saneamento, energia elétrica, TV a cabo, telefonia e outros serviços esbarram na ausência de mapas, com os traçados de dutos e fios, quando precisam ampliar a rede subterrânea, na grande maioria dos casos. Em Curitiba, informações sobre o que existe no subsolo da cidade já podem ser obtidas por computador, mas o levantamento informatizado começou apenas em 2004. Os dados sobre o período anterior - portanto, sobre a grande maioria dos dutos - ainda só existe no papel.

A prefeitura de São Paulo está montando desde 2009 um mapa digital com a infraestrutura de serviços existentes no subsolo da cidade. No Rio, o mapeamento começou a ser feito em fevereiro deste ano, depois que acidentes com bueiros deixaram pessoas feridas.

Em São Paulo, o Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas (Convias) - que aprova e autoriza a ocupação das vias públicas - já possui o material da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e da Telefônica para o mapeamento integrado.

A prefeitura ainda não falou com todas as empresas - cerca de 20 prestadoras de serviços de internet, luz, telefonia, TV a cabo -, mas a meta é que o contato seja feito até o fim deste ano. "A legislação criou a obrigação de entregar os cadastros, mas em papel. O nosso trabalho hoje é conseguir digitalizar", diz Antônia Guglielmi, diretora do Convias.

Por não haver a obrigação das empresas apresentarem as informações em meio digital, a diretora diz que não há data para finalizar o mapeamento. "Há empresas que não têm sistemas, ou têm sistemas com poucas informações, outras só têm as informações em papel, outras não querem colaborar", diz Antônia. No momento, a Convias tem apenas um mapeamento dos pedidos de instalação e manutenção nas redes subterrâneas.

Sem um mapa oficial de todas as redes, as empresas acabam se comunicando entre si para obter as informações necessárias quando vão realizar alguma intervenção no subsolo. Mas isso não impede que ocorram acidentes. Segundo Carlos Cesar Zanardo, superintendente de ativos da Comgás, recentemente uma obra da empresa atingiu um cano da Sabesp em São Vicente, litoral paulista. "Aí é um transtorno, houve vazamento de água, foi preciso fazer um bloqueio na rua", conta.

O acidente ocorreu mesmo com as duas concessionárias trabalhando em um programa de prevenção de danos, que permite o acesso do cadastro das redes das empresas em poucas horas. "Nossa missão é ter zero acidente, mas trabalhar no subsolo é caminhar no escuro, temos que conseguir evoluir nas tecnologias utilizadas", diz Zanardo. O programa das empresas foi usado pela prefeitura paulistana para iniciar o mapeamento.

A Eletropaulo deve entregar nos próximos meses o seu material. "Na medida em que os dados forem digitalizados, vamos entregando, mas não temos a extensão de tudo isso", diz o diretor-executivo de operações, Sidney Simonaggio. A distribuidora possui fiação subterrânea apenas em alguns pontos da cidade - na região central e em grandes avenidas, como Nove de Julho, Rebouças e Cidade Jardim.

A experiência da Eletropaulo indica que o centro velho da cidade é o local mais complicado para operações no subsolo, pois está congestionado com diversas redes de serviços. Mesmo tendo acesso ao cadastro dos usuários para verificação de espaços disponíveis, nem sempre o investimento é viável.

Em Curitiba, qualquer obra no subsolo precisa de alvará da Urbs, empresa que gerencia o transporte e o trânsito na capital. Em 2011, cerca de 4,5 mil autorizações foram emitidas, 80% delas para a Sanepar, estatal de saneamento.

Marco Aurélio Biesemeyer, gerente de saúde, meio ambiente e segurança da Compagas, conta que sempre que a empresa vai fazer alguma obra, procura indicações para saber se houve escavação no local, como registros ou placas externas. "Às vezes, achamos galerias de água não cadastradas ou que estão em lugares diferentes do indicado", diz.

Tubos com gás chegaram em 2000 ao centro de Curitiba e, de acordo com o gerente da Compagas, há 290 quilômetros deles enterrados, mas empresas de água, luz e telefonia chegaram bem antes. "Como são mais antigos, às vezes os pontos exatos de obras não são identificáveis", diz Rosana Dalledone, coordenadora de obras em vias públicas na Urbs.

A Sanepar informa que a rede de água na capital possui 6,5 mil quilômetros e, a de esgoto, 5,8 mil quilômetros. De acordo com a empresa, o cadastro está dividido em três gerências regionais, Norte, Sul e Leste, mas os dados estão sendo integrados.

A assessoria da Copel, estatal de energia, informa que a rede subterrânea do centro de Curitiba é da década de 70 e atende 20 mil domicílios. A companhia nunca registrou explosões em bueiros, mas tem de combater roedores, que danificam a capa protetora de cabos.

Rosana, da Urbs, explica que a prefeitura não fiscaliza a obra ou a manutenção de cabos e outros elementos que estão no subsolo. "Não entendemos de gás e telefonia", diz. As concessionárias solicitam os alvarás e encaminham o projeto da obra. A Urbs verifica se vai haver impacto no trânsito, programa ações na vizinhança para que o trabalho possa ser feito e, depois, cobra a recomposição do pavimento. "A responsabilidade pela obra e pela manutenção é da contratante."

Fonte: Valor Econômico

Justiça suspende reajuste na tarifa de água em Manaus

2011-04-19T10:21:00.002-03:00

A juíza da 1ª Vara Pública da Fazenda Municipal, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, determinou a suspensão temporária do reajuste de 10,24% para a tarifa de água, concedido pela Prefeitura de Manaus à empresa Águas do Amazonas.

A decisão judicial, expedida no último dia 13 deste mês, atende a Ação Civil Pública, ingressada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deputado Isaac Tayah (PTB), junto ao Ministério Público Estadual (MPE/AM), no início deste mês.

Em seu despacho a magistrada também determina que a empresa Águas do Amazonas, seja multada diariamente em R$ 5 mil, caso desobedeça a decisão judicial, além de determinar ao executivo municipal a realização de audiências públicas, antes de conceder o reajuste tarifário da água.

A assessoria da empresa Águas do Amazonas informou que não tem ciência de nenhum processo ou ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) contra esta concessionária no que se refere à questão da correção supracitada. Não existe, portanto, decisão judicial contra esta concessionária no que se refere à aplicação das tarifas de água e esgoto com valores corrigidos. Ressaltando que a correção anual ordinária está aplicada e permanece em vigor.

Fonte: A Crítica

Nem o maior orçamento per capita garante aterro em Brasília

2011-04-18T09:50:00.001-03:00

Brasília, a cidade que proporcionalmente ao número de habitantes tem o maior orçamento da América Latina, ainda não tem aterro sanitário. A capital da República tem R$ 17,9 bilhões de caixa próprio, mais R$ 8,7 bilhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, totalizando R$ 26,6 bilhões anuais para uma população de cerca de 2,6 milhões, contra R$ 35 bilhões do município de São Paulo, cuja população é de 10,8 milhões.

Enquanto não providencia o aterro, Brasília joga o lixo num terreno onde surgiu uma invasão, hoje transformada em cidade-satélite de renda muito baixa, a Cidade Estrutural, a cerca de 15 quilômetros do Palácio do Planalto. Mas, de acordo com informações do governo de Brasília, o aterro sanitário ficará pronto antes do prazo estabelecido pela lei e pelos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é potencializar a redução, a reutilização e a reciclagem dos resíduos, incluir os catadores nesse processo e utilizar a disposição final em aterros como último recurso
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Projeto. O aterro sanitário que substituirá o lixão ficará próximo à Estação de Tratamento de Esgoto de Samambaia, cidade-satélite a 25 quilômetros do Palácio do Planalto. A área já tem licenciamento ambiental e está pronta para ser estruturada. O governo estima investir R$ 40 milhões para a construção.

Também deverão ser construídas outras quatro usinas de tratamento de resíduos (hoje existem duas, uma na Avenida L4-Sul e outra no setor P-Sul, na cidade-satélite de Ceilândia, a mais populosa do Distrito Federal), 12 unidades de triagem em parceria com as cooperativas de catadores, além de cem ecopontos, para transbordo de entulhos de pequenos geradores, e um pólo de reciclagem.

O edital para a construção do novo aterro será publicado ainda neste semestre, de acordo com informações do governo, e o prazo para a construção é de um ano. Desse modo, a capital do País pretende ser uma das primeiras a cumprir as determinações da Lei dos Resíduos Sólidos e a dispensar o lixão.

O atual lixão deverá passar por um processo de despoluição, já que não haverá mais o aterramento de lixo. Esse processo deverá demorar de 10 a 15 anos, visto que a área contém gases acumulados ao longo do tempo pelo processo de decomposição do lixo. De imediato será criado um pólo de reciclagem na região, para aproveitar a mão de obra dos catadores no local.

Fonte: o Estado de São Paulo

Empresas estaduais de saneamento pedem fim da cobrança de PIS/Cofins

2011-04-15T09:34:00.000-03:00

O governo federal vai estudar a possibilidade de desonerar as contas de água e esgoto dos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A informação é do secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que participou de reunião em que o ministro Mário Negromonte recebeu representantes da Associação das Empresas de Saneamento Básicos Estaduais (Aesbe). Na ocasião, a Aesbe fez a reivindicação do fim da cobrança dos dois tributos.

Tiscoski ressaltou que o governo investe no setor R$ 10 bilhões por ano e que a desoneração representaria uma renúncia de R$ 2 bilhões anuais. Segundo ele, a perda de arrecadação teria que ser compensada com investimentos no setor.

Ele disse que a proposta “será analisada com muito cuidado pelo governo federal, primeiro internamente, no Ministério das Cidades e, posteriormente, se for possível aceitá-la, será levada aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para discussão final”.

A Aesbe reivindicou também a prorrogação do prazo dos contratos vencidos em 31 de dezembro de 2010, para evitar a paralisação de obras em andamento, inclusive do Prorgrama de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Aesbe – entidade que congrega 25 companhias estaduais de saneamento – as empresas estaduais investiram, nos últimos dez anos, R$ 17 bilhões com recursos próprios e a retirada do PIS/Cofins “não será uma simples desoneração, pois nós queremos reinvestir esses recursos, principalmente, nas áreas mais pobres, onde a população não pode pagar, o que vai de encontro às diretrizes do governo federal de combate à miséria e de universalização dos serviços de saneamento”.

O Pis/Cofins incide sobre o faturamento bruto das empresas, com uma alíquota de 9,66% e, mesmo em caso de inadimplência por parte do consumidor, tem que ser recolhido por elas.

Fonte: Diário de Pernambuco

Presidente da Casal faz balanço da parceria com a Sabesp

2011-04-14T15:11:00.001-03:00

A Sabesp recebeu, no dia 12/04 o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal – engenheiro Álvaro Menezes, para apresentar os resultados do contrato de prestação de serviços Casal-Sabesp, abordando as propostas de ampliação desenvolvidas pela empresa.

A Sabesp é rica em conhecimentos na questão de redução de perdas, e repassa essa noção para a Casal por meio de um acordo de transferência em tecnologias dessa área para o município de Maceió, que conta com cerca de um milhão de habitantes.

Álvaro Menezes deu início apresentando alguns avanços e desempenhos do contrato, como o abastecimento 24 horas por dia em vez de 13, a redução e adequação das pressões na rede, a redução no número de vazamentos e a diminuição do volume de água desperdiçado em ligações clandestinas.

A diretora-presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, destacou que é importante essa regularização do fornecimento de água, bem como uma satisfatória campanha de mídia, porque dessa forma é possível obter uma resposta boa do público.

Em sequência, o presidente explicou algumas das ações que fazem parte da proposta de ampliação de serviços na região. Os próximos passos incluem ampliar o trabalho para outras áreas de Maceió, realizando iniciativas como a implantação e substituição de redes, macromedidores, válvulas redutoras de pressão, pesquisa e retirada de vazamentos, automação e controle operacional, contratação de serviços de fiscalização e correção de irregularidades nas ligações, entre outros.

Dilma Pena considerou que a parceria até então foi boa para ambas as partes, pois permitiu cooperação técnica positiva e abastecimento regularizado. Sobre as novas propostas, a Sabesp irá realizar um estudo e voltar a se reunir com a Companhia.

Fonte: Sabesp

Prefeitura firma convênio para urbanização de 36 áreas em SP

2011-04-12T14:57:00.000-03:00

Até dezembro deste ano cerca de 75 mil famílias passarão a ter acesso a coleta e tratamento de esgoto e água potável em São Paulo. Um convênio firmado entre a Prefeitura paulistana e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) irá beneficiar 36 áreas da cidade com obras de urbanização. As 36 áreas designadas para receberem as reformas foram escolhidas pelo Conselho Gestor do FMSAI (Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura).

Entre as áreas escolhidas estão a favela de Paraisópolis, que fica na zona sul e é a segunda maior favela da cidade, o Cantinho do Céu, na mesma região, e a comunidade de São Francisco na zona leste.

Estima-se que as comunidades após a reforma coletem diariamente 30 milhões de litros de esgoto, o que equivale a 12 piscinas olímpicas por dia. Atualmente cerca de 30% do total de esgoto da cidade não é tratado e 11 % nem chega a ser coletado. A meta do Fundo Municipal de Saneamento é universalizar o acesso à água potável e coleta de esgoto em São Paulo até 2014.

“O problema é a cidade informal, onde só 56% dos moradores têm cobertura. Queremos levar infraestrutura a essas regiões periféricas de São Paulo”, diz Marcel Costa Sanches, secretário-executivo do FMSAI e engenheiro da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação).

Das áreas escolhidas para a reforma 21 terão suas obras financiadas parcialmente pela Sabesp, outras 15 que integram o programa de proteção aos mananciais também estarão incluídas. O valor previsto para realização das obras em 2011 é de R$ 400 milhões e deste valor R$200 milhões serão investidos em intervenções nas áreas de mananciais.

Fonte: eBand

ACQUA MANAGER rompe barreira de 1 bi em faturamento aos clientes

2011-04-11T08:48:00.001-03:00

A Acqua Manager está presente em mais de 60% das concessionárias privadas de água e esgoto do Brasil. Atuando desde 2001, a empresa posiciona-se hoje como a melhor fornecedora de serviços (BPO) e sistemas de gestão comercial e operacional para o setor de saneamento básico.

Segundo o presidente, Marco Aurélio de Oliveira, "a Família de produtos e serviços Acqua Manager movimenta mais de 20 milhões de contas, gerenciando receitas superiores a R$ 1 bilhão para nossos clientes".

Pensando no constante aperfeiçoamento da prestação de serviços e na tranquilidade dos seus concessionários, a empresa está investindo cada vez mais em infraestrutura e tecnologia. A Acqua Manager pretende expandir a sua atuação no exterior, através da nova fábrica de software que será construída em Lisboa, Portugal, onde a empresa possui uma filial.

No Rio de Janeiro, a fábrica responsável pelo desenvolvimento de softwares e projetos está em intenso processo de modernização estrutural. Já em São Paulo, o novo escritório mudou-se para um ponto que reúne as maiores e mais prestigiadas empresas de TI e conta com a presença de profissionais qualificados e experientes para garantir a liderança do mercado.

Sobre a Acqua Manager

A Acqua Manager é uma empresa focada no desenvolvimento e comercialização de soluções de gestão para o setor de utilities, além de operações no segmento de meio ambiente e resíduos sólidos.

Atualmente a empresa possui mais de 60% do mercado de concessões privadas no Brasil utilizando seus produtos ou serviços, além de presença na Europa e nos PALOPS.

A empresa é participante do Fundo de Investimentos Houston Trust, além de contar com uma rede de parceiros nacionais e internacionais, composta pelos principais fornecedores de soluções do mercado, como Microsoft, Totvs, Oracle, entre outros.

Fonte: PRNewswire

Falta de saneamento mata sete crianças por dia no Brasil

2011-04-08T09:51:00.001-03:00

A falta de saneamento mata sete crianças por dia no Brasil. O dado alarmante foi anunciado pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, no auditório no CREA – MS. O evento, que faz parte da programação da Semana da Água, foi promovido pela Águas Guariroba com o apoio do CREA – MS e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que visa coordenar uma ampla mobilização para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Hoje, segundo dados do Ministério das Cidades, menos de 44% da população está ligada a uma rede de coleta de esgoto e somente um terço do que é coletado é tratado. O país figura no “Ranking da Vergonha”, entre as nações com mais pessoas sem acesso a banheiro - 13 milhões de brasileiros.

Na palestra, que teve como tema “o desafio dos esgotos e a importância da participação da sociedade”, Édison Carlos falou sobre os impactos da falta de saneamento básico na saúde e os reflexos do problema na educação, trabalho, economia, turismo e desenvolvimento. “Pelos nossos estudos, são sete crianças que morrem por dia vítimas de doenças transmitidas pelo esgoto – são 2.100 crianças por ano. Só isso seria o suficiente para causar comoção, mas infelizmente não causa”, destaca Édison Carlos. Ele citou estudos que mostram que crianças acometidas freqüentemente por esses males perdem em 18% sua capacidade de aprendizado.

As doenças causadas pela falta de rede de esgoto afastam as crianças da escola e os adultos do trabalho. “Só no ano de 2009, 217 mil trabalhadores se afastaram para ir ao posto de saúde cuidar dessas doenças – dos filhos ou deles próprios. Foram R$ 240 milhões de horas pagas sem trabalho”, destaca. O Ministério das Cidades afirma que ainda precisam ser investidos R$ 270 bilhões para universalizar o saneamento básico no Brasil.

Campo Grande está acima da média

Campo Grande hoje conta com 63% de rede de esgoto disponível, índice superior à média nacional. De acordo com o presidente da Águas Guariroba, José João Fonseca, o serviço de esgoto teve um salto entre os anos de 2006 e 2008, através do Programa Sanear Morena - um investimento de cerca de R$ 200 milhões. Antes do programa, a rede estava disponível para apenas 29% da população. “O mais gratificante deste projeto é o resultado direto na saúde: conseguimos, de 2005 para 2009, reduzir em 34% o índice de doenças relacionadas à falta de saneamento, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde”, afirma Fonseca.

A Águas Guariroba dá continuidade a expansão da rede de esgoto com o Programa Sanear Morena 2, um investimento de R$ 42 milhões que vai elevar o índice de acesso a esgoto tratado para 70% da população até o final de 2012. “Outro dado importante é que 100% do esgoto que coletamos é tratado”, destaca.

Apesar dos investimentos, ao menos 17 mil imóveis que contam com rede de esgoto na cidade ainda não fizeram ligação. O promotor de justiça de meio ambiente, Alexandre Raslan, falou sobre a campanha realizada pelo Ministério Público em parceria com a Águas Guariroba para conscientizar a população sobre a importância adesão aos serviços de água e esgoto tratados. “Queremos reforçar na cidade o ideário de que o saneamento básico é um dos maiores meios transformadores da qualidade de vida e do meio ambiente”, salienta.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcos Cristaldo, destacou o trabalho desenvolvido pela secretaria, que faz a fiscalização dos imóveis não conectados à rede de esgoto e aos que lançam seus resíduos diretamente nos córregos da capital, através do Programa Córrego Limpo. “Campo Grande hoje se coloca em um patamar importante no quesito saneamento básico e a mobilização social é algo muito importante quando se fala de meio ambiente e saúde”.

De acordo com o presidente do Trata Brasil, só a sociedade pode mudar o quadro atual. “A nossa percepção é de que, enquanto as pessoas não se conscientizarem da importância do saneamento e priorizarem isso na hora de voto, os investimentos necessários não vão se realizar numa velocidade suficiente para o país”.

Fonte: ABCON

Ministro diz que governo analisa erros do PAC na área de saneamento

2011-04-07T08:36:00.000-03:00

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, afirmou que está analisando os erros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento para corrigi-los.

Estudo da organização não-governamental Trata Brasil divulgado nesta terça-feira mostrou que só 4% das obras de saneamento previstas no PAC foram concluídas até dezembro de 2010, enquanto a meta era 60%. O ministro admitiu que há dificuldades no andamento das obras.

- Estamos dialogando para ver os erros das obras do PAC e corrigi-los. O objetivo da presidente Dilma é avançar as obras que estão com dificuldade de andar – disse o ministro, após se reunir com cerca de 70 empresários na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.

Negromonte tentou justificar os atrasos em obras de saneamento.

- Às vezes, o município não apresenta projeto, às vezes está inadimplente, às vezes chega a eleição e você tem um impedimento jurídico, tem problemas ambientais – afirmou o ministro, que disse que até o final do ano 50% das obras do PAC de saneamento estarão concluídas.

O ministro das Cidades disse que continua insistindo com a presidente Dilma Rousseff para que o governo não contingencie emendas de parlamentares destinadas a saneamento básico. Estudo de nove entidades da área e de infraestrutura entregue nesta quarta-feira a Negromonte, na Abdib, revela que o Brasil tem que investir cerca de R$ 17 bilhões por ano, pelos próximos 20 anos, para que se consiga a universalização dos serviços de saneamento básico.

- Podemos usar as emendas parlamentares num programa de governo se a presidenta se comprometer a não contingenciar. São quase 600 parlamentares. Se cada um tem uma cota de R$ 13 milhões, dá quase R$ 8 bilhões. Nesses 20 anos, para a universalização, pelos números da Abdib, se nós fizermos investimento com parlamentares, vamos chegar lá com rapidez – disse Negromonte.

O ministro afirmou que já apresentou a demanda para a presidente quando foi empossado, mas continua amadurecendo a ideia com os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Segundo o estudo divulgado pela Abdib, o Brasil tem investido apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em saneamento, enquanto o necessário seria 0,6%.

Fonte: Extra

Apenas 4% das obras de esgoto do PAC nas metrópoles foram concluídas, diz estudo

2011-04-06T09:09:00.002-03:00

Estudo divulgado nesta terça-feira (5) pela ONG Trata Brasil aponta que somente 4% das obras de esgoto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em cidades com mais de 500 mil habitantes foram concluídas até o final de 2010. O resultado é bem inferior à estimativa do governo federal, cuja previsão era de que 67% das obras de saneamento básico do programa - que, além de esgotos, inclui investimentos em abastecimento de água, coleta de lixo e drenagem - estivessem concluídas no final do ano passado.

Por conta do atraso, todas as obras analisadas devem ser encerradas até meados de 2015, segundo o estudo. O quadro agrava-se se for considerada a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em setembro do ano passado, com base em dados de 2009. O levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que, entre todos os serviços básicos oferecidos aos domicílios, o acesso à rede de esgoto é o mais precário, com cerca de 40% da população brasileira sem atendimento.

O levantamento acompanhou a situação de 101 obras de construção de redes de coleta e estações de tratamento de esgoto, orçadas, no total, em R$ 2,8 bilhões, segundo o Trata Brasil, organização sustentada por empresas com investimentos no ramo de saneamento básico, entre outras entidades. Se apenas 4% das obras de esgoto foram concluídas, entre todas as obras de saneamento básico o percentual sobe para 8%.

Para elaborar o relatório, a ONG utilizou como fontes o orçamento do governo federal, informações da Caixa Econômica Federal (CEF) e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), além de balanços e relatórios do PAC e do Ministério das Cidades. Entre as obras, 45 são financiadas pelo FGTS (R$ 1,34 bilhão), 36 com recursos do Orçamento-Geral da União (R$ 1,07 bilhão) e 20 com financiamento do BNDES (R$ 335 milhões).

Do total de obras analisadas, quatro foram concluídas; em 12 a execução física está entre 80% e 99% do total; em outras 12, entre 60% e 80%; e em sete, entre 40% e 60%. Outras 27 obras estão com a execução física entre 20% e 40%. Completam a lista 28 obras cuja evolução física está em até 20% e 11 obras que sequer foram iniciadas, de acordo com o levantamento. Somente uma obra foi concluída entre 2009 e 2010, apesar de ter havido uma evolução na execução na maioria dos projetos.

Outro dado preocupante é a quantidade de obras que estão paralisadas ou cujo andamento está atrasado. De acordo com o estudo, 30% das obras estão paralisadas - o dobro do registrado em 2009, 22% atrasadas, 32% com andamento normal e somente 1% adiantadas. Fecham a conta 3% das obras que ainda estão em fase de licitação, 6% que ainda não foram iniciadas e 2% de obras sem medição.

Sudeste privilegiado

A maior parte das obras de esgoto do PAC está no Sudeste (41) e Nordeste (38). Os Estados com mais projetos são São Paulo (24), Minas Gerais (12), Ceará (9), Paraíba (8), Paraná (8) e Rio Grande do Norte (8). No Sudeste, três obras estão atrasadas e dez paralisadas. Já no Nordeste, segunda região do país com menor percentual de acesso à rede de esgoto, 16 estão atrasadas e dez paralisadas.

O Sudeste também ocupa posição privilegiada se for considerada a execução média das obras, com 57,3% da execução física dos projetos concluída. O percentual cai para 29% no Nordeste, 23,6% no Norte, 20,4% no Sul e 12,9% no Centro-Oeste. Já no Brasil, as obras do PAC caminharam, em média, 35,3% do total, segundo o estudo.

“O avanço na região Sudeste acaba descaracterizando as médias nacionais. Como o Sudeste já é a região mais bem atendida, está se criando uma defasagem ainda maior. Desse jeito, será bem mais rápida a universalização do acesso ao esgoto nas cidades do Sudeste, do que nas outras cidades do país, que são mais carentes”, afirma Edison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.

A ONG Trata Brasil entrou em contato com órgãos públicos municipais e estaduais para saber o motivo dos atrasos nas obras. Revisão de valores e contratos, mudanças nos projetos, problemas na Justiça e dificuldade para remover imóveis estão entre as justificativas apresentadas.

“Muitos projetos foram entregues às pressas, sem qualidade técnica, para levantar os recursos e precisaram ser refeitos”, diz Edison Carlos. “Agora que o governo está se dando conta da burocracia que existe no país”, afirma.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades, mas a pasta afirmou que só comentará as informações quando tiver o estudo do Trata Brasil em mãos. Segundo o ministério, a entidade ainda não forneceu o levantamento.

Fonte: UOL Notícias

Crianças sem acesso ao saneamento básico podem ficar menos inteligentes

2011-04-05T11:31:00.000-03:00

O saneamento é provavelmente o investimento mais importante em saúde pública, afinal grande parte dos parasitas são transmitidos pela água." A afirmação do doutorando em Biologia da Universidade do Novo México (EUA) não vem de uma preocupação propriamente com as doenças infecciosas, mas com a relação negativa entre elas e o coeficiente de inteligência (QI).

A suspeita de Christopher Eppig e equipe partiu do fato de que alguns parasitas se alimentam de partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético – uma energia que poderia ser descontada da atividade cerebral. Em um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vai para o cérebro – porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se saber como doenças que “roubam” energia das crianças pode afetar seu desenvolvimento intelectual.

Causas da inteligência

A diarreia, por exemplo, é apontada como maior causa de morte em crianças com menos de cinco anos. No Brasil, a doença mata sete crianças por dia. As que sobrevivem provavelmente são prejudicadas em sua atividade cerebral. Isso porque, enquanto o cérebro é a parte do corpo que mais gasta energia, o sistema imunológico é o segundo. Aos cinco anos de idade, metade da energia consumida vai para o cérebro. Quando a criança adoece, a ativação do sistema imunológico passa a exigir mais de 30% das calorias que ela ingere.

Diversos estudos nos últimos anos procuraram relacionar o coeficiente de inteligência com causas biológicas. Já se evidenciou, por exemplo, que a simetria do corpo tem relação direta com a qualidade do cérebro, devido a uma maior capacidade pulmonar. A obesidade também foi constatada como fator de baixo desenvolvimento cerebral, enquanto a longevidade está ligada aos altos QIs. As pesquisas mais recentes mostraram que os fatores educação e complexidade do emprego também são influências positivas do QI, que se liga negativamente a fatores como mortalidade infantil e clima.

Relação direta

A pesquisa de Eppig não se soma aos estudos anteriores, mas procura integrá-los: doenças infecciosas também prejudicam a formação simétrica do corpo, enquanto o clima de altas temperatura e umidade – já anteriormente apontado como fator para um baixo QI na média populacional – é ainda um fator de proliferação de doenças tropicais, como a malária.

Para provar a relação, mediu-se a média de QI populacional em 184 países, usando testes, como de Raven, que não usam números ou letras e cuja avaliação e, portanto, independem da cultura dos avaliados. Os resultados foram comparados com os “DALYs” de cada país - um DALY, unidade usada pela Organização Mundial de Saúde, significa um ano perdido com doenças infecciosas a cada 100 mil habitantes. No Brasil, os 1628 DALYs corresponderam a um QI médio. Com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro (OMS/UNICEF), o país é o nono nesse ranking mundial “da vergonha”.

Outra direção

Os gráficos que cruzam os dados de QI e DALYs desenham retas diagonais, provando uma relação direta tanto em âmbito internacional quanto em focos regionais. “Mas a melhor variável não é a única”, inflexiona Eppig. “Há outra direção nessa lógica”, ele previne, antes que a conclusão seja a simples constatação de que é preciso cuidar das doenças infecciosas.

“Talvez pessoas mais inteligentes sofram menos com o desgaste de uma infecção. Com mais educação, menos pessoas se infeccionam. Parte dos casos de obesidade é causada pelas infecciosas. Em um país mais rico, é possível investir mais em saúde, o que também contribui para a longevidade”, dispara o pesquisador, ressalvando em seguida que “riqueza não significa disposição para investir”.

No Brasil, onde há mais redes de telefonia do que de esgoto, faleceram no hospital 2409 vítimas de infecções gastrointestinais em 2009. Delas, 1277 poderiam ser salvas pelo acesso universal ao saneamento básico. Hoje não se sabe se é possível reverter os danos causados ao cérebro pelas doenças infecciosas. Mas o pesquisador sugeriu em sua apresentação três reversões de prioridade nas políticas públicas: medicina preventiva, educação e saneamento básico. Na oportunidade, a representante do Instituto Trata Brasil, Milena Serro, desejou “que a política seja usada para se fazer o saneamento, e não o contrário.”

Fonte: Click RBS

Japão vai jogar cerca de 11,5 mil toneladas de água radioativa no mar

2011-04-04T10:05:00.001-03:00

A Tokyo Electric Power (Tepco), empresa que administra a usina nuclear de Fukushima, afirmou nesta segunda-feira (4) que vai despejar no Oceano Pacífico cerca de 11,5 mil toneladas de água radioativa acumuladas nas instalações da central.

De acordo com a empresa, os índices de radiação na água que será jogada ao mar são aproximadamente 100 vezes acima do normal. A Tepco afirma que o nível de radiação é considerado 'relativamente baixo'.

Um funcionário do governo japonês disse que não há alternativa. "Não temos opção senão despejar essa água contaminada ao mar como medida de segurança", disse o porta-voz do governo, Yukio Edano.

Também nesta segunda-feira (4) a Tepco informou que usou líquido com corante em um túnel próximo ao reator 2 da central para tentar determinar a rota pela qual a água radioativa vaza para o mar.

Segundo informações da televisão "NHK", os funcionários verteram o líquido de cor branca em um túnel que conduz à fossa onde no sábado (2) foi detectada uma rachadura de cerca de 20 centímetros, que permite que água com uma elevada radioatividade vaze para o mar.

A empresa tentou deter o vazamento selando a rachadura com concreto e injetando polímero em pó para absorver a água, mas nenhuma dessas duas medidas obteve sucesso. O objetivo do corante é poder seguir a rota exata pela qual a água contaminada chega ao mar.

A Tepco estuda ainda tapar a rachadura com produtos químicos ou instalar uma barreira no litoral para conter a água radioativa. De forma paralela, os técnicos continuam os esforços para drenar a água radioativa que inunda os porões dos prédios de turbinas das unidades 1, 2 e 3, e dificulta seriamente os trabalhos para esfriar os reatores da central de Fukushima.

Número de mortos

O Japão foi atingido no dia 11 de março por um terremoto de magnitude 9, seguido por tsunami, na região nordeste do país. Segundo último balanço divulgado pela polícia nesta segunda-feira (4), o número de mortos aumentou para 12.157. Os desaparecidos totalizam 15.496 pessoas.

Além disso, quase 160 mil pessoas que moravam nas províncias de Miyagi, Iwate e Fukushima, as mais devastadas pela catástrofe, continuam abrigadas nos 2.100 refúgios temporários.

Fonte: Globo.com

Cabral negocia US$ 500 milhões com BID para obras em estradas e saneamento básico

2011-04-01T14:16:00.000-03:00

O Estado do Rio de Janeiro negociou nesta quarta-feira cerca de US$ 500 milhões em recursos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a construção e recuperação de estradas estaduais. Do valor total, 30% serão reservados para aplicação na região serrana, seriamente castigada pelas chuvas no início do ano.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, recebeu nesta quarta-feira o apoio do presidente do BID, Luis Roberto Moreno, para investimentos em rodovias com asfalto-borracha, produzido com pneus usados. Em maio, será inaugurado um trecho de 22 quilômetros de extensão da RJ-122, entre Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, feito com esse tipo de asfalto considerado ecologicamente correto, de menor custo e maior duração.

– Só nesse pedaço foram consumidos 340 mil pneus. Vamos usar esse empréstimo não só para recuperar a região serrana, mas como exemplo de um caso de sucesso no Estado para todo o Brasil. Em maio, vou lançar um decreto determinando a exigência do asfalto-borracha em editais de licitação – anunciou o governador.

No pacote em discussão com o BID, está também na mesa a liberação de recursos de US$ 350 milhões para obras de saneamento básico na Baía de Guanabara – como parte do compromisso assumido com as Olimpíadas – e outros US$ 130 milhões para projetos de integração de jovens nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Cabral aproveitou ainda para agradecer ao BID os US$ 180 milhões destinados ao desenvolvimento do turismo no Rio, acerto feito em 2010. Segundo ele, o Tesouro Nacional deverá autorizar a operação nos próximos dias e, após a aprovação no Senado, estima-se que até o final de abril o banco possa liberar os recursos.

– Foi um almoço de US$ 1 bilhão, e a sobremesa foi o agradecimento pelos US$ 180 milhões – brincou, após almoçar com Moreno, na sede do BID, na capital americana.

Moreno garantiu o interesse do banco nos projetos apresentados pelo Rio:

– É um pacote de US$ 1 bilhão, dividido em várias áreas. Há esse programa das rodovias, que nos interessa pelos aspectos de qualidade, segurança e sustentabilidade – disse.

Sérgio Cabral respondeu às recentes e duras críticas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que acusou o atraso das obras no Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

– Eu vou falar o que não devia falar, que não é do meu bedelho, mas acho que isso está cheirando mais a política interna da Fifa e ao medo do meu querido Blatter de que o presidente (da CBF) Ricardo Teixeira se torne presidente da Fifa do que propriamente com questões técnicas – opinou.

Segundo ele, “está tudo indo muito bem” com as obras para o Mundial:

– O Blatter é um amor de pessoa. Ali acho que houve um abalo sísmico político interno da Fifa, não tem nada a ver com a realidade – acrescentou.

Nesta quarta-feira, o governador assinou um convênio com a Universidade de Maryland para a instalação de centros de trauma no Estado – o primeiro deles será inaugurado em julho, em São Gonçalo; e um acordo de cooperação com o governo de Maryland nas áreas de tecnologia portuária e segurança.

Na quinta-feira, Cabral participará de um evento na Câmara de Comércio Americana, que terá também a presença do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, e do empresário Eike Batista, entre outros executivos brasileiros. Também haverá um encontro com presidente do Banco de Exportação e Importação dos EUA (Ex-Im Bank), Fred Hochberg.

Fonte: Extra

Os custos econômicos e sociais do desperdício

2011-03-31T09:33:00.001-03:00

Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada em 1500, e os europeus começaram a fundar cidades, pequenas fontes de água bastavam para abastecer uns poucos cidadãos e animais. Ficar perto de grandes rios não era parte dos planos de José de Anchieta e Manoel da Nóbrega. O Colégio dos Jesuítas fincou pé num outeiro, lugar apropriado para se defender dos possíveis ataques de índios, mas com muita pouca água. Contudo, dessa vila nasceu São Paulo, metrópole de quase 20 milhões de habitantes que precisam de cerca de 80 litros de água tratada por pessoa, ao dia, para suas necessidades domésticas. Um volume que já não consegue mais ser atendido pelos mananciais próximos, que, pelos critérios da ONU, têm sete vezes menos a capacidade necessária à população que atendem. É preciso ir buscar o líquido cada vez mais longe e tratar águas cada vez mais poluídas, a fim de torná-las próprias para o consumo.

Um levantamento recém-divulgado pela Agência Nacional de Água (ANA) aponta que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais da metade terão problemas de abastecimento até 2015. E para tentar adiar o problema por ao menos uma década será preciso desembolsar 22 bilhões de reais em obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes muito antigas, que perdem mais de 30% da água tratada antes de chegar à casa dos clientes. E nesse valor não estão incluídos os recursos necessários para resolver o problema do saneamento básico, com a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, serão necessários outros 47,8 bilhões de reais.

Os investimentos não são necessários apenas porque 13% dos brasileiros não têm um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas entopem os serviços de saúde a cada ano em virtude de doenças provocadas pelo contato com água contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crianças morrem por dia vítimas de diarreia, engrossando a estatística de mortes por problemas gastrointestinais (em 2009, elas somaram 2.101 casos). Acredita-se que mais da metade poderiam ter retornado com saúde para suas famílias, ou mesmo nem ter ficado doentes, caso o Brasil estivesse entre as nações que oferecem saneamento básico universal à população.

Para tornar a situação ainda mais dramática, um pesquisador da Universidade do México, Christopher Eppig, concluiu: crianças que enfrentam doenças, principalmente ligadas a diarreia e desidratação, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo ele, a explicação é simples. Alguns parasitas alimentam-se de partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético. “Em um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vão para o cérebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se saber se doenças que “roubam” energia das crianças podem afetar seu desenvolvimento intelectual.”

Especialistas apontam que a questão da água, ao menos no caso brasileiro, está mais ligada a problemas relacionados à gestão do que à escassez propriamente dita. Com 12% da água doce superficial do planeta, grande parte dela na Bacia Amazônica, o País deveria estar tranquilo em relação ao futuro do abastecimento. Mas a distribuição da água pelo território é desigual, principalmente quando comparada à concentração da população. A Região Norte tem 68% da água e apenas 7% da população. O Nordeste e o Sudeste concentram 72% dos habitantes e menos de 10% da água. O cientista José Galizia Tundisi, autor do livro “Água no Século XXI” e especialista nas dinâmicas de rios, lagos e outros mananciais, acredita que uma das primeiras providências a serem tomadas para melhorar a gestão dos recursos hídricos é “realizar a avaliação econômica dos serviços prestados pelos recursos dos ecossistemas aquáticos”. Para ele, instituir um valor para esses serviços é a base para uma governança adequada, essencial para o controle de clima, o abastecimento e a produção de energia e alimentos, entre outras atividades humanas.

Muitas empresas compreenderam o desafio e estão adiantadas na gestão dos usos de água em seus processos produtivos. A indústria de celulose, por exemplo, reduziu em quase 50% suas necessidades de água por tonelada de produto desde a década de 1970. Segundo a associação do setor, a média era de 100 metros cúbicos de água por tonelada de celulose e caiu para apenas 47 metros cúbicos atualmente. Outros setores seguiram a mesma linha, não apenas ao reduzir a quantidade de água necessária por unidade de produto, mas ao implantar sistemas de tratamento de águas industriais que permitem fechar o ciclo entre o uso e o reúso, como é o caso da germânica Basf em suas unidades do ABC Paulista e Guaratinguetá. Nos últimos dez anos, a companhia conseguiu reduzir em 78% o consumo de água por tonelada produzida e em 62% a geração de efluentes de seus processos industriais. São exemplos que poderiam ser difundidos por diferentes setores, pois a água é um insumo fundamental à agricultura e à indústria. Sua gestão não tem relação apenas com o bem-estar da população, mas com a saúde da economia.

Quase tudo que é produzido no País tem sua cota de água embutida. Os especialistas denominam de “água virtual”. Como exemplo, para se produzir 1 quilo de arroz são necessários 3 mil litros de água, e 1 quilo de carne bovina precisa de 15,5 mil litros. Uma simples xícara de café não gasta menos do que 140 litros de água. Não é que essa água desapareça depois de servido o cafezinho, mas para se chegar aos produtos tão necessários nas mesas das pessoas é preciso que ela esteja não apenas disponível, mas limpa, isenta de contaminações por esgotos ou produtos químicos. E há mais. Para um automóvel chegar à garagem dos brasileiros, o consumo de recursos hídricos chega a 150 mil litros. Ou seja, a economia precisa, e muito, de água de boa qualidade. Isso sem mencionar o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao serviço poderiam ser evitadas com uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o estudo lançado pela ANA é um primeiro passo para um importante debate sobre como o estresse hídrico dos mananciais afeta o abastecimento das principais regiões metropolitanas e piora a situação da água em todos os municípios brasileiros. Para ela, é necessário encarar o fato de que a segurança no abastecimento de água é estratégica e que o recurso é escasso. “Precisamos investir na infraestrutura, mas também mudar a forma de usar esse recurso e coibir os desperdícios”, disse na terça-feira 22, escolhido para ser o Dia Mundial da Água. Segundo a ministra, os investimentos necessários para minimizar os problemas com água, estimados pela ANA em 22 bilhões de reais, já estão sendo feitos em diversas esferas de governo, nas obras do PAC, do governo federal, e por estados e municípios. Ela lembra, porém, que existem fatores que dependem de mudanças de comportamento da sociedade. “Há um grande desperdício de água pelas populações e empresas que têm acesso ao recurso e não o tratam como um bem escasso.”

A questão da gestão dos recursos hídricos passou por uma grande transformação no Brasil no fim do século passado, quando as empresas estaduais de água e saneamento perderam o monopólio do mercado. Muitas foram municipalizadas e outras privatizadas, além de terem continuado a existir companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em São Paulo, uma referência para o setor. A Sabesp é a única empresa de saneamento a fazer parte do Índice Dow Jones Sustainability, e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. Mas o período de mudanças no País não foi tranquilo nem a gestão privada se mostrou um bom negócio em todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a privatizar os serviços. O abastecimento não deveria, aliás, ser problema para um município que tem quase 10% da água doce do planeta a escorrer à sua porta pelos rios Negro, Solimões e Amazonas. Mas não é bem assim. Em 2000, a gestão foi transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administração desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bolívia.

Para os franceses, parecia fácil. Havia muita água disponível e uma população de quase 2 milhões de habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o serviço público de água da cidade era muito ruim, portanto, “bastaria oferecer um bom serviço” para a conta fechar. Ledo engano. Como o serviço público nunca funcionou, a elite urbana da cidade nunca dependeu dele. A maior parte das casas e condomínios abastados tem seu abastecimento garantido por poços artesianos, um serviço que, depois de implementado, é de graça, sem conta mensal. A empresa francesa ficou apenas com a gestão do consumo da população pobre e com a obrigação de recolher o esgoto da cidade, pelo qual também não se pagava, uma vez que a taxa de esgoto está embutida na conta de água. Em 2007, a Suez saiu da sociedade com o grupo brasileiro Solvi e a Águas do Amazonas continua privatizada, mas agora sob a gestão de um grupo nacional que teve de renegociar as condições do contrato de concessão com a prefeitura.
Outro mau exemplo foi a municipalização da empresa de água em Guarulhos, uma das maiores cidades da região metropolitana da São Paulo. Apesar de ter uma rede de esgotos que abrange a maior parte do município, a companhia não trata um litro sequer do esgoto coletado. É de lá que vem a poluição que transformou o rio Tietê em um canal fétido e putrefato.

O esgoto não tratado tem impacto sobre outro setor estratégico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presença de “línguas negras” a cruzar praias que deveriam ser refúgios ambientais assusta os operadores turísticos e preocupa o setor hoteleiro. Mas mesmo regiões do “Sul Maravilha”, como Santa Catarina, muito buscada por turistas sul-americanos, padece da falta de infraestrutura. Florianópolis tem apenas 67% de acesso à rede de esgotos, enquanto o badalado município de Canavieiras tem pouco mais de 40% do esgoto coletado. As duas cidades têm as melhores redes estaduais. A quinta colocada não chega a tratar 3% dos dejetos.

Nos próximos anos, o Brasil vai receber grandes eventos internacionais, a começar pela Cúpula das Nações Unidas Rio+20, que reunirá chefes de Estado e de governo para debater os avanços e as crises ambientais do planeta. Em seguida virão a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento é o acesso à água de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de esgotos, setores em que o País ainda tem muito a caminhar. Dados de 2007 do IBGE mostravam que 90% dos domicílios têm acesso a redes de água tratada. Na área rural, o número não passa de 50%, enquanto no caso da coleta e tratamento de esgotos os dados são completamente díspares. Vão de 40% a 77% de esgotos coletados. Mas apenas 36% passam efetivamente por uma estação de tratamento antes de serem devolvidos aos cursos d’água.

Fonte: Carta Capital - Dal Marcondes

Estudo da ANA será usado para definir prioridades do PAC, diz secretário

2011-03-30T10:30:00.000-03:00

O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, afirmou que o governo federal vai utilizar o estudo lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a situação do abastecimento urbano no País para orientar investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Costa lembrou que diversas obras de saneamento e abastecimento de água previstas no PAC já estão em andamento. “Desde 2003, temos trabalhado para melhorar esse setor. É claro que os investimentos não se esgotam, pois a população cresce e junto com ela a necessidade de ampliar todo o sistema”, disse.

O secretário participa de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre a gestão de recursos hídricos.

O debate ocorre no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara

RN: Deputados aprovam por unanimidade operação de crédito de R$ 56 milhões para obras de saneamento

2011-03-30T10:28:00.000-03:00

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), por unanimidade, o pedido da governadora Rosalba Ciarlini de empréstimo do Governo do Estado para que o Poder Executivo, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) utilize R$ 56 milhões em recursos provenientes de financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de obras de esgotamento sanitário, sobretudo, na Zona Norte de Natal. Esta é uma das áreas mais carentes da capital quando o assunto é saneamento básico.

Os recursos integram um total de R$ 125 milhões, oriundos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), dos quais R$ 64 milhões são verbas do Orçamento Geral da União (OGU). A Zona Norte ficará com R$ 84,3 milhões para projetos de esgotamento sanitário. Com este dinheiro será possível construir uma nova Estação de Tratamento de Esgotos, semelhante a do Baldo, com tecnologia de ponta, que vai receber todos os dejetos da região, exceto Redinha. A obra vai permitir que 100% dos esgotos coletados na Zona Norte sejam tratados como determina a Lei 11.445, de 2007, a Lei do Saneamento. Outros R$ 5,7 milhões serão aplicados na ampliação do esgotamento sanitário nas zonas Sul e Leste da cidade.

O PAC 2 também prevê a destinação de R$ 24,4 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Caicó e R$ 5,5 milhões para Macaíba. Somente em Caicó, o volume de recursos será suficiente para garantir a coleta e o tratamento dos esgotos de parte da região Norte da cidade, que abrange os bairros de Boa Passagem, Alto da Boa Vista, Samanau e os conjuntos Senador Dinarte Mariz, Salviano Santos e Recreio. Com os investimentos, Macaíba terá 90% e Caicó 60% de cobertura de coleta e tratamento de esgotos.

Outros R$ 5,1 milhões serão aplicados em projetos e estudos para novas alternativas de mananciais de abastecimento de água para Parnamirim e esgoto de Mossoró. A contrapartida do Governo Estadual será de apenas 3,4% volume geral do financiamento do PAC 2, ou seja, R$ 4,25 milhões.

Após a execução do PAC 2 e das obras de saneamento em execução ou com recursos assegurados, Natal terá sua cobertura de esgotamento sanitário elevada dos atuais 34,5% para 70,8% (coleta e tratamento dos esgotos). No Rio Grande do Norte este índice sairá de 22% para 58,4%.

Fonte: Caern

Radiação no mar de Fukushima passa 3.355 vezes o limite de segurança

2011-03-30T10:27:00.000-03:00

O nível de iodo radioativo em águas do mar próximo à usina nuclear de Fukushima supera 3.355 vezes o limite de segurança, o que representa a concentração mais alta até o momento, informou nesta quarta-feira (30) a Agência de Segurança Nuclear do Japão.

As amostras recolhidas na terça-feira (29) 330 metros ao sul de uma saída de água próxima aos reatores 1 a 4 da central revelaram um considerável aumento do isótopo 131 do iodo na comparação com os índices registrados no fim de semana, quando chegaram a ser 1.850 vezes superiores ao normal.

Cinquenta metros ao norte da usina, perto dos reatores 5 e 6, o nível de iodo radioativo detectado na terça era 1.262 vezes superior aos padrões legais, também o índice mais alto até o momento.
O isótopo 131 do iodo se degrada à metade em oito dias, pelo que o risco de afetar a vida marinha na região é pequeno, segundo a Agência de Segurança Nuclear. Apesar disso, está proibido pescar nas águas próximas à central.

Os técnicos da Tokyo Electric Power Company (Tepco), operadora da usina de Fukushima Daiichi, estão estudando várias maneiras de evitar que a radioatividade vaze para o mar, especialmente os isótopos mais longevos do iodo e o próprio plutônio.

A Agência de Segurança Nuclear disse nesta quarta que não há perigo para as pessoas, já que um raio de 20 km ao redor da central foi esvaziado e porque o iodo 131 se diluirá e degradará progressivamente no oceano.

Fonte: Globo.com – G1

BA: Governador assina ordem de serviço da Adutora do Algodão

2011-03-28T15:28:00.002-03:00

No próximo dia 29, às 9 horas, o governador Jaques Wagner assina ordem de serviço para a implantação da Adutora do Algodão, uma parceria entre o Governo Federal, através da Codevasf, responsável pelo projeto, e Governo da Bahia, através da Sedur/Embasa, responsável pela execução da obra. O investimento de R$ 76 milhões vai resolver definitivamente os problemas de escassez de recursos hídricos para abastecimento humano nas sedes municipais de Guanambi, Matina, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada e nas localidades de Ceraíma, Mutãs e Morrinhos (Guanambi); Maniaçu, Pajeú do Vento e Brejinho das Ametistas (Caetité); Julião (Malhada); Matina (Igaporã); Guirapá (Pindaí); Pilões (Candiba) e Ibitira (Rio do Antônio).

Mais de 250 mil pessoas que habitam esta região vão ter água de boa qualidade e em quantidade, com a implantação da Adutora do Algodão, um sistema que vai atender, também, a pequenos povoados rurais ao longo de sua extensão.

Com captação de água bruta em Malhada, no rio São Francisco, e uma grande estação de tratamento na localidade de Julião, a adutora terá 235 quilômetros de tubulações em diâmetros variados, seis reservatórios e seis estações de bombeamento para fazer a água chegar às comunidades mais distantes.

Há uma grande expectativa, na região, em torno da obra. A situação do açude Ceraíma, e da barragem Poço do Magro, que abastecem precariamente Guanambi e cidades próximas, é crítica. Apesar das chuvas que começaram a cair na região, o nível desses reservatórios ainda está muito baixo e essa situação vem se agravando a cada ano, em razão do crescimento da população e das prolongadas estiagens, comprometendo a regularidade do fornecimento de água para consumo humano, principalmente em Guanambi.

As pessoas reclamam, como no caso de Regiane Barbosa, moradora do bairro Monte Pascoal: “água aqui a gente só vê de três em três dias. É uma dificuldade enorme até para beber. Quando chega na torneira, a gente tem de correr para lavar roupa, limpar a casa e encher os baldes”. Esmeraldina Santos, em Ceraíma, também sofre com o problema: “Tem vezes que a água só chega de cinco em cinco dias, uma vez por semana, aqui em minha casa... esperamos uma solução”.

Fonte: Embasa

Saneago e Prefeitura de Trindade discutem concessão

2011-03-28T15:28:00.001-03:00

A Saneago e a Prefeitura de Trindade analisam substituir as concessões de serviço por um programa que vai estabelecer prazos para universalização dos sistemas de água e esgoto no município. A medida foi discutida em reunião entre o presidente da estatal, Nilson Freire, e o prefeito Ricardo Fortunato. O contrato de prestação de serviço de água tratada e saneamento básico para o município está vencido há mais de dois anos.

Fonte: Goiás Agora

BA: Tarifa de água deve aumentar 33,3% nos próximos 4 anos

2011-03-25T10:17:00.001-03:00

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) definiu um planejamento que deverá resultar num reajuste de 33,3% na conta de água nos próximos quatro anos. A meta é engordar os caixas da empresa para investir pesado em água e saneamento, com o objetivo de universalizar o acesso no Estado. O planejamento faz parte do plano de Revisão Tarifária Extraordinária da Embasa, que está sendo discutido na Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab).

Para este ano, o reajuste proposto pela Embasa foi de 8,5% para as famílias que pagam a tarifa social, específica para as residências que recebem benefício do Bolsa Família e a tarifa intermediária, para famílias com renda entre zero e cinco salários mínimos que estão fora do programa. Na tarifa normal, o aumento na conta de água deverá ficar em 13,8%.

Para as famílias que gastam mais de 10 mil litros de água por mês, a cobrança passa a ser escalonada, de forma a evitar o desperdício. “Quem gastar mais, vai pagar mais”, avisa o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira. Cerca de 60% dos consumidores estão enquadrados na tarifa social e intermediária e, por isso, terão um reajuste médio de 8,65%.

Na avaliação de Raimundo Filgueiras, comissário-geral da Coresab, a cobrança, além de fornecer os recursos necessários à ampliação do abastecimento, será educativa para o consumidor. “As pessoas procurarão reduzir o desperdício de água, já que isso significará mais gastos”, prevê o comissário.

Mesmo com o valor do aumento praticamente selado, Raimundo Filgueiras explica que a Coresab vai avaliar a pertinência do reajuste e divulgar o valor oficial até a próxima sexta-feira, 25.

A Embasa atende hoje 11,5 milhões de pessoas em 356 municípios. O presidente da empresa, Abelardo Oliveira ressalta a importância do reajuste. “Temos que buscar recursos para investir em novas obras”, assinalou, ressaltando que as obras são realizadas com 50% de recursos próprios e 50% de terceiros. “Mesmo quando a obra é com recursos federais, eles exigem a contrapartida”, lembrou, destacando ainda que a Bahia, atualmente, tem a menor tarifa de fornecimento de água entre os estados brasileiros.

A meta de alcançar um reajuste de 33,3% nos próximos quatro anos foi definida após um estudo feito pela Fundação Instituto de Administração da Universidade Estadual de São Paulo.

Fonte: A Tarde Online

MG: Vereadores aprovam R$1 milhão para Plano de Saneamento Básico

2011-03-25T09:38:00.001-03:00

Foi aprovado ontem, em sessão ordinária na Câmara Municipal, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. O recurso é no valor de R$ 1.979.156,56, e será destinado para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Uberaba.

Entretanto, como envolve recursos, o projeto não foi bem aceito por todos os vereadores, que afirmaram ter aprovado vários outros recursos para o saneamento básico, como no caso do projeto Água Viva e nada foi feito. E ainda comentaram sobre as constantes enchentes que o município vem sofrendo e nada foi resolvido.

O subsecretário de governo, Carlos Bracarense, explicou que o plano é uma exigência de legislação federal, e caso não seja elaborado até o final de 2013, o município não poderá receber recursos da União para saneamento. “A aprovação deste projeto foi de suma importância, estabelecendo um planejamento desta área no município”, comenta Bracarense.

O subsecretário lembrou ainda que o plano de saneamento foi regulamentado em um evento, com a presença do ex-presidente Lula em 2010, que puxou a orelha do então Ministro da Cidades, Márcio Fortes, para que a lei fosse regulamentada o mais rápido possível.

O plano deverá abranger os quatro vetores do saneamento básico: Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Manejo de águas pluviais urbanas e drenagem, Limpeza urbana e Manejo dos resíduos sólidos. A elaboração do PMSB totaliza um investimento de R$ 1.979.156,56, sendo R$ 1.880.198,73 do empréstimo e R$ 98.957,83 de contrapartida da prefeitura.

Ao final, o projeto foi aprovado por 10 votos sim, e dois vereadores foram contra a proposta, Itamar Ribeiro e Jorge Ferreira. Borjão não participou da votação, pois não estava em plenário, mas quando retornou disse que seu voto também seria contrário ao projeto.

Fonte: Jornal de Uberaba

SP: Três vezes mais saneamento básico

2011-03-25T09:26:00.002-03:00

O governo do Estado tem uma meta ambiciosa de saneamento em São Bernardo. Dentro de apenas três anos, promete triplicar o índice de tratamento de esgoto no município, saltando de 27% para 90%.

O anúncio foi feito ontem pela manhã pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena, durante o lançamento das obras da terceira etapa do Projeto Tietê, que durante a tarde também foi iniciado em Ribeirão Pires.

O plano prevê a construção de 45,5 quilômetros de coletores-tronco, 28,8 quilômetros de redes de coleta e de 16 estações elevatórias. Ao todo, as intervenções vão custar R$ 127,5 milhões. Segundo Alckmin, São Bernardo já dispõe de uma "rede grande" de ligações, mas ainda insuficiente para fazer transferências para a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ABC.

O projeto, acredita o governador, vai fazer com que menos dejetos sejam liberados nos ribeirões dos Couros e dos Meninos, "portanto, menos esgoto nos rios Tamanduateí e Tietê", o que dará uma "bela despoluída", palavras de Alckmin.

As obras estão divididas em três etapas, envolvendo córregos e regiões diversas, como Demarchi, Centro e Baeta Neves. Na fase final, chegará aos bairros Riacho Grande e Capelinha, beneficiando a Represa Billings.

O manancial, fez questão de lembrar o governador, tem ainda outro plano de saneamento, o Programa Pró-Billings, que terá investimento total de R$ 250 milhões.

Em outra meta ambiciosa, garante, até 2015, que todo o esgoto coletado na bacia seja encaminhado para a ETE ABC, contribuindo para a despoluição do reservatório, que abastece 5 milhões de pessoas, segundo a Sabesp.

Respondendo sobre a previsão da Agência Nacional de Águas, que revelou que 74 cidades do Estado vão precisar de novo manancial até 2014 - Grande ABC no meio - o governador afirmou que pode resolver parte do problema diminuindo perdas.

São Paulo desperdiça 16% da água. A previsão é cortar o índice pela metade. "Cada 1% representa 350 mil pessoas que podemos abastecer, ou seja, reduzindo em 8%, vamos abastecer mais 2,8 milhões sem nova captação."

Ribeirão terá serviço universalizado em 2016

O mesmo Projeto Tietê que teve início pela manhã nas margens do Ribeirão dos Meninos, na Vila Vivaldi, foi mais tarde ampliado em Ribeirão Pires, que receberá parte das obras - investimento de R$ 34,6 milhões.

No município, Prefeitura e Sabesp assinaram contrato no valor de R$ 226 milhões, possibilitando mais 30 anos de serviços. Mais uma vez, a assinatura veio acompanhada de previsão ousada.

Até 2016, o saneamento básico em Ribeirão Pires estará universalizado, alcançando 100% de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto.

Hoje, o município abastece 96% da população, coleta 72% dos dejetos e trata 70% deles. Além de novas redes, a cidade terá bombas para levar água para as regiões elevadas e intervenções de drenagem.

O prefeito Clóvis Volpi (PV) agradeceu a inclusão do município nos projetos. "Entendo que seria impossível, com o orçamento que temos, fazer essas obras."
No embalo das metas ambiciosas, Volpi afirmou que vai promover o maior programa de recuperação de asfalto e tapa-buracos de Ribeirão Pires.

A cidade também fará parceria para sanear o Córrego Santa Luiza, dentro do Programa Córrego Limpo, e terá investimentos do Programa Vida Nova/Mananciais.

Marinho pede ajuda em obras de microdrenagem

Com a temporada de chuvas perto do fim, mas com projetos para conter enchentes em andamento, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), aproveitou o evento para pedir ajuda do governador nas obras.

Segundo o petista, o plano de microdrenagem para minimizar o impacto dos temporais no município está orçado em mais de R$ 700 milhões.

Só para a região central são R$ 600 milhões, mas a Prefeitura só tem um terço do valor - é aí onde entra o Estado. Outras intervenções na Vila Vivaldi estão consumindo mais R$ 105 milhões.

Geraldo Alckmin também falou do combate às cheias e, mais uma vez, garantiu que vai assumir os trabalhos de limpeza, manutenção e a segurança dos piscinões do Grande ABC.

Explicando a formação das enchentes, o governador falou como um professor de História sobre o surgimento das cidades paulistas. "A civilização começou no Litoral, depois foi para a beira dos rios, na entrada do movimento das Bandeiras, ocupando as várzeas."

Fonte: Diário do Grande ABC